DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cachoeira de Pajeú, Quarta-feira 13 Setembro 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 069/2023, Pregão Presencial nº 020/2023, com Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de abastecimento de combustível (gasolina, óleo diesel, etanol e óleo diesel S.10) para atender as necessidades das secretarias municipais do município para os deslocamentos diários. Data recebimento e abertura de envelopes: 28/09/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e- mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 14 de setembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 070/2023, Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde Dona Eliza Cardoso, de acordo com o Edital e seus anexos. Visita técnica até dia 02/10/2023 até às 15h. Cadastro até 28/09/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 03/10/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 14 de Setembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/23 PROC. LICITATÓRIO 113/23, DISPENSA 026/23 Obtenção de propostas para credenciamento de Produtores Rurais, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Cantagalo-MG. Abertura: 02/10/23 às 13:00hs. As sessões ocorrerão no setor de licitações, Rua Antônio Leal, 134, Centro. Edital disponível em: https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1, informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 67/2023, Registro de Preços 28/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de CONTAINERS DE 1.000LTS COM TAMPA para lixo/armazenamento dos resíduos sólidos nas vias públicas do município pela Secretaria de Infraestrutura. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 28/09/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 28/09/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br . Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 14 de setembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 64/2023, Registro de Preços 25/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS para manutenção da merenda escolar, lanches dos servidores e lanches das reuniões e eventos realizados pelos setores. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 02/10/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 02/10/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br . Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 14 de setembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carandaí CNPJ: 18.094.797/0001-07. ENDEREÇO: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 - Centro, Carandaí/MG. Contrato nº: 0158/2023Credor: CARDOPA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.097.974/0001-35Assinatura: 13/09/2023 Vigência: 12/03/2024 Processo: 000009823 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Total: R$ 395.404,84. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, do tipo "MENOR PREÇO" e CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL", para a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação do logradouro Morro da Ressaca - Hermilo Alves, no município de Carandaí/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023 PL Nº 192/23 TP Nº 6/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de via pública do Município de Carmo do Cajuru, que será custeado com recursos de transferência especial federal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 04.026.289/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 74.067,80. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 090/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 219/2023, com base no Art. nº 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. Contratado: UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá, com interveniência da FUPAI - Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria. Valor: R$ 234.000,00. Objeto: Contratação de fundação pública para a execução de projeto intitulado "Plano Diretor de Carmo de Minas". PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo de Licitação nº 137/2023 Objeto: Torna-se público o aviso de Licitação, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é aquisição de materiais (protetor de parede) para adaptação na UPA - Unidade de Pronto atendimento, incluindo Fabricação e instalação. Deverá atender RDC nº 50/2002-ANVISA/Ministério da Saúde. Garantia 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. A aquisição se faz necessária ao funcionamento da UPA com finalidade de proteger a integridade física das paredes, evitando e diminuindo o impacto proveniente de batidas de macas, cadeiras e outros objetos. Conforme Portaria 648/2023. DATA DA SESSÃO: 25 de setembro de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Antônio Augusto Nascimento Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba, 13 de setembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O Processo Licitatório nº 220/2023, Inexigibilidade de Licitação N.° 025/2023, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 100.301,00 (cem mil e trezentos e um reais) para contratação da empresa HIDROBR CONSULTORIA LTDA CNPJ 19.368.145/0001-78 tendo em vista notória especialização necessária à execução do objeto para serviços de assistência técnica em perícia judicial com atuação das áreas jurídica, contábil e de engenharia no processo judicial firmado entre a empresa Copasa e o município de Cataguases-MG atendendo às demandas da Administração. Justificativa: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93. Cataguases - MG, 14 de setembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atender às Resoluções Estaduais, Emendas Parlamentares Federais e Municipais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 03/10/2023 às 09h Valor estimado: R$ 6.642.309,61 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Edital retificado no descritivo dos itens e prazo de entrega. Cataguases, 14 de setembro de 2023 José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gerenciamento de infrações de trânsito com locação de equipamentos em atendimento ao Setor Catrans da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/09/2023 às 09h Valor estimado: R$ 350.400,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 12 de setembro de 2023- José Henriques/ Prefeito de Cataguases TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 04 de outubro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 219/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 021/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para obra do galpão para os recicleiros no município de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 1.177.409,99 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases - MG, 12 de setembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito