DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 13 de setembro de 2023 DUÍLIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP OBJETO: Contratação de empresa, para a execução de serviços de reforma da Praça dos Carneiros, M. de Ibipitanga/Ba, Conforme Edital e seus Anexos Tipo: Empreitada por Preço Global. Sessão Pública no dia 03/10/2023, às 08:30h na sede da Prefeitura Municipal de Ibipitanga-Ba, na Sala de Licitações, situada Av. Clériston Andrade, 815- Centro, nesta. Edital e anexos disponíveis: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-BA , 14 de setembro de 2023 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 039/2022 - Processo Administrativo nº. 007/2022 - Tomada de Preços nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ nº: 28.869.898/0001-58; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laercio Silva de Santana, e pela Contratada, Sócio Administrador: Danilo Helton Silva Saldanha. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários visando o pagamento de remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos da Administração Direta do Município de Ipirá - BA. Abertura dia 28/09/2023, às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações dás 08 às 12hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 81/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Data da abertura: 29/09/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 14 de setembro de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL, designada através da Portaria nº 01/2023 de 03/01/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de outubro de 2023 às 09h e 00min, na sede da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Sala da Comissão de Licitação, situada Praça Santos Dumont, n 101, centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de uma Quadra Poliesportiva na Esc. Munic. Senhor do Bomfim, situado no Povoado de Poço do Cavalo, neste município. Editaldisponível no site https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - BA, 14 de setembro de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, baterias, protetores e serviços afins para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 28 de setembro de 2023 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações, situado à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital: www.irece.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 29 de setembro de 2023 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações, situado à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 14 de setembro de 2023. JOAZINO A. MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 DISPENSA Nº 020-2023 RECONHEÇO, a dispensa de Licitação n° 020/2023, fundamentada no art. 24, inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/93 e com alteração da Lei nº 8.883/1994 em consonância com o presente parecer jurídico acostado nos autos, para a contratação da Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ n.º 34.177.030/0013-23, referente ao fornecimento de 01 (um) automóvel, tipo veículo de passeio, zero km, 04 (portas), capacidade para 5 (cinco) passageiros, potência: 75 cv na gasolina e 80 cv no etanol, combustível: flex, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, travas elétricas e alarme nas 04 (quatro) portas, ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO conforme prescreve o artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e com alteração da Lei nº 8.883/1994, o despacho do Ilmo. Sr. Felipe Barbosa Santos, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido termo. MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 174/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão e montagem dos Carnês de IPTU 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 28/09/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 14 de setembro de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e serviços destinados aos veículos e maquinas deste Município, abertura no dia 27/09/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 14 de setembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 022/2023, visando contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E REPAROS DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV VIA SATÉLITE NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICIPIO, INCLUINDO SINAIS DAS EMISSORAS DE TV ABERTA DO PAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 27/09/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 28/09/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 28/09/2023 as 10:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 14 de setembro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 - PA 161-2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Oxigênio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 27.09.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 27.09.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari(BA), 14 de setembro de 2023 JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 28/09/2023, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 099/2023 ID 1019524CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, DEVIDO A DESISTÊNCIA DOFORNECEDOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 14 de setembro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 114/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/23. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. ARP 46/2023 - Contratada: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ (MF) 49.501.218/0001-19. Valor: R$ 348.432,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 28/08/23. Assinatura: 28/08/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PA 157/23. Objeto: aquisição de material de expediente (papelaria) para atender as demandas da secretarias. Às 9h, de 27/09/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 14 de setembro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração