DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Classificadas: 1º D M P Construtora Ltda; 2° Rhodium Engenharia Ltda; 3° Syria Engenharia e Construção Ltda; 4° Antônio J S Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Ltda; 5° R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda; 6° Engepro Engenharia e Projetos Ltda; 7° S R Comércio de Materiais para Construção Ltda; 8° Singular Construtora e Conservação Ltda; 9° ELP Serviços de Construções Ltda; 10° SW Engenharia Ltda; 11° Construtora Marães Ltda e 12° ES R Engenharia Ltda. Empresas Desclassificadas: TS Serviços de Construção Ltda; Arq e Eng Construções Ltda. e Construtora Alcance Ltda. A contar deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/. Manaus-AM, 14 de setembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Tomada de Preços nº 006/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de quadra poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - área rural do município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Habilitadas: AF Construtora Ltda; ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda; C B Botelho Ltda; Construtora JEP Construção e Projetos Civil Ltda; Engepro Engenharia e Projetos Ltda; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda; Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda. e TS Serviços de Construção Ltda. Inabilitada: Rhodium Engenharia Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/. CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 013/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Habilitadas: AF Construtora Ltda; Amazoncreto Construções Ltda; ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda; Construtora Progresso Ltda; Construtora Rio Negro Ltda; ELP Serviços de Construções Ltda; Engepro Engenharia e Projetos Ltda; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda; Magalhães Representantes Comerciais Ltda; Mauricio Rodrigues Ltda; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda; Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda; Siga Construtora Ltda; Singular Construtora e Conservação Ltda. e TS Serviços de Construção Ltda. Inabilitada: Mariê Construções Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery n° 4080, das 8 às 17h (horário local), de 2ª a 6ª-feira, fone: (92) 98802-3847, e-mail: [email protected]. Manaus-AM, 14 de setembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, através da CPL avisa aos interessados, que por devido erro de digitação no Extrato de Acréscimo - CPL/PMNON do processo Carta Convite 007/2023, publicado dia 28/08/2023, no Diário Oficial da União (D.O.U.), edição nº 164, página 211, Seção 3, faz-se a devida publicação para escoimar o erro cometido. Onde se lê: Objeto: acréscimo de 28,04% do objeto. Valor: R$ 84.169,06 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e seis centavos); Leia-se: Objeto: acréscimo de 24,98% do objeto. Valor: R$ 75.000,28 (setenta e cinco mil, e vinte e oito centavos); Nova Olinda do Norte-AM, 29 de agosto de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Nº 2/2023, na forma ELETRÔNICA do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 012/2007, Decreto Municipal nº 042/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Abertura do certame: 27/9/2023, às 10h00min - horário de Brasília. Objeto: "Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para atender às escolas municipais". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins-AM, 12 de setembro de 2023. ALDERLANDIA SIMASB Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 48/2023-PMP, Registro de Preços Nº 46/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 28/9/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 12 de setembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/AM, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 49/2023-PMP, Registro de Preços Nº 47/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 29/9/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 12 de setembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial 032/2023, Extrato Ata De Registro De Preços 028/2023. Aos dias 15 de setembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação, para atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 032/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/48/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Publicidade Comunicação e Marketing Eireli, CNPJ 28.321.315/0001-50, para os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1- Serviços-40-R$ 535,00; 2- Serviços-40-R$ 690,00; 3- Serviços-70-R$ 983,00; 4- Serviços-70-R$ 1.141,00; 5- Serviços- 80-R$ 905,00; 6- Serviços-80-R$ 1.110,00; 7- Serviços-10-R$ 2.550,00; 8- Serviços-5-R$ 5.200,00; 9- Serviços-10-R$ 4.600,00, Pauini, 15 de setembro de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 032/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação, para atender as necessidades da Prefeitura" à empresa Publicidade Comunicação e Marketing Eireli, para todos os itens do Termo de Referência, no valor global de R$ 456.380,00, para assinatura do contrato, nos termos da lei, PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 033/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na locação de barcos, lanchas e canoas para atender as necessidades da Prefeitura". à empresa Etathia Da Silva Alexandre-ME para todos os Itens, com o valor global de R$ 875.500,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 14 de setembro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2023 - CONCORRÊNCIA 001/2023 Objeto: Contratação de empresa execução de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas no Município. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço. Contratante: Prefeitura De Santo Antônio Do Içá. Contratada: RM Construserv Ltda. Valor do Contrato: R$ 6.007.630,93, com recursos oriundos do Convênio Plataforma +Brasil 937331/2022. Processo 60414001351202211. Concedente: Ministério da Defesa. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000457. Vigência: 14/09/2023 a 11/05/2024. Data de assinatura: 14/09/2023. MARCELO DA CRUZ ALVES - Presidente da CML