DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500257 257 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 JORNALISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no Edital de Licitação do Pregão Presencial de n.°030/2023 e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000000784/2023; Prazo de vigência: será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato - (de 14/04/2023 até 14/04/2024), podendo ser prorrogado; Valor total: é de R$32.074,00 (trinta e dois mil e setenta e quatro reais), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência; Dotação Orçamentária: 01.03.03.04.122.4100.2331.33.90.30 - Fonte (100), Ficha: 032 - SECOM. 01.03.03.04.122.4100.2331.44.90.52 - Fonte (100), Ficha: 039 - SECOM. Município de Senador Canedo/GO, em 14 de abril de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF 25.107.525/0001-51 URIAS GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Comunicação e Eventos CPF/MF. 355.251.501-15 Decreto 3.420/2022 Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2023 Repetição O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 27 de setembro de 2023, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de um veículo 0 Km, tipo Picape, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br Três Ranchos-GO, 14 de setembro de 2023. KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de setembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BÁSICOS PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA CONCEIÇÃO DIAS, POR EXECUÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PROJETO APRESENTADO PELA EMPRESA DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia-GO, 14 de setembro de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2023 Modalidade licitatória: tomada de preços n°: 003/2023. Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: martins vieira construtora e soluções ltda, inscrita no CNPJ sob o N°. 42.214.928/0001-19, Com sede estabelecida na rua Maria Machado De Almeida, N°. 128, Qd. 47, lote A-1, Setor central, Acreúna- Goiás, CEP: 75.960-000. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil mediante regime de empreitada global para a execução da obra de ampliação (construção de sala de aula), na escola municipal Floriano Ferreira Borges e escola municipal Geraldo Sírio, em conformidade com o plano de trabalho Nº. 202200006012733 e emenda Nº 2018. Valor: R$ 190.451,95 (cento e noventa mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa cinco centavos). Vigência: 06/09/2023 até 07/09/2024. Data de assinatura: 06 DE setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2023 Modalidade licitatória: tomada de preços N°: 004/2023. Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: avante service ltda, inscrita no CNPJ SOB O N°. 37.206.443/0001-43, com sede estabelecida na rua fortaleza, Nº. 2205, Qd. 11, LT. 04 - Setor central, porteirão - GO, CEP: 75.603-000. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil mediante regime de empreitada global para a execução da obra de implantação de modernização de infraestrutura urbana, de lazer e educacional em Turvelândia/GO, em conformidade com o plano de ação Nº. 09032022019699. Valor: R$ 250.079,45 (duzentos e cinquenta mil e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12/09/2023 ATÉ 13/09/2024. Data de assinatura: 12 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 24/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e equipamentos didáticos para unidades, escolas e órgãos em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 27/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de vidro canelado, vidro liso 4mm e vidro temperado 10mm, para atender as necessidades das escolas e órgão ligados a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 22/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e seus periféricos, para revitalização de serviços da Pracinha da Cultura - Emenda Parlamentar N. 202219600002 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Valparaiso de Goiás de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de maquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Agricultura Família, Convênio MAPA n. 938408/2022 - Plataforma +Brasil n. 531495/2022, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de setembro de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro Valparaíso de Goiás-GO, 12 de setembro de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL-SRP- Nº 28//2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/09/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição parcelada de generos alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha, conforme demanda dos órgãos desta administração pública, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 700/2023. Espécie: Tomada de Preço nº 006/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Antônio Rocha da Silva, localizada no Povoado Capim, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.424.267,88 (um milhão e quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda - MA, 11 de setembro de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 687/2023. Espécie: Tomada de Preço nº 008/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, adequação e ampliação da U. I. Leoneis Chaves Freitas, localizada no Bairro Tamarindo, Zona urbana do Município de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: APN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.491.608/0001-54; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.925.741,28 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda - MA, 12 de setembro de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/CPL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 015/2023, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2023/SEMO. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 21.185.927/0001-13, com sede na Av e n i d a Daniel de La touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 117, Cohajap, São Luís - MA, CEP: 65.072-455, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 19,01 km