DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500244 244 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0118/2023, a Dispensa de Licitação nº032/2023, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de bolsas tira colo de lona, para serviços de dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 032/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0118/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 032/2023. Cujo o objeto e a contratação de empresa especializada no fornecimento de bolsas tira colo de lona, para serviços de dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. LICITANTE VENCEDORA: DC PINHEIRO DE LIMA - EPP, inscrita no CNPJ-MF nº 05.419.984/0001-63. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 040/2023, que tem por objeto a aquisição eventual de fórmula infantil à base de soja, suplemento nutricional infantil e fórmula zero lactose, menor preço global por lote. Data: 27/09/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes- e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 15 de setembro de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 28 de setembro de 2023 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2023, cujo objeto é fornecimento de INSUMOS, MATERIAL PENSO e SOLUÇÕES para o Município de Pojuca BA através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 14 de setembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.626/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que fora realizado aos doze dias do mês de setembro do ano de 2023, Sessão de abertura da CP, na forma presencial, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA TARIFA, ACESSIBILIDADE, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. Abertura do Envelope I - HABILITAÇÃO, sendo o certame suspenso para análise e julgamento da documentação de habilitação, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Porto Seguro - Bahia, bem como enviado por e-mail para os licitantes participantes do certame. Ata do Certame disponível no site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=35520. Porto Seguro - BA, 12 de setembro de 2023 MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/023 Aviso de reabertura do prazo de julgamento da TP 05/23, publicada no DOU (Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023), Jornal À Tarde e Diário Oficial do Município, em razão de problemas com as planilhas orçamentarias e projeto básico, que compõe os anexos do referido edital, para que não aja prejuízo de nenhuma das partes interessadas, resolve reabrir prazo de mais 15 dias, para julgamento da licitação, objeto: ampliação do Espaço Saber na sede do Município, ficando a seção de julgamento prorrogada para o dia 02/10/23, às 9h. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/. Presidente Dutra/Ba, 14 de setembro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório Tomada de Preço Nº 004/2022. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para encascalhamento da estrada da Zona Rural que liga o Município de Quijingue/BA ao Município de Nordestina/BA, convênio nº 6.046.00/2021/CODEVASF, a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08, valor global de R$ 916.463,77 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Período de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Homologação: 22 de agosto de 2023. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Escola Municipal Jesus Cristo em Ibitira (lote fracassado no PE nº 008/2023), conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. Abertura 28/09/2023, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes- e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço global. Rio do Antonio, 14 de setembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, a nova data da sessão de abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, PROCESSO Nº 163462/2022, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação de serviços (arbitragem, locação e serviços gráficos) para a realização do evento "Campeonato de Futsal", no Município de Salvador/BA. SESSÃO DE DISPUTA: 28/09/2023 às 10h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 14 de setembro de 2023. MILENA RICARTE Presidente da COSEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, a nova data da sessão de abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, PROCESSO Nº 164136/2022, que tem por OBJETO a Aquisição de materiais (esportivos, uniformes, alimentação) para a realização do evento Campeonato de Futsal, no Município de Salvador/BA. SESSÃO DE DISPUTA: 28/09/2023 às 13h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202- 2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 14 de setembro de 2023. MILENA RICARTE Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 27/09/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 053/2023, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de software WEB para Gestão de Processos Habitacionais, de Regularização Fundiária e de Núcleos Urbanos Informais, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 40/23. PA 101/23. CONTRATADA: I.C. SIMÕES-GESTÃO CULTURAL-ME, CNPJ 10.882.163/0001 - 67. Objeto: serviços de curso presencial referente a captação de recursos e elaboração de projetos, a ser realizado no município de Salvador-Ba, nos dias 18 e 20 de abril. Valor: R$ 479,90. Vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023TP Termo de Homologação e adjudicação de processo licitatório (o) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01- HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a) Processo administrativo nr:101/2023 - b) licitação nr 4/2023TP - c) modalidade; Tomada de preço p/obras de serv.engenharia d) data da homologação 14/09/2023 e) data da adjudicação 14/09/2023 f) objeto da licitação Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção de quadra com cobertura no município de Santo Estevão/Ba. g) Fornecedor vencedor A3M Construções e Consultoria Eireli, Valor R$ 506.082,50. ROGERIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 028/2023 - SRP, dia 27/09/2023 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente, com a finalidade de atender as demandas das Diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Bahia. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias- BA, 14 de setembro de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira