DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SRP/SAS O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 19 de Setembro de 2023, às 14h, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da secretaria da Assistência Social do Município de Crateús - CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 14 de Setembro de 2023. FÁBIO GOMES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.09.12.1. Objeto: Contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de setembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de setembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 Sessão de Prosseguimento. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da Concorrência Pública Internacional Nº 003 / 2 0 2 3 - S E I N F, será realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza (CE). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de engenharia em vias e logradouros públicos, no Município de Fortaleza, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre as Tabelas de Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI/CE - Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI DE 24,23% (vinte e quatro vírgula vinte e três por cento), de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, aqui traduzido como Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento, cujo órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza - CE, 14 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.01, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 02 de Outubro de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 02 de Outubro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 02 de Outubro de 2023 às 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico www.novobbmnet.com.br. Mais informações: email: [email protected]. General Sampaio-CE, 14 de Setembro de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.30.01TP A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Outubro de 2023 às 09h, estará Abrindo Processo na Modalidade Tomada de Preço sob N° 2023.08.30.01TP, cujo Objeto é a Contratação para execução de reforma do Ginásio Municipal Francisco Assis Cavalcante no Município de General Sampaio/CE. Na Sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Informações: [email protected]. General Sampaio-CE, 14 de Setembro de 2023. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SESA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público para conhecimento de todos os interessados que o período de recebimento de documentos de habilitação e proposta de preços do Credenciamento nº 02/2023-SESA, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços veterinários para castração animal de caninos e felinos em unidade móvel veterinária (castra móvel), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, foi prorrogado por mais 15(quinze) dias corridos a partir da data desta publicação, na sede da Comissão, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga-CE, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, alterada e consolidada e legislação complementar em vigor. Informação: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Guaramiranga/CE - CEP 62.766-000 no horário de 8h às 12h. Guaramiranga-CE, 14 de setembro de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.30.2-PE Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, na área interna e externa dos prédios públicos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 28 de setembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 14 de setembro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 04.001/2023-CR A Presidente da Comissão de Licitação, Através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultural e Turismo, vem realizar Chamada Publica n° 04.001/2023-CR, para Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de avaliação dos projetos inscritos nos editais estabelecidos no município, (pareceristas) regido pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)., conforme Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 02/10/2023. das 09h às 11:30h. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE e no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.09.14.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.09.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos, jogos, equipamentos, instrumentos e suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 28 de setembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 14 de setembro de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12023CPFMS A Prefeitura Municipal de Ipu - CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Edital de Chamamento Público Nº 0012023CPFMS, cujo Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Estado do Ceará, que tenha interesse em executar ações de finalidade de interesse público recíproco com conjugar esforços para gestão das Unidades de Saúde de Atenção Primária e Secundária do Município de Ipu. O Recebimento das Propostas de Colaboração e Documentos de Participação ocorrerá até às 09h do dia 16 de Outubro de 2023. Sessão Pública e Início da Apuração e Classificação das Propostas de Colaboração e Documentos de Participação: 09h do dia 16 de Outubro de 2023. Local: Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h às 12h e no Endereço Eletrônico: https://www.ipu.ce.gov.br. Ipu-CE, 14 de Setembro de 2023. MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Derivado do Pregão Eletrônico de Nº 2022.12.06.02 - Secretaria da Ed u c a ç ã o . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, frutas e verduras do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratado(a): Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA. Fundamentação Legal da Rescisão: A presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item 11.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente. Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.