DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Corumbá-MS, 14 de setembro de 2023. BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal Saúde AVISO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Cancelamento (Rescisão) do Registro de Preço da Ata n° 08/2023. Considerando o conteúdo da decisão administrativa proferida nos autos 28.043/2023 de procedimento administrativo promovido em face da empresa QF R OT A S SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.220.921/0001-35; Com fundamento no §3º, do artigo 15 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e o inciso II do artigo 31 do Decreto 2298 de 05 de maio de 2020; e conforme previsto no edital do processo 10.099/2000 (pregão eletrônico 16/2023) nos itens 14.4 e 16.1., Resolvo CANCELAR/RESCINDIR o registro de preço da empresa QFROTAS SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.220.921/0001-35, conforme motivação proferida na decisão administrativa dos autos 28.043/2023 de procedimento administrativo sancionador. Corumbá-MS, 13 de setembro de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO COM 1° ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Licitação: Pregão Eletrônico nº 56/2023 - Processo nº 12.439/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para atender a Alimentação Escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: 18/09/2023, às 08h00, ao dia 02/10/2023, às 09h30. Abertura das Propostas: dia 02/10/2023, às 09h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 14 de setembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendência de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 948/2023 O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, sendo do tipo técnica e preço, nos termos da Lei nº 12.232/2010 e Lei 8.666/1993 e alterações, visando a Contratação de empresa para concessão onerosa de uso comercial de espaços públicos de 05 box/loja, 05 guichês para vendas de passagens e 1 espaço para lanchonete no Terminal Rodoviário Coronel Domingos Augusto Coelho, localizados na Av. Vereador Kendi Nakai, n° 847, Bairro São Francisco, Costa Rica - MS, cuja a sessão pública ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 às 13:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações do Município de Costa Rica, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. O edital e anexos podem ser retirados diretamente pelo site do Município: www.costarica.ms.gov.br, no campo licitações, editais. O Envelope 01 - Via Não identificado deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, no Departamento de Licitações, até 3 dias úteis, antes da realização do certame. Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação através dos telefones (67) 3247-7037, 7075 ou 7087, ou ainda através do e-mail: [email protected] Em 14 de setembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 P A R T ES : Usuária: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Detentoras: CRS MATSUDA LTDA HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 2.582.014,00 (Dois milhões quinhentos e oitenta e dois mil e quatorze reais). . Empresa Itens Valor R$ . CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 55. 1.891.4880 . HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - CNPJ 26.328.458/0001-68 39 e 54. 388.500,00 . JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ 15.930.373/0001-39 2, 7, 10, 11, 12 e 28. 302.066,00 . VALOR TOTAL R$ 2.582.014,00 ASSINANTES:WLADEMIR DE SOUZA VOLK -CLAUDIO KAZUYUKI MATSUDA - -KAIQUE PIETRO DA SILVA CALUX -JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA Dois Irmãos do Buriti - MS, 15 de Setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria n° 003/2023 de 03/01/2023, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de n° 016/2023, cujas especificações encontram-se no edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2023 - MODELO 2023, PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: POR ITEM DATA DE ABERTURA: 28/09/2023 HORA DA ABERTURA: às 09h00min (BR) RETIRADA DO EDITAL: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva n° 01, Bairro Centro CEP 79.215-000, Dois Irmãos Do Buriti - MS, podendo ser adquirido pelo site http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e http://www.compras.com.br . Dois Irmãos do Buriti - MS, 14 de setembro de 2023. ROSELY LACERDA MIYADI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº. 160/2023 - Republicação Por Incorreção - Ratificação e Autorização. O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições do seu cargo e com fundamento no artigo 74, caput, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21. RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa AUTO POSTO BIELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.479.396/0003-37, com sede na Rua Pedro Neres, 305, Centro, CEP 79.720-000, na cidade de Jateí/MS, para a aquisição de combustíveis (Diesel S10), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Meio Ambiente e Educação e Cultura, conforme as especificações do termo de referência bem como da proposta apresentada pela CONTRATADA, com fundamento justificativa e nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Jurídica e no artigo 74, caput, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21. AUTORIZA o empenho da despesa, no valor total de R$ 1.123.595,00, pelo período de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato, em favor da empresa AUTO POSTO BIELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.479.396/0003- 37, com sede na Rua Pedro Neres, 305, Centro, CEP 79.720-000, na cidade de Jateí/MS. Jateí/MS, 29 de Agosto de 2023. ERALDO JORGE LEITE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 160/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS e AUTO POSTO BIELA LTDA. OBJETO: Aquisição de combustíveis (Diesel S10), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Meio Ambiente e Educação e Cultura, de acordo com suas dotações orçamentárias e em conformidade com as especificações do Termo de Referência. VALOR: de R$ 1.123.595,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ 02.008 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.0009.2016TRANSPORTE ES CO L A R - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0088 RED 3390.30.01.00.00 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 1.500.1001 FONTE R$ 408.580,00 VALOR 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04.122.0019.2047 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3390.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0119 RED 3390.30.01.00.00 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 1.799.7400 1.704.0000 FONTES R$ 566.740,00 VALOR 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007.2048 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0176 RED 3390.30.01.00.00Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 1.600.0000 1.500.1002 FONTES R$ 131.800,00 VALOR 07 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 07.019FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0017.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMMA 3390.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0254 RED 3390.30.01.00.00 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 1.500.0000 FONTE R$ 16.475,00 VALOR VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023. FORO: Fátima do Sul. DATA: 01 de Setembro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal de Jateí/MS; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada; e, as testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 () AMPLA CONCORRÊNCIA EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de "DISPUTA ABERTO", que será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 068/2023, Decreto n° 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão com Tanque Isotérmico com capacidade mínima de 10.000 litros para transporte de leite, novo, zero quilômetro, com tração 6x2, ano de fabricação e modelo no mínimo 2021/2021, fabricação nacional/MERCOSUL, motor de no mínimo 256 CV, combustível: diesel, com injeção direta ou eletrônica, PTB de no mínimo 14.000 KG, tanque de combustível de no mínimo 210 litros; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo do Convênio Plataforma + Brasil nº 922019/2021, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Laguna Carapã/MS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08h00min do dia 15 de setembro de 2023 até às 09h00min do dia 27 de setembro de 2023 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09h00min do dia 27 de setembro de 2023 (horário de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: às 09h05min do dia 27 de setembro de 2023 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / Q a m j 9 G 2 f 8 W h l j KQ K j l 9 B n Q = = / c o n sulta/74072 e no site da Bolsa de Licitações do Brasil, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto a Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3438-1202 ou e-mail: [email protected] Laguna Carapã/MS, 13 de setembro de 2023. SUZI DE ALMEIDA FAMA Diretora do Departamento de Procedimentos Licitatórios ()Republicado por ter saído no DOU de 29 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 261, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