DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedra Branca do Amapari - AP 14 de setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - SEMAD/PMPBA Processo nº 18.211/2023 - SEMAD/PMPBA Número de Contrato: 076/2023 - SEMDA Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 100mb (cem mega bits), com disponibilidade 24(vinte quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado na secretaria municipal de administração de pedra branca do amapari usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Empresa Contratada: SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ da Contratada: 24.019.363/0001-37 Contratante: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMAD CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor anual de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Data da Assinatura do contrato: 14/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 CONTRATANTE. Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.831.471/0001-68. CONTRATADA. AMJ Medical Solutions, inscrita no CNPJ sob o nº 14.535.579/0001-00, Objeto: Contratação de serviços técnico especializado para fins de avaliação no aparelho de tomografia marca Siemens Spirit, sem inclusão de peças, localizado secretaria municipal de saúde de Pedra Branca do Amapari, em conformidade com o presente instrumento, bem como em conformidade com Processo nº 18.045/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Feita por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeira e Responsável pelo setor de compras/SEMSA/PMPBA em 14/09/2023 e Ratificada por Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca do Amaparí em 14/09/2023. VALOR CONTRATUAL:R$: 9.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SCL/SEMAD/PMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 13, incisos V e VI do Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a Lei nº 10.520/2002, através da autoridade competente , resolve Adjudicar e Homologar o Lote do PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 027/2023/SCL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 177/2023-SEMAD/PMS, OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal de Santana-AP., conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Em favor da empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEI, CNPJ: 05.527.867/0001-13, no valor total de R$ R$ 1.923.600,00 (Um milhão, novecentos e vinte e três mil, e seiscentos reais). Santana-AP, 12 de setembro de 2023. ARIENZO LIMA GOES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021-SEMSA/PMS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI EPP CNPJ 10.747.923/0001-65 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2021-SEMSA/PMS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes, nas categorias A, B, D e E, gerados pelas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.035/2020, Processo Administrativo nº 341/2023- PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 02/09/2023 a 01/09/2024.VALOR: 2.166.952,44. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023-SEME/PMS COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANEIRA- COF. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS- DCC. Espécie: CONTRATO Nº 055/2023-SEME/PMS. Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 767/2022- SEME/PMS. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: A. CASTELO MORAES, CNPJ/ME nº. 10.917.795/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme disposto no Art. 24, Inciso II da lei 8.666/93. Conforme Processo Administrativo nº. 767/2022-SEME/PMS, Termo de Dispensa de Licitação nº. 102/2023-SEME/PMS e Parecer Jurídico nº 276/2023-PGM/PMS e Parecer Técnico nº 102/2023-CGM/PMS. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto, a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de impressoras com reposição de peças em vinte seis equipamentos: impressoras laser e multifuncionais monocromáticas, colorida e jato de tinta, das marcas BROTHER DCP-7040, BROTHER DCP-7065DN, BROTHER DCP-8070DBN, BROTHER DCP8080DN, BROTHER L2540DN, BROTHER L5652DN, EPSON L375, HP LASERJET P1005, de propriedade da Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, em consonância com exercício financeiro vigente, podendo ser prorrogado, quando devidamente justificado pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente instrumento estarão previstas nas rubricas: Ficha 292, Programa de Trabalho 12.122.0015.2059.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso 0.1.500.200.000, Nota de Empenho 31050018/2023, Valor Total R$ 17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais). Santana-AP, 29 de agosto de 2023. Amarilson Guilherme do Amaral, Secretário Municipal de Educação-Seme/Pms, Decreto Nº 1343/2021-Gab/Pms EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023-SEME/PMS COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANEIRA- COF. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS- DCC. Espécie: CONTRATO Nº 071/2023-SEME/PMS. Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 979/2022-SEME/PMS. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: A C FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato está pautado nos termos da Lei nº. 8.078/1990 - Código Proteção e Defesa do Consumidor; Lei nº. 8.666/93 e suas alterações (Lei de Licitações), Lei nº. 10.520/2002, adesão a Ata de Registro de Preços nº. 002/2022 - Macapá Previdência - MACAPAPREV-PMM, Pregão Eletrônico nº. 003/2022, instruído no Processo Administrativo nº. 979/2022-SEME/PMS, conforme Parecer Jurídico nº. 424/2023- PGM/PMS e Parecer Técnico nº. 168/2023-CGM/PMS. