DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Itaiçaba - CE, 14 de setembro de 2023 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.10/PE Contrato N° 22.13.10/PE - Ata de Registro de Preços Nº 22.13.10/ARP - Pregão Eletrônico Nº 22.13.10/PE. OBJETO: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca- CE. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato acima mencionado. CO N T R AT A N T E : Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 42.872,00 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/082023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.10/PE Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário e equipamentos para a Creche PROINFÂNCIA Tipo 1 do Bairro Júlio, junto a Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que houve Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico N° 23.06.10/PE, fazendo-se necessária a Abertura de Novo Prazo para o Certame. Assim, a Data do Pregão supra citado, que estava previsto para acontecer no dia 15 de Setembro de 2023, fica REMARCADA para o dia 02 de Outubro de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 02 de Outubro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 02 de Outubro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 02 de Outubro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.10/PE Homologação. Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais resolve HOMOLOGAR o processo de Pregão Eletrônico Nº 22.13.10/PE para Registro de Preços acima identificado. EMPRESA FORNECEDORA: C.M.C. OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 42.872,00 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2022. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.01/PE Republicação de Licitação. Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede semafórica, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos fabricantes, para manutenção dos semáforos do município de Itapipoca-CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico N° 23.15.01/PE, com sessão marcada para o dia 17 de Agosto de 2023, às 10h, fica REMARCADA, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 28 de Setembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 28 de Setembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 28 de Setembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.05/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente para o Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 23.13.05/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até às 08h30min do dia 02 de Outubro de 2023; Abertura de Propostas: às 09h do dia 02 de Outubro de 2023; Sessão de Disputa: às 10h do dia 02 de Outubro de 2023, na Plataforma de Licitações da BLL, no Sítio Eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR Presidente Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.02/PE Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas, junto à Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que irá realizar Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.15.02/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 29 de Setembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do 29 de Setembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 29 de Setembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2023.04.20.01-CP, modalidade Concorrência nº 2023.04.20.01-CP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruna-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: MCO Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.474.774/0001-50, com sede na Rua Joaquim Evaristo Gadelha, s/n, Bairro Bom Nome, Cidade de Limoeiro, Estado do Ceará, CEP 62.930- 000, tendo como Representante Legal: Marcos Cleudo Oliveira da Silva, portador do CPF nº 866.335.543-20, com valor de R$ 2.338.676,33 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) conforme Ata da Concorrência nº 2023.04.20.01-CP e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana - CE, 14 de setembro de 2023 CARLOS EUGÊNIO BARRETO Secretário de infraestrutura e serviços públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2022-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga Canafistula ao Distrito do Mel no Município de Jucás, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora LTDA. Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: Lyzandra Marques Teixeira - Representante legal da empresa Arcos Construtora & Incorporadora LTDA. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual nº 20230472, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802- 002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902.10 305 1006 2.103 Gerenciamento do Centro de Zoonoses, classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: União/Convênio; Objeto: aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no Processo de Castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce. vigência do contrato: 29 de dezembro de 2023. Contratado(a): Evolução Vet Equipamentos Veterinários - LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.830.196/0001-38, Valor Global: R$ 15.885,25 (quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Signatários: Deolino Junior Ibiapina / Marinalva Lima Pimentel Franco. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual nº 20230470, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802- 002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: União/Convênio; Objeto: aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no Processo de Castração - Convênio 930148/2022, de Interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce. vigência do contrato: 29 de dezembro de 2023. contratado(a): CMED Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.444.829/0001-90, Valor Global: R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais), Signatários: Deolino Junior Ibiapina / Caroline Goularte Luchtemberg. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual nº 20230469, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802- 002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: União/Convênio; Objeto: Aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no Processo de Castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce. Vigência do Contrato: 29 de dezembro de 2023. Contratado(a): K.C.R.S. Comercio Equipamentos EIRELI - Epp, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001-03, Valor Global: R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), Signatários: Deolino Junior Ibiapina / Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual nº 20230473, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802- 002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - equipamento e material permanente, Fonte de Recurso: União/Convênio; objeto: Aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no Processo de Castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce. Vigência do Contrato: 29 de dezembro de 2023. contratado(a): Supreme Unidades Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.768.028/0001-74, Valor Global: R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais), Signatários: Deolino Junior Ibiapina / Tamires Rafaela da Silva.