DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500238 238 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 10/2023- cpl-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 1134/2023-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet via satélite, para atender as demandas das ubs da zona urbana e zona rural, a sede da semsa, os departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fundo municipal de saúde de Vitória do Jari. Abertura das propostas: 27/09/2023 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 18/09/2023 ÀS 09:00min nos sites WWW.LICITANET.COM.BR E W W W . V I T O R I A D OJA R I . A P . GV . B R / L I C I T AÇÕ ES - E - CO N T R AT O S IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 02/007/077/2023. Carta Convite Nº 014/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: M. N. LEITE CNPJ: 32.296.780/0001-55. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço na elaboração de projeto, conforme normas e diretrizes do Min. da Defesa/Programa Calha Norte". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 07 - Sec. Mun. de Obras Programa de Trabalho: 04.122.2027.2.027 - Manutenção e função da Sec. Mun. de Obras Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários. Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Prazo de Execução: 90 dias Vigência do contrato: 120 dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 11/08/2023.Edson de Paula Rodrigues Mendes -Prefeito De Barcelos EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 02/013/0076/2023. Carta Convite Nº 013/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N. Otero Gonçalves CNPJ: 01.553.785/0001-92. Objeto: "Contratação de empresa para as festividades de Santo Alberto, padroeiro da comunidade do carvoeiro no Município De Barcelos" Valor do Contrato: R$ 103.000,00. Vigência do contrato: 60 dias. Data da assinatura: 19/07/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Und Orçamentária: 11 - Sec. Mun. de Cultura Programa de Trabalho: 11.392.007.2.050 - Encargos com a realização de Eventos Culturais e Datas Comemorativas Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro PJ. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 013/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 013/2023, cujo objeto "Contratação De Empresa Para As Festividades De Santo Alberto, Padroeiro Da Comunidade Do Carvoeiro No Município De Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa N. OTERO GONÇALVES, CNPJ 01.553.785/0001-92, pelo valor global de R$ 103.000,00. III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção do Centro de Convivência do Idoso, na Sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 04/10/2023, às 10h. Tipo: "Menor preço global". Base Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 15 de setembro até o dia 03 de outubro de 2023, no horário de 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 14 de setembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, através da sua CPL, torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº 004/2023, que objetiva Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço bancário de operacionalização do pagamento da folha e concessão de créditos consignados a servidores ativos e inativos, contratados, comissionados e agentes políticos, da administração direta e indireta do poder executivo municipal, conforme necessidades desta Prefeitura Municipal de Boca do Acre, com abertura marcada para o dia 15/09/2023 às 09h00min. Confirmando a necessidade de readequação do edital e demais documentações anexos do processo, fica PRORROGADA para o dia 29/09/2023 às 09h00min. Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre - AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] Boca do Acre-AM, 14 de setembro de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PR ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - CML a empresa: J RIBEIRO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 47.250.530/0001-51, para o item 01, com valor total de R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para atender a secretaria municipal de obras, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: J RIBEIRO DA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 47.250.530/0001-51, estabelecida na Estrada São Jacob, nº 680, bairro de Fátima, Município de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J RIBEIRO DA COSTA, para o item 01, com valor total de R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 051/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 051/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Conclusão da Escola Municipal Pedro Alcântara da Silva Pinheiro, com 06 salas de aula - Padrão FNDE, no Distrito do Sumaúma no Município de Careiro/Am. Data e Horário: 05/10/2023, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 13 de setembro, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br. Careiro-AM, 13 de setembro de 2023. FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL O Município de Careiro da Várzea-AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PE 01/2023, do tipo Menor Preço Por Item, em conformidade com a Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar 123, de 14/12/2006 e suas alterações, conforme abaixo: PE 01/2022. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, para atender as necessidades da Prefeitura. Data e Horário: 28/09/2022 ÀS 10h (horário de Brasília), Local: Comprasnet. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Site do Comprasnet, a partir do dia 18/09/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CPL O Município de Careiro da Várzea-AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PE 02/2023, do tipo Menor Preço Por Item, em conformidade com a Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar 123, de 14/12/2006 e suas alterações, conforme abaixo: PE 02/2022, Objeto: Aquisição de trator tipo escavadeira, para atender as necessidades da Prefeitura. Data e Horário: 29/09/2022 ÀS 10h (horário de Brasília), Local: Comprasnet. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Site do Comprasnet, a partir do dia 18/09/2023, Careiro da Várzea-AM, 14 de setembro de 2023. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 003/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de reforma geral e construção de quadra coberta pequena na escola municipal Marechal Rondon na comunidade do Piau, localizada no Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 03/10/2023 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas. Ipixuna-AM, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL