DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Camaçari, 14 de setembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA NOVA ALIANÇA no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa CONSTRUMOREIRA LTDA, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou na sua INABILITAÇÃO no certame, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 14 de setembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PA Nº 0517/23 Objeto: contratação de Empresa Jurídica e ou Microempreendedor Individual (MEI), para a prestação de serviços de transporte escolar, relativo a rotas novas, incluindo veículos legalizados e motoristas habilitados (condutor), para condução de alunos e professores da rede municipal e estadual de ensino, na sede e no interior, tipo menor preço por item. Certame exclusivo para ME, EPP e MEI. Data da Sessão: 28/09/23 às 09h, através h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l : w w w . d oem.org.br/campo formoso.Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 0722/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER GETÚLIO VARGAS, localizado na Travessa Dr. Getúlio Vargas, Centro, Campo Formoso - BA, regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço global. Data 03/10/23 às 09:00h edital: sites:www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- / Link para Download disponível no edital. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos para distribuição gratuita às crianças, durante a realização do 15º Festival do Guaraná, neste município de Candiba/BA. DATA: 28/09/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/BA, 14 de setembro de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Catu, Bahia, avisa aos interessados que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de locação de veículo com condutor, para transporte escolar, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de credenciamento nº 007/2023, no período de doze meses, durante dias úteis, das 08h às 14h, situada na Avenida Geonísio Barroso, S/N, Sala da Comissão Especial de Transporte escolar, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (ao lado do Hospital Municipal), nos moldes da Lei Federal nº 8.666/93 e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento nº 007/2023, o qual está disponível na sede da administração, localizada na Praça Duque de /Caxias, S/N- Centro - Catu e no endereço eletrônico: http://sai.io.org.br/ba/catu. Catu, 14 de setembro de 2023. JOCILENE LIMA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Torna-se público Pregão Eletrônico no 038/2023- SRP, Registro de preços para aquisição parcelada de combustiveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município, sessão 28/09/2023, às 09:00 (nove) horas. Código de Rastreio BB nº 1018893 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 039/2023- SRP, Registro de Preços para aquisição de objetos feitos em madeira para desenvolvimento de trabalhos lúdico- pedagógicos com crianças em turmas de creches e educação infantil e fundamental (anos iniciais) com o objetivo de desenvolver habilidades artística, visuais, motoras, gestuais, dramáticas e/ou cênicas dentre outras necessária para sua formação como exige a LDB 9394/96 .Sessão 28/09/2023, às 13:00 (treze) horas. Código de Rastreio BB nº 1019102. Editais e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 28 de Setembro de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos instalados nas unidades básicas de saúde. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 14 de Setembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 28 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 14 de de setembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PA 1908/23. O Prefeito Municipal do Município de Filadélfia, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação PP SRP N° 003/2023 - Menor Preço por item. Contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio medicinal em cilindros para atender às necessidades da Unidade Hospitalar São Sebastião, Município de Filadélfia -Bahia, e concordando com o Parecer Jurídico Final da Procuradoria Jurídica e a Adjudicação feita pela Pregoeiro Oficial, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: METALURGICA SÃO PAULO LTDA CNPJ Nº 50.305.035/0001-07. Filadélfia/BA, 11 de setembro de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 Comunica o resultado da licitação PP SRP N° 002/2022, do tipo Menor Preço por item Contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio medicinal em cilindros, em regime de comodato, para atender às necessidades da Unidade Hospitalar São Sebastião, Município de Filadélfia - Bahia, faz a devida adjudicação à empresa: METALURGICA SÃO PAULO LTDA CNPJ Nº 50.305.035/0001-07,que logrou êxito nos Item 1 no valor unitário de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais) e para o Item 2 no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e para Item 3 no valor unitário de R$ 88,00(Oitenta oito reais) Totalizando o valor global de R$ 240.720,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos e vinte reais). Filadélfia/BA, 11 de setembro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Nº Processo: 000218/2023. OBJETO: Aquisição de 10 000 m² (dez) mil metros quadrado de redes em polietileno, para serem utilizados em fechamentos de campos de futebol, quadras esportivas, do Município de Governador Mangabeira-BA, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 060/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 14 de setembro de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69-23PE-PMG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1592 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069-23PE-PMG em 28/09/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS, TOALHAS E CORTINAS PARA MANUTENÇÃO DAS CRECHES, ESCOLAS E SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL