DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 15/09/2023 a 14/09/2024. Alteração do Representante Legal e Endereço do Prestador: Alteração do representante legal o Sr. Fernando Wagner de Araujo, para Sr. Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro, Brasileiro, médico patologista, inscrito no CPF nº: 409.920.123-68 e cédula de identidade nº 8096 CRM/CE e atualização do endereço da empresa para Av. Dom Luis, nº 300, sala nº 830, Avenida Shopping & Office, Bairro Aldeota, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 62.160-230. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula nona do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro. Data Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 140901/2023-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 014/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086105-26). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.192.932,07 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.014.0000 - Constr. Reforma e Ampli. de Passagens e Outras Obras D'arte; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 14 de setembro de 2023. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00, representado pela Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato Nº 2022.12.16.01.1, Tomada de Preços nº 2022.12.16.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da creche PROINFANCIA Padrão FNDE no Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: MM Locacoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, Em 14 de setembro de 2023. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 2.061.072,29 (dois milhões e sessenta e um mil e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Marciano Silva Alves (Resp.Legal). Tejuçuoca - Estado do Ceará, em 14 de setembro de 2023. José Virgilio Matos Castro - Secretário de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.16.01 - TP - FME O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio Matos Castro, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.12.16.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da creche proinfancia padrão FNDE no Município de Tejuçuoca/CE, sendo em favor da empresa MM Locacoes e Servicos LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 72.310.931/0001-05 com valor Global de R$ 2.061.072,29 (dois milhões e sessenta e um mil e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca-CE, 12 de setembro de 2023. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 6/2023-SEMED A Prefeitura de Tianguá através da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública Complementar de n.º 06/2023-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício do Ano 2023. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08h00min do dia 09 de Outubro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ Tianguá-CE, 14 de setembro de 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.24.08.2023 - F.M.E A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.24.08.2023- F.M.E., conforme segue: Objeto: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em Gestão Escolar, com locação de software de Gestão Educacional com ênfase na Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. Favorecido(a): Empresa Janaine V De Oliveira, inscrita no CNPJ nº 44.073.197/0001-64. Valor Total: de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernadino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Várzea Alegre - CE, 6 de setembro de 2023. ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 6.214.178,34 (seis milhões duzentos e quatorze mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da homologação e adjudicação: 12 de Setembro de 2023. ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.14.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.09.14.1. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845,9kwp), no Município de Várzea Alegre - CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 18 de Outubro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 - 7074. Várzea Alegre-CE, 14 de setembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO CONTRATOS Nº 172 A 179/2023 - PE Nº 33/2023 (PROC. Nº. 1226/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.02.0005CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 937842/2022 - MAPA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (UG PMA). PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 31/12/2023. FONTES DE RECURSO: 035001.2060500011.504.44905200000 - 1500000000000 - Ficha: 00265 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos); e 035001.2060500011.504.44905200000 - 1700000000001 - Ficha: 00265 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União). CONTRATO Nº 172/2023 - CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRASNPORTES LTDA - CNPJ nº 21.700.911/0001-00. VALOR: R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais). CONTRATO 173/20223 - CONTRATADA: ANA CRISTINA MANJABOSCO - EPP - CNPJ nº 10.688.308/0001-25. VALOR: R$ 50.747,00 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e sete reais). CONTRATO 174/2023 - CONTRATADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 49.461.961/0001-92. VALOR: R$ 75.352,00 (setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais). CONTRATO 175/2023 - CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR - ME - CNPJ nº 05.507.847/0001-80. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais). CONTRATO 176/2023 - CONTRATADA: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI - CNPJ nº 29.889.808/0001-53. VALOR: R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos reais). CONTRATO 177/2023 - CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ nº 03.138.598/0001-78. VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais). CONTRATO 178/2023 - CONTRATADA: GIO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP - CNPJ nº 00.765.460/0001-00. VALOR: R$ 28.474,75 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, setenta e cinco centavos). CONTRATO 179/2023 - CONTRATADA: M&A LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 50.770.391/0001- 00. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). ASSINATURA: 12/09/2023. Alegre/ES, 13/09/2023. NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, alterando a respectiva data de abertura, conforme segue: Pregão Eletrônico n° 028/2023 - ID 1019594. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização. Pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 15/09/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 29/09/2023 às 12h. Sessão de disputa dia 29/09/2023 às 13h. Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de setembro de 2023 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROC. 2415/2022 Objeto: Aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Guarda Municipal de Cariacica. O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade pregão, tipo eletrônico. - Inicio do acolhimento das Propostas dia: 18/09/2023 a partir das 09h:00min. - Abertura das propostas dia: 02/09/2023 às 15h:00min. - Início da sessão de disputa dia: 02/09/2023 às 15h:30min. Edital completo estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br, onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] IDTC/ES 2023.017E0600013.01.0002 Cariacica-ES, 14 de setembro de 2023. DAYANE LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira