DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inabilitados(S): 31) M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n°. 38.397.954/0001-52; 45) F.R Arcanjo Matos LTDA, CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 64) AOS Construções LTDA, CNPJ n°. 40.0001.303/0001-43; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto exclusivamente para as inabilitadas o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca - CE, 14 de setembro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.29.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.08.29.1, sendo o seguinte: empresa Douglas Lino Vieira, vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô-CE, 14 de setembro de 2023. LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2808.44/23 SESA - 01 e 02, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e as empresas: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA; GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 2808.44/23 SESA. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras Aquisições de Leites Especiais e Fórmulas Nutricionais para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme Termo de Referência. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ 42.017.679/0001-71, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28 e 29 perfazendo o valor global de R$ 1.159.244,00 (Um milhão, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais); GB COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO LTDA, inscrita no CNPJ 10.782.385/0001-40, vencedora dos itens 23 e 25 perfazendo o valor global de R$ 319.750,00 (Trezentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta reais) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - "pregão eletrônico", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 14.09.2023. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Saúde, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira e as empresas: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA; GB COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO LTDA. Santana do Acaraú/CE, 14 de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01 Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.09.06.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 03 de Outubro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de Pavimentação em Pedra Tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 14 de setembro de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.14.01 Tomada de Preços Nº 2023.07.14.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca nos Sítios Abrigo, Salgado II e Xique-Xique, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: A G Construcoes e Servicos LTDA; AOS Construcoes LTDA; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; Apolo Servicos LTDA; AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA; Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME LTDA; ARN Construcoes LTDA; C L E Engenharia LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construcoes LTDA; CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA; CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA; Conserbas Construcoes e Servicos LTDA; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Construtora AG LTDA; Construtora Daki LTDA; Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Construtora Moreira e Melo LTDA; CSA Engenharia LTDA; Delmar Construcoes LTDA; DTC Construções e Serviçõs EIRELI; Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; EQV Empreendimentos e Servicos LTDA; Extremo Construcoes e Servicos LTDA; F J Construtora LTDA; FJ2 Construcoes LTDA; G. A. Rabelo Junior; G7 Construcoes e Servicos LTDA; Habite Engenharia LTDA; I C V Construcao Civil LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; J M X Neto Construtora LTDA; Limpax Construcoes e Servicos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA; M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA; J.V.W. Construcoes LTDA; Juacaba Construcoes Locacao e Servicos LTDA; L & L Servicos LTDA; L B Construcoes LTDA; Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA; Mapa Construtora LTDA; Marea Locacao e Servicos LTDA; Master Servicos e Construcoes LTDA; Mavascon Construcoes Locacoes e Servicos LTDA; MAX & Miranda Construtora LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; Modular Engenharia LTDA; Monte Siao Empreendimentos LTDA; Moretto Construcoes e Servicos LTDA; North Empreendimentos e Servicos LTDA; Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA ; Plataforma Servicos e Construcoes LTDA; PODIUM Empreendimentos LTDA; Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA, Premiere Locações e Serviços LTDA; Prime Construcoes & Locacao LTDA; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; R.V.P Construções & Serviços LTDA-ME; R7 Serviços e Construções LTDA; Ramilos Construções LTDA; RG2 Terraplanagem LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; R.S. Engenharia LTDA; S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA; Saraliss Construções LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; STM Construtora LTDA; T.C.S da Silva Construções; TECTA Construções e Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Whipec Empreendimentos LTDA; WU Construções e Serviços LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir por não atendimentos aos itens conforme segue: Arrebita Servicos de Construcoes LTDA - 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4. Claudio R. dos Mendes G. E Jorge - 3.4.1.2.; 3.4.2.2.4.; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA - 3.3.4.; Avante Empreendimentos LTDA - 3.1.6.; 3.2.6.; 3.2.7.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4. e subitens; 3.4.2. e subitens; D. Dousa Rios - 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.3.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.4. e subitens; 3.4.2. e subitens; F Alisson Zuza do Nascimento - 3.1.6. 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4. e subitens; 3.4.2. e subitens; Francisco Anderson Lucio - 3.3.4. 3.4. e subitens; 3.4.2. e subitens;3.5 e subitens - N Landy Boto Portela - 3.1.6.; 3.2.3.; 3.2.5.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4. e subitens; 3.4.2. e subitens; Francisco Romário da Silva Paula - A licitante não atendeu ao edital; R. Mesquita - 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.4.; 3.3.4.; T Sousa de Oliveira LTDA, 3.2.5.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4; 3.3.4.1; 3.4. 3.4.2. 3.5. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 14 de setembro de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA nº 2401.01/23: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, do município de SENADOR SÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . PROGRAMA D OT AÇO R Ç A M E N T A R I A S ELEMENTO DE DESPESA . P N A EC 04.01.12.365.0108.2.015 3.3.90.30.00 . PNAEP 04.01.12.365.0108.2.016 . PNAEF 04.01.12.361.0108.2.011 . E JA 04.01.12.365.0108.2.017 . CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL . WETSON SOUSA MARREIRA R$ 39.175,00 (trinta e nove mil cento e setenta e cinco reais) . JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS R$ 21.503,00 (vinte e um mil quinhentos e três reais) . FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SAMPAIO R$ 38.308,20 (trinta e oito mil trezentos e oito reais e vinte centavos) . JOSÉ GERARDO ALVES R$ 39.870,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta reais) . ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA R$ 16.621,89 (dezesseis mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) . ANTONIO LUZIA DA SILVA R$ 14.470,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais) . DENILSON SILVA SIQUEIRA R$ 8.032,81 (oito mil trinta e dois reais e oitenta e um centavos) . TEREZINHA ROCHA ARAUJO R$ 4.029,91 (quatro mil e vinte e nove reais e noventa centavos) . FRANCISCO IDELBRANDO C. DE SOUSA R$ 18.867,14 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELOS CONTRATADOS: Wetson Sousa Marreira; José Andrade Dos Santos; Francisca Das Chagas Ferreira Sampaio; José Gerardo Alves; Antonio Deusimar Marreira; Antonio Luzia Da Silva; Denilson Silva Siqueira; Terezinha Rocha Araujo; Francisco Idelbrando C. De Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thomas Balbino da Silva Senador Sá, 15 de setembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - Presidente da CPL.