DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.doem.org.br/ba/alcobaça/editais e www.licitacoes-e.com.br, Licitação [nº 1019402] e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas do dia 15 de setembro de 2023, até as 09h:00min do dia 28 de setembro de 2023. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitacoes-e até as 09h:00min do dia 28 de setembro de 2023, horário limite estabelecida sendo uma hora antes do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h:00min do dia 28 de setembro de 2023. Alcobaça - BA, 14 de setembro de 2023. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATO Nº 114/2023. CONTRATADO (A): TERRA NOV A CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E LOCADORA EIRELI, CNPJ: 15.702.731/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARATACA. PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DA O.S. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.567.466,97 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023- Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o resultado da T O M A DA DE PREÇOS Nº. 001/2023 e ADJUDICO seu objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARATACA, em favor da licitante vencedora: TERRA NOVA CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E LOCADORA EIRELI, CNPJ: 15.702.731/0001-56. Valor Global: R$ 2.567.466,97 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). Arataca-Ba, 14 de setembro de 2023. FERNANDO MANSUR GONZAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de películas antitérmicas para vidros, com fornecimento de todo o material necessário, a serem instaladas nas Unidades Escolares. Sessão de Abertura: 27/09/2023 às 08h.O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras/Ba, 14 de setembro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna - se público o Pregão Eletrônico N° 00051/2023. Tipo Menor Preço por LoteObjeto: locação de veículos para atender o Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes, com quilometragens e itinerário pré-estabelecidos, o combustível, manutenção, lavagem dos veículos e motorista por conta da contratada. Limite para acolhimento da documentação: 28/09/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 28/09/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), . O edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 036-2023-PE, objeto: Aquisição de cilindros para recarga de gás medicinal, para atender a demanda do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 15/09/2023 a 27/09/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 27/09/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645- 3802 ou [email protected]. Boquira, 14 de setembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 27/09/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de bombas e material elétrico destinados à SEMAD, SECULT, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 27/09/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em organização e realização de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos de Cuidador de Creche e para Processo Seletivo Simplificado visando a contratação por tempo determinado para provimento de vagas temporárias para professores, no turno matutino, que atuarão nas classes de Anos Finais do Ensino Fundamental. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 27/09/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em organização e realização de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos de Cuidador de Creche e para Processo Seletivo Simplificado visando a contratação por tempo determinado para provimento de vagas temporárias para professores, no turno matutino, que atuarão nas classes de Anos Finais do Ensino Fundamental. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e /na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - COMPEL A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude das proximidades do encerramento do prazo do referido Credenciamento foi Prorrogado por 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação nos meios oficiais o Credenciamento nº 0004/2023 - COMPEL, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde no Município de Camaçari, com base nas necessidades complementares da rede pública e nos preços fixados pela Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS , e Tabela MUNICIPAL (Extra SUS), conforme resolução do Conselho Municipal de Saúde nº. 03 de 15 de Março de 2011; aos usuários do SUS Municipal. (www.compras.camacari.ba.gov.br). Local para entrega dos documentos: Diretoria de Compras - DICOMP, Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL , situado na Rua Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria da Educação, térreo, Centro Administrativo, Camaçari-Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Camaçari, 14 de setembro de 2023 ANA CARLA COSTA PAIM Presidente Em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços das empresas licitantes habilitadas: ISOTECH ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA EVER LTDA; CONSORCIO COMPAC / GILFER; CONSORCIO EG / IDEAL; PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA; JAUA CONSTRUÇÕES LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA e ROBLE SERVIÇOS LTDA, cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 18/09/2023, no mesmo endereço / local informado no edital de convocação. Camaçari, 14 de setembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício