DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL LUCAS SÁ ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9874/2023. LICITAÇÃO Nº 1019045 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: LATICÍNIOS E DERIVADOS para compor a alimentação escolar 2024 em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 27/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 14 de setembro de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5616/2023. Licitação nº 1019060 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS para atender ao Programa de Saúde Bucal, específico da Atenção Básica e Média-Alta Complexidade (MAC), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data: 28/09/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho -BA, 14 de setembro de 2023 GERLANE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8760/2023. LICITAÇÃO Nº 1019336 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, do ramo alimentício, especializada na preparação e fornecimento de Refeições Prontas (Coffee Break, Kit Lanche e Marmitex).Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296- 8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho- BA, 14 de setembro de 2023 HEIDE LANE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Abertura: 28/09/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para aquisição de fardamentos e uniformes diversos & equipamentos de segurança da Guarda Municipal a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790- 000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 14 de setembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - SMED Processo nº 32857/2023 -OBJETO: Contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, da empresa empresa SUELY PAIVA DIAS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ, sob o nº 11.390.830/0001- 99, referente a prestação de serviço com veículo automotor para transporte de professores, do município de Vitória da Conquista, conforme descrição do roteiro e quantidade de quilômetros constantes no item 23 do Termo de Referência, com motorista habilitado na categoria D ou E, com combustível, pelo período máximo de 1 ano, ou até que se conclua o novo processo licitatório. CONTRATADA: SUELY PAIVA DIAS, CNPJ nº 11.390.830/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 359.040,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de prazo máximo de 01 (um), ou até que a licitação seja concluída, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 09 de agosto de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Processo nº 25.050/2023 - OBJETO: Prestação de serviço com veículo automotor para transporte de alunos, do município de Vitória da Conquista, conforme descrição do roteiro e quantidade de quilômetros constantes no item 23 do Termo de Referência, com motorista habilitado na categoria D ou E, com combustível, conforme especificações no Termo de Referência. CONTRATADO: GILVAN RODRIGUES BRITO, CNPJ Nº 13.062.521/0001- 15. VALOR TOTAL: R$ 537.714,15 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e quatorze reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de prazo máximo de 180 dias, ou até que a licitação seja concluída, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 08 de agosto de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 001/2023 Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Aurora Serviços Ltda Data da Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2023. Valor global do contrato: R$ 8.361.375,66 (oito milhões trezentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE, Conforme Projeto Básico Em Anexo. Prazo de Execução: 12 Meses. Prazo de Vigência: 12 Meses. Origem dos Recursos: Recursos próprios do município/Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0901.15.452.1501.2.073/1500 /3.3.90.39.00 Assina pela Contratada: Hilton Gonçalves Gomes Cargo: Sócio-Administrador Assina Pela Contratante: Wellington Ales de Oliveira. Cargo: Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP - 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico em anexo. Vencedor: Aurora Serviços Ltda - CNPJ: Nº 06.315.141/0001-80, com o valor global de R$ 8.361.375,66 (oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), adjudico e homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Acopiara/CE, 12 de setembro de 2023. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. Extrato de Contrato de Financiamento Nº 0623037-29. Partes: Município de Aquiraz - CE e Caixa Econômica Federal. Objeto: Financiamento no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da caixa, com a finalidade única e exclusiva de financiar as despesas capital, discriminadas no anexo I, previstas na legislação orçamentária do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme Lei Autorizativa nº 1.595/2023, de vinte e um de junho de dois mil e vinte e três, a saber: destinado a execução de despesas de capital, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000. Prazo de vigência do Contrato: 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. Valor global: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Signatários: Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Sr. Márcio Gonçalves Gonçalez e Tomador - Município de Aquiraz - Bruno Barros Gonçalves. Data do Contrato: 01 de setembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.07.17.001 CP Resultado de Pedido de Qualificação de Organização Social. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Aquiraz, faz publicar o resultado do julgamento dos documentos das entidades interessadas no processo de Chamada Pública Nº 2023.07.17.001 CP, cujo objeto é Chamada Pública para seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Aquiraz/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Pedidos deferidos: Fundação Leandro Bezerra de Menezes - FLBM; Instituto 1 de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico; Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistencia a Saude - IDEAS; Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza; Instituto de Excelência em Saúde Pública - Instituto Esperança - IESP; e Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas - INAPP. Pedidos indeferidos: Centro de Pesquisas e Gestão - CEPEGE; Instituto de Gestão Mais Saúde; e Instituto de Técnica e Gestão Moderna - ITGM, conforme ata e parecer técnico acostado aos autos e disponíveis aos interessados. Nos termos do item 7.1 do edital, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para pedido de reconsideração. Aquiraz/CE, 14 de setembro de 2023 ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Abertura e Julgamento das Propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - TP, Objeto é a Contratação de Empresa para a Construção de duas Unidades Básicas de Saúde, sendo: Uma na Localidade de Santo Antônio e Uma na Localidade de Baixa Grande no Município de Aratuba/CE. Resultado: Empresas CLASSIFICADAS: 1. A D B LOBO CONSTRUÇÕES LTDA (A7 ENGENHARIA) - CNPJ Nº: 27.433.584/0001-45; 2. APLA COMÉRCIO SERV. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 24.614.233/0001-42; 3. LEXON SERVIÇOS & CONST. EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 4. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71; 5. ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 21.080.628/0001-14; 6. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 7. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 8. ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 44.997.219/0001-82. DESCLASSIFICADAS: 01 - CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97; 02 - CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13; 03 - MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº: 10.923.326/0001-44. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado e julgamento das propostas dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "a". Aratuba/CE, 14 de setembro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.09.12-001 - Concorrência Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS. Partes: O Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Objeto: serviços de Complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Campos Sales-CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.980.840,13 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta reais e treze centavos). Vigência do Contrato: 08 (oito) meses a partir da data de emissão da ordem de serviço. Signatários: Wanderson Costa Guedes e Igo Proença Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2023.