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços na área da Tecnologia da Informação (LINK DE INTERNET IP PERMANENTE (INTERNET) E CLOUD COMPUTING (COMPUTAÇÃO EM NUVEM) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEME/PMS. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, em consonância com exercício financeiro vigente, podendo ser prorrogado, quando devidamente justificado pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente instrumento estarão previstas nas rubricas: Ficha: 292, Programação de Trabalho: 12.122.0015.2059.0000, Fonte de Recurso: 0.1.500.200.000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Nota de Empenho nº 23080001/2023, no valor de R$ 95.666,64 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente aos meses de SETEMBRO a DEZEMBRO de 2023 de um total de R$ 286.999,92 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). No mais, o saldo remanescente será pago no exercício do ano de 2024. Santana-AP, 29 de agosto de 2023. Amarilson Guilherme do Amaral, Secretário Municipal de Educação, Decreto Nº 1343/2021-Gab/Pms. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: TERMO DE DISPENSA Nº 014/2023- DCC/COF/SEME/PMS. Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 556/2023-SEME/PMS. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ/ME nº. 23.066.640/0001-08, CONTRATADA: J NACAMURA & CIA LTDA, CNPJ/ME nº. 08.109.524/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei nº 4.320/1964; Lei Complementar nº 101/2000; Lei do Inquilinato nº 8.245/1991; Art. 24. Inciso X, da Lei nº 8.666/1993, Art. 37, caput, da Constituição Federal/1988, instruído no Processo Administrativo nº. 556/2003-SEME/PMS, conforme Parecer Jurídico nº. 536/2023- PGM/PMS. DO OBJETO: Locação de um imóvel comercial, localizado em área urbana, para acomodação das instalações do Almoxarifado Central desta Secretaria Municipal de Educação de Santana-SEME/PMS. DA VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 12 meses, a contar da data de assinatura. DO VALOR E DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução estão no Orçamento Geral do Município de Santana, destinados a Secretaria Municipal de Educação- SEME, à conta do Programação: 12.361.0015.2070.0000, Fonte de pagar-se-á o valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme a Ficha: 292, Programa de Trabalho: 12.122.0015.2059.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 0.1.500.200.000, para o Exercício do ano de 2023. Santana-AP, 05 de setembro de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DECRETO Nº 1343/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 013/2021- DCC/COF/SEME/PMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 959/2023- SEME/PMS. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, CNPJ/ME nº. 23.066.640/0001-08. CONTRAT A DA : INOVADADOS LTDA, inscrita no CNPJ/ME nº. 10.497.494/0001-15. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal conforme disposto no Art. 57, inciso II, Art. 54 e seguintes da Lei nº. 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Art. 37 da CF/1988, Art. 48, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santana-AP, bem como ao que se remetem o Parecer Técnico nº. 959/2023-CGM/PMS e o Parecer Jurídico nº. 569/2023 - PGM/PMS, oriundos do Processo Administrativo nº 959/2023-SEME/PMS. DO OBJETO: Tem por finalidade o presente Termo a PRORROG AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, ao que concerne a prestação dos serviços técnicos especializados do sistema integrado de gestão educacional PROESC.COM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DA PUBLICAÇÃO: O resumo deste Termo Aditivo deverá ser publicado na Imprensa Oficial, segundo que preconiza o Paragrafa Único, do artigo 61, da Lei Federal 8.666/93, pois tal publicação é condição indispensável para eficácia deste instrumento. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato principal, que não forem alteradas por este Termo Aditivo. Santana-AP, 25 de agosto de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DECRETO Nº 1343/2021-PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio torna a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS sob o nº 005/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KIT BEBÊ) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social, para manutenção da concessão dos Benefícios Eventuais na modalidade Auxílio Natalidade em Serra do Navio, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 28/09/2023 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra do Navio-AP, 14 de setembro de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 1653.085/2023 - SEMIOS/PMT. A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que a licitação teve sua sessão de decisão realizada no dia 14/09/2023 às 11h00 na modalidade Concorrência nº 001/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO/AP, em conformidade com as condições, especificações e quantitativos descritos no Edital e seus anexos, não havendo nenhuma empresa habilitada para o prosseguimento no certame, declarou FRACASSADA Tartarugalzinho-AP, 14 de setembro de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT