DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acréscimo do contrato original o valor de R$ 69.342,09 passando para o valor global de R$ 453.460,54 nos termos do art 65, II, alínea "d" da lei 8666/93. Catuji/MG, 31/01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Extrato de 5º Termo aditivo ao Contrato nº 060/2021 - Município de Catuji/MG x LBN Edificações e Transportes LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Pavimentação tipo bloco pré-moldado de concreto (bloquete) em vias públicas no Município, conforme Convênio n° 893049/2019 - Contrato de Repasse nº 1067996-75 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PRC Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023. Objeto: contratação de empresa para Reforma de banheiro e rampa de acesso no Posto de Saúde Comunidade do Matias, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, no valor total de R$41.470,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais). Cláudio(MG), 12 de setembro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PRC 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023 - autuado em 23/06/2023. Objeto: o registro de preço para futura e eventual aquisição de motocicletas 0 Km para uso dos agentes de saúde que executam trabalhos de campo na zona rural do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A realizar-se no dia 28/09/2023 às 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 11 de setembro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PRC 234/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023 - autuado em 19/07/2023. Objeto: contratação de empresa para Reparo do telhado no Centro de Saúde Galba Veloso, Av Araguaia, 131, centro - Cláudio/MG. A realizar-se no dia 27/09/2023 às 14:00h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 12 de setembro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Processo Licitatório n.º 354/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de obra restauração do Antigo Diamantina Tênis Clube, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso (Processo nº 01450.0004956/2023-40) Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 156.1. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 19/10/2023, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina - MG, 14 de setembro de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo Licitatório nº. 287/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação -Processo Licitatório nº. 287/2023 - Tomada de Preço nº. 031/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e ART/RRT de execução de obra no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03 de outubro de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501- 170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Licitatório nº. 292/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação - Processo Licitatório nº. 292/2023 - Tomada de Preço nº. 032/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa execução da obra de reforma com substituição total dos telhados das Unidades Escolares José Cristovam e Da Unidade Escolar Maria da Conceição Fernandes, no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04 de outubro de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Processo Licitatório nº. 297/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação - Processo Licitatório nº. 297/2023 - Tomada de Preço nº. 033/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de rampa com acessibilidade, escada e central de gás a serem realizados na Unidade Escolar Dionísio Joaquim Rodrigues, conforme projeto básico e demais anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Licitatório nº. 301/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação - Processo Licitatório nº. 301/2023 - Tomada de Preço nº. 34/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da Unidade Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06 de outubro de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Saúde de Dom Viçoso, através de recurso da Emenda Parlamentar Nº 39600007. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 28 de Setembro de 2023, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 14 de setembro de 2023 FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 157/2023. Concorrência Eletrônica nº 003/2023. Licitação dia 09/10/23, as 12:30 horas. Tipo menor preço global. Regime execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras e engenharia p/ Construção do centro de fisioterapia no Municipio de Dores do Turvo MG, c/ fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados p/ realização da obra. O edital está disposição dos interessados no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Rua Paulo F. Faria, nº 55, centro. Inf. tel: (32) 3576 - 1130 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 14 de setembro de 2023 MARCELO L. GOULART Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Rede Gitess Consultoria e Assessoria LTDA. Processo 0203/2023. Contrato n° 188, Inexigibilidade 021/2023. Valor R$ 239.968,60. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transposição de recursos federais no setor saúde. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 14/09/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Torna público a Pregão Presencial - nº 0048/2023- Processo 0208/2023 registro de preços para locação de escavadeira hidráulica mínimo de 7,5 toneladas e retroescavadeira 4 x4 para atender a Secretaria De Obras. Data 27/09/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 14 de Setembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito