DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.010/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.010/2023PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à locação de veículos do tipo Van para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/09/2023 às 08h00min até o dia 28/09/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 14 de setembro de 2023. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2023.06.13.01/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, com a empresa Locar Construções, Locações e Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte universitário do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 3.242.728,56). Mauriti/CE, 13 de junho de 2023. Francisco José Cavalcante Furtado - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 108.01/2023 A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0108.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 25.09.2023, as 09:00 horas. Meruoca-CE, 14 de setembro de 2023. JOSÉ FERREIRA SOBRINHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1309.01-23-CP O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 1309.01-23-CP, do tipo Menor Preço, visando Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de milhã/ce. A realizar-se dia 17 de outubro de 2023 as 09:00h maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã - Ceará, das 08:00 ás 17:00 pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 14 de setembro de 2023. GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.01/23- SRP A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 15 de setembro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1209.01/23- SRP, cujo objeto é Aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e kit colchões, para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Milhã/Ce, reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme portaria nº 1.379/2023, processo n° 59052.014451/2023-66 e Decreto Municipal nº 014/2023. Início da sessão de disputa de lances: dia 27 de setembro de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro -Milhã - Ceará. Milhã - CE, 14 de setembro de 2023. CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 22082201SEOB. Processo de Origem: Tomada de Preços Nº 001/2020SISP-RDC - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do Aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.337.387,58 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias 0701.15.451.0012.1.025, 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Prazo de Vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 23/08/2023 e término em 22/08/2024. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior (Administrador) da empresa Dinamic Serviços Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.013/2023 O Munícipio de Novo Oriente torna público o Adiamento da licitação referente ao Tomada de Preços Nº 05.013/2023, cujo objeto versa sobre aquisição de equipamentos e materiais destinados ao abatedouro Público Municipal de Novo Oriente/CE. A Data de Abertura que estava marcada para: 18 de Setembro de 2023 às 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 03 de Outubro de 2023, às 09:00 hrs, devido a alterações no Edital. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 14 de setembro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de nº 2023.05.31.001, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.31.001, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da segunda etapa da Escola Vereador Joaquim Nogueira Lopes no Bairro Lagoa Seca na Cidade de Pacajus/CE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: Realize Empreendimentos LTDA. Data da assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2023. Valor global: R$ 2.590.616,67 (dois milhões quinhentos e noventa mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Transferência do FUNDEB- Impostos 30%. Dotação Orçamentária: 1201.1.024. 4.4.90.51.00 - 1540000000. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.05.31.001 Tomada de Preço N° 2023.05.31.001. Objeto: contratação de empresa para construção da segunda etapa da Escola Vereador Joaquim Nogueira Lopes no Bairro Lagoa Seca na Cidade de Pacajus/CE. Vencedora: Realize Empreendimentos LTDA, com o valor global de R$ 2.590.616,67 (dois milhões quinhentos e noventa mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Processo Adjudicado e Homologado dia 18/08/2023. Pacajus-CE, 14 de setembro de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05.002/2023-TP Modalidade: Tomada de Preços N° 05.002/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, consultoria e assessoria técnica, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Administração Pública do Município de Pacatuba/CE. Empresa Vencedora Construtec Engenharia e Consultoria EIRELI - EPP, CNPJ Nº 00.223.835/0001-00, com valor global de R$ 928.071,00 (novecentos e vinte e oito mil e setenta e um reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93 - José Jader Oliveira Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Pacatuba-CE, 14 de setembro de 2023 JOSÉ JADER OLIVEIRA TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05.004/2023-TP Modalidade: Tomada de Preços N° 05.004/2023-TP. Objeto: Reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Fechado, em Pacatuba - CE. Empresa Vencedora Luck Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 11.137.380/0001-27, com valor global de R$ 187.243,23 (cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93 - José Jader Oliveira Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Pacatuba-CE, 14 de setembro de 2023. JOSÉ JADER OLIVEIRA TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 012.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Prisma Locações e Serviços EIRELI, GK Engenharia e Soluções LTDA, L S Serviços de Construções EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 2Y Consultoria Construções e Participações, Moretto Construções e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, MV2 Serviços de Engenharia Limitada, PRIME Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA, Itapaje Construção e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 25 de setembro de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 13 de setembro de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CP Processo: Concorrência N.º 001/2023-CP. Objeto: contratação de serviços para implantação da 2ª Etapa da Pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): 01) Araujo Construções e Locações EIRELI- ME, CNPJ n.º 39.907.624/0001-22;03) GPM Projetos e Construções LTDA, CNPJ n°. 01.623.193/0001-08;04) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, CNPJ n°. 07.471.421/0001-40;05) Talismã Construções e Locação, CNPJ n°. 29.793.820/0001-60;06) Real Serviços EIRELI, CNPJ n°. 37.452.665/0001-46;07) C V Tomé Serviços - ME, CNPJ n°. 23.834.673/0001-42; 08) Pro Limpeza Serviços LTDA, CNPJ n°.