DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de entrega das propostas: 18 de setembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 27 de setembro de 2023. Disputa dia 27 de setembro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 14 de setembro de 2023. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2023, Processo Administrativo: 050/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma das ESF'S da Sede, distrito de Monte Azul e distrito de São João da Boa Nova, localizados no município de Jucuruçu / Ba. Sessão de abertura às 09:00h do dia 04/10/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu-Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu/BA . Jucuruçu-BA, 14 de setembro de 2023 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PRESIDENTE DA COPEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Tomada de Preço nº 04/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação, drenagem, calçadas e acessibilidade no município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme reprogramação dos serviços remanescentes, referentes ao Convênio nº 1025116-19/2015. Data: 03/10/2023 - Horário: 09:00h. Local: Praça papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA . O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. .(73) 3541-2220. Lafaiete Coutinho-BA, 14 de setembro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo via que liga Pajeú à Lagoa do Pajeú, com extensão total de 80,00 M, através do Convenio nº 924441/2021, por intermédio da Caixa Econômica Federal, nº de Operação 1081648-84. A Sessão antes marcada para ocorrer dia 09/10/2023 às 09h:00min, FICA REMARCADA para o dia 23/10/2023 às 09h:00min na sala desta CPL. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo a Rua "A" e Rua "C" no Povoado de Pajeú, com extensão total aproximada de 168,23 M, referente ao Plano de Ação na Plataforma+Brasil nº 09032022-019327/2022 - Transferência Especial. A Sessão antes marcada para ocorrer dia 09/10/2023 às 14h:00min, FICA REMARCADA para o dia 23/10/2023 às 14h:00min na sala desta CPL. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. ] Macaúbas, 14 de setembro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma da UPA 24 horas, na sede deste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 03/10/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em 14 de setembro de 2023 MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - FMS RETIFICACÃO (DE EDITAL) Houve alteracão no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - FMS - Prestação de serviço em solução para impressão e reprografia sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner ou cartucho, cilindro, bandeja), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), exceto papel, fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão dos usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento on-line do ambiente informando níveis de abastecimento de papel e toner, necessidade de troca de kits de manutenção, incluindo-se também, quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mata de São João/BA. A despesa será custeada através da PORTARIA Nº 2983, de 11/11/2019 e dos recursos próprios. Abertura: 29/09/2023 às 09H Mata de São João- BA, 14 de setembro de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 154/2022Contrato nº: 154/2022 - Processo Administrativo: nº 107/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2022 - Contratado: RMJ Empreendimentos Ltda - Cnpj nº: 36.580.768/0001-29 - Assinatura: 12/09/2023 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO Contrato 154/2022 Contrato nº: 154/2022 - Processo Administrativo: nº 107/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2022 - Contratado: RMJ Empreendimentos Ltda - Cnpj nº: 36.580.768/0001-29 - Assinatura: 13/09/2023 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 OBJETO: Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa para fornecimento de kits cesta básica, para benefícios eventuais, conforme Lei Municipal 1.153/2017, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu - Ba. O Pregoeiro torna público aos interessados que o Edital em referência sofreu alteração, em função do quanto solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. Desta forma, em cumprimento com o quanto preconiza o art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, informamos que a nova data para a sessão de abertura das propostas de preços e da disputa, será dia 28 de setembro de 2023 às 08hs, Licitação BB: 1018552. Informamos ainda, que o novo edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo Fone: (74) 3653-1054. Morro do Chapéu-Ba, 14 de setembro de 2023. ELBER ARAUJO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 O Município de Mutuípe-BA, torna público que a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, agendada para 25/09/2023 às 09:00h, foi remarcada para a data de 28/09/2023 às 09:00h, por motivos de alterações no instrumento convocatório. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site oficial https://www.mutuipe.ba.gov.br/. Mutuípe-Ba, 14 de setembro de 2023. RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição sob demanda de material pedagógico paradidático complementar e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 27/09/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: www.licitações-e.com.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de setembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 034-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - CONTRATADA: RODRIGO OLYMPIO BRITTO MARTINS - ME, COM CNPJ Nº 19.964.996/0001-83, OBJETO: INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2065 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 17063110 - Transferência da União - Emenda Parlamentar Individual. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Referente ao Proc. Adm. n. 2221/23 - TP n. 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal São Lucas, localizado no Bairro Tancredo III. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, IFC ENGENHARIA LTDA, X4 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e QUADRANTE ENGENHARIA LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas JRB DOS SANTOS LTDA e PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-Ba, 14 de setembro de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0118/2023, Contratada: DC PINHEIRO DE LIMA - EPP, Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de bolsas tira colo de lona, para serviços de dedetização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL