DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500261 261 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, torna público que encontra-se aberto, em caráter permanente, o chamamento para identificação das Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, com sede ou filial no Município de Salto do Céu/MT, municípios limítrofes ou em qualquer cidade do Estado de Mato Grosso, objetivando futura e eventual aplicação do disposto no artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n.° 123/2006 e Lei Municipal n.° 753/2023, sendo que, as ME e EPP interessadas em comporem nossa base de dados, poderão acessar o Edital de Chamada Pública na íntegra, pelo site: www.saltodoceu.mt.gov.br. Maiores Informações pelo telefone: (65) 3233-1211/3233-1200 ou e-mail licitaçã[email protected] (Atendimento em dias úteis no horário de expediente: 7h às 11h e das 13h às 17h). Salto do Céu/MT, 14 de Setembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL VALDEIR APARECIDO BASTOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE PADRE JOSÉ TENCATE, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. A Presidente da comissão de licitação do Município de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade tomada de preço n° 005/2023 cuja reabertura ocorreu 14/09/2023 às 08h00min horas, sagrou-se vencedora a empresa LC GUEDES LTDA inscrito no CNPJ: 36.314.983/0001-88 com valor total global do item objeto desta licitação R$ 461.622,89 (quatrocentos e sessenta um mil e seiscentos e vinte dois reais e oitenta e nove centavos) Santo Afonso/MT, 14 de setembro de 2023 ROSEANE DIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo n° 909627/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, representada por seu ordenador de despesas Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 1.295.826,80 (Um milhão duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 03 de outubro de 2023, às 09h30min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 14 de setembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 18 de setembro de 2023- referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar. Várzea Grande - MT, 14 de setembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Aviso de Adjudicação E Resultado. Pregão Eletrônico n° 082/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 242/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2023, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes e consumo para o setor de fisioterapia do centro de múltiplas especialidades em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A A Z Saude Comercio De Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 17.238.455/0001-42, Valor: R$ 8.848,00 (Oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Empresa: L. P. G. CARLOS, CNPJ/MF Nº 20.757.073/0001- 30, Valor: R$ 1.013,90 (Um mil, treze reais e noventa centavos). Empresa: OP Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 86,00 (Oitenta e seis reais). Empresa: Equipar Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 33.813.237/0001-40, Valor: R$ 5.131,00 (Cinco mil, cento e trinta e um reais). Desertos: Lotes 10, 13, Fracassado: 06, 12, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 15.078,90 (Quinze mil, setenta e oito reais e noventa centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 14 de setembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n° 001/2023 a Ata de Registro nª 017/2023. Processo Administrativo N°. 078/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa Camila Evangelista Scarpari. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada na Ata 17/2023. Aditamento: A contratada, denominada Camila Evangelista Scarpari, passa a utilizar a Razão Social: Emilianas Comercial LTDA. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo unico, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 13/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Emilianas Comercial Ltda. - Camila Evangelista Scarpari Termo Aditivo n° 003/2023 ao contrato n° 174/2021. Processo Administrativo N°. 135/2021 - Pregão Presencial nº 034/2021. Partes: Município de Água Clara e a empresa MS Brasil Comercio e Serviços Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 174/2021. Do Aditamento - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 26/08/2023 e seu término em 26/08/2024. O valor deste Termo é de R$ 2.155.520,73 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e setenta e três centavos), sendo que o valor mensal estimado de R$ 179.626,73 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte seis reais, setenta e três centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 4.113.660,93 (quatro milhões cento e treze mil seiscentos e sessenta reais e noventa e três centavos), para R$ 6.269.181,66 (Seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais, sessenta e seis centavos. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 24/08/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: MS Brasil Comercio e Serviços Eireli - Edcarlos Jesus Silva. Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 0253/22/2022. Processo Administrativo nº 188/2022 - Pregão Presencial nº.: 0012/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 253/2022. Do Aditamento - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 29/09/2023 e seu término em 29/09/2024. O valor deste Termo é de R$ 1.309.952,64 (Um milhões, trezentos e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais, sessenta e quatro centavos), sendo que o valor mensal de R$ 109.162,72 (cento e nove mil, cento e sessenta e dois reais, setenta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.309.952,64 (Um milhões, trezentos e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais, sessenta e quatro centavos), para R$ 2.619.905,28 (Dois milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e cinco reais, vinte e oito centavos). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 57, inciso II, § 2º da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 13/09/2023. Assinam: Contratante: Muniicpio de Água Clara - Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves. E a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. - João Paulo Ramalho Camara Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 163/2023. Processo Administrativo nº 023/2023 -Tomada de Preços nº.: 0002/23.Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Aditivo de reprogramação dos serviços com supressão e aditivo de valor ao contrato nº 163/2023. do Aditamento - Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 5,59% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de R$ 6.925,21 (Seis mil, novecentos e vinte e cinco reais, vinte e um centavos) e um acréscimo em 24% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de R$ 29.755,89 (Vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco, oitenta e nove centavos). Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 123.984,49 (Cento e vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais, quarenta e nove centavos) para R$ 146.815,17 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e quinze reais, dezessete centavos), sendo o valor do aditivo é de R$ 22.830,68 (Vinte e dois mil, oitocentos e trinta reais, sessenta e oito centavos) a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 12/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 175/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 53.020/2023-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS TÁTICAS PARA COLETES BALÍSTICOS REQUISITANTE: Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social - SESDES RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 28/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=175 Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações