DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500236 236 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.042.079/0001-06, vencedora do item 41 perfazendo um total de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais); MVL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.171.763/0001-69, vencedora dos itens 46, 60 e 61 perfazendo um total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.722.296/0001-17, vencedora do item 47 perfazendo um total de R$ 30.502,50 (trinta mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 4 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 475/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 210.972,00 (duzentos e dez mil novecentos e setenta e dois reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 483/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 486/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.042.079/0001-06 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 488/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.722.296/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 30.502,50 (trinta mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 484/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
3TEX FORNECEDORA REGISTRADA MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 94.389.400/0001-84 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 485/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 11.195.977/0001-28 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 482/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA INOVAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 12.889.035/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 25.672,50 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 481/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.817.043/0001-52 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 480/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.368.182/0001-84 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 109.442,50 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 479/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.201/0001- 26 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 63.900,00 (Sessenta e três mil e novecentos reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 478/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.472.743/0001-49 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORREL AT O S 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 476/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.783.547/0001-74 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 68.535,00 (sessenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 477/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob n.º 25.279.552/0001-01 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 474/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 46.580,00 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: J. V 2 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 44.090.920/0001-13. Origem: Tomada de Preço nº 009/2023-CEL/SEMOB/PMA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO AMAPÁ-AP - CONVÊNIO Nº 921551/2021-PCN, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL A QUE ESTE CONTRATO SE VINCULA E SEUS ANEXOS. Valor Global R$ 1.757.864,34. Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 150 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo n°. 3401.0775/2023 - SEMOB/PMM. Torna público para conhecimento dos interessados, a errata no tópico do edital "DO VALOR TOTAL DO LOTE". No edital do certame supracitado. O edital alterado poderá ser adquirido no sistema Licitações-e, maiores informações na Central de Atendimento do Banco do Brasil S.A. ou na cartilha de fornecedores, disponível na opção "introdução às regras do jogo" do sítio www.licitacoes-e.com.br. Macapá-AP, 14 de setembro de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato n° 020/2022-SEMUSA/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 003/2022-SEMUSA/PMMZ oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.347.306/0001-35, através da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão. Contratada: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato de Fornecimento de Móveis Planejados por mais 12 meses. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93.