DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA a Tomada de Preços nº 020/2023 Objeto: Substituição de pavimentação antiga por PAVI"s em diversas localidades do Distrito da Sede, neste município. Contrato de Repasse n° 893126, operação n° 1068068-09/2019. VENCEDORA: VTR CONSRUCOES E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 2.115.546,80 (dois milhões cento e quinze mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) Em 14 de setembro de 2023 WANZETE KRUGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0700001.09.0090 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública Ratificação e Autorização da Dispensa de Licitação: Processo: nº 108.309/2023 Vencedora: Licitanet Licitações Eletrônicas Ltda. Objeto: contratação de plataforma eletrônica completa para realizações de licitações, de pesquisa de preços, suporte e atualização diária de informações, necessários ao atendimento da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, com a empresa Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 583883/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0030 Objeto: Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Data de abertura: 28/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 14 de setembro de 2023 ELSON LUIS SCHNEIDER Subsecretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0010 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão-de-obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Margareth, conforme proposta nº 14785.5980001/21-003, aprovada pelo Ministério da Saúde. Credenciamento: 08h00min às 08h30min do dia 03/10/2023. Abertura do certame: às 08h30min do dia 03/10/2023. O Edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@novavenécia.es.gov.br, pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13h00min às 17h00min, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES. Nova Venécia/ES, 14 de setembro de 2023. JULIANO BETTIM MOTTA Subsecretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 03 de outubro de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 015/2023, Construção do Parque de Vaquejada neste Município de Pinheiros - ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0022. Em, 14 de setembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 03 de outubro de 2023, às 09h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 016/2023, Ampliação do Refeitório, Readequação da Cozinha, Construção de banheiros e auditório da EMEIEFTI "Escola Fundamental em Tempo Integral Florindo Manzoli", neste Município de Pinheiros - ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0023 Em, 14 de setembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA AVISO DE ADJUDICACAO TOMADA DE PRECOS Nº 9/2023 ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019 A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Piuma-ES, nomeada atraves do Decreto n. 2.677/2023, apos examinar os documentos de habilitacao e proposta apresentada pelas empresas participantes da licitacao em destaque, bem como decurso do prazo recursal sem manifestacao dos interessados, resolve ADJUDICAR o objeto da Contratacao de Empresa para a Execucao de servicos de Drenagem e Pavimentacao da Rua Paulo Freire e Trecho da Rua Oscar Rodrigues de Oliveira, Loteamento Rosamar e Bairro Jardim Maily no Municipio de Piuma/ES, em favor da empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ N. 24.964.358/0001-00 que apresentou a proposta de preço no valor total de R$ 1.004.706,26 (um milhao, quatro mil reais, setecentos e seis reais e vinte e seis centavos). Remetam-se os autos ao Chefe do Executivo para analise e posterior Homologacao do certame. Piuma/ES, 11 de agosto de 2023. TAMIRIS SCHUNCK SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob n 138/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.transparencia.serra.es.gov.br objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E PROJETOR DE MULTIMÍDIA. O Edital oriundo do processo nº22370/2023 - SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:30min do dia 29/09/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 29/09/2023. ID(TCEES): 2023.069E0600003.01.0007 Serra, 14 de setembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira Oficial/SEGEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Tomada de Preços 000011/2023 Processo nº. 002441/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BELA VISTA DO CAXIXE, DISTRITO DE ALTO CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 32597/2019 - CONTRATO DE REPASSE: 1069668-45/2019 CONVÊNIO 897232/2019 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO. Mediante parecer e indicação da Presidente da CPL e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Tomada de Preços de Nº000011/2023, no valor de R$ 1.090.627,75 (um milhão noventa mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Em favor da empresa CONSTRUTORA J V LTDA ME no valor total de R$ 1.090.627,75 (um milhão noventa mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 11 de setembro de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Protocolo Nº 002441/2023 Adjudico o objeto do Edital Tomada de Preços Nº 000011/2023, à empresa CONSTRUTORA J V LTDA ME no valor total de R$ 1.090.627,75 (um milhão noventa mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), pelo menor preço, determinando ao órgão competente a formalização do contrato e da ordem de início dos serviços. Venda Nova do Imigrante, 11 de setembro de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços Nº 000011/2023. R ES U LT A D O CONSTRUTORA J V LTDA ME no valor total de R$ 1.090.627,75 (um milhão noventa mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 12 de setembro de 2023. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Presidente da CPL