DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data 05/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 14 de Setembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 143/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas que serão utilizadas no funcionamento, manutenção e conservação da frota Municipal bem como para atender ao Convênio com a Polícia Militar Ambiental 005/2021, 1º Termo Aditivo ao Convênio 81/2021 Corpo de Bombeiros, Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil e Convênio nº 01/2023 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 29/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará no dia 02/10/2023 às 10H00MIN a Tomada de Preços N.º 007/2023 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a revitalização da praça das casas populares, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail [email protected]. Informações (33) 3514 8000. Em 13 de setembro de 2023 ADRIANA PEREIRA DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 REGISTRO DE PREÇOS 071/2023 REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO" Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 085/2023 - RP 071/2023. "Menor Preço" - O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 29 de setembro de 2023, O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DES T A ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 14 de setembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL n. 1 - CONTRATO Nº 67/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023. Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: Terrasa Engenharia Ltda - Objeto: Justifica-se a prorrogação devido a execução do Contrato nº 067/2023 não ter sido iniciada em virtude da morosidade do recurso que será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, referente a contratação da empresa acima qualificada para execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. com espessura mínima de 3,0 cm, conforme especificações técnicas DEER/DNIT, bem como serviços de drenagem, rampas de acessibilidade e sinalização viárias em diversas ruas que compõem o Bairro Jardim Brasil, no município de Frutal/MG, atendendo os Contratos de Repasse nº 923168/2021/MDR/CAIXA, nº 923169/2021/MDR/CAIXA, nº 923170/2021/MDR/CAIXA e nº 923171/2021/MDR/CAIXA, conforme memorial descritivo, cronograma, planilha estimativa de custos e demais anexos de acordo com Memorando Interno nº 057/2023, datado de 22/08/2023, da lavra da Secretária Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, Sra. Mariane de Cássia Pinheiro Silva. Fundamento legal: artigo 57, §1º, da lei federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, de 02/09/2023 a 01/03/2024 Data de assinatura: 01/09/2023. FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gases medicinais, com fornecimento ininterrupto, armazenados em cilindros por regime de comodato, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 28 de setembro 2023, às 13:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 14 de setembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material de higiene e consumo, para atender os departamentos do Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 29 de setembro 2023, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 14 de setembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 "MENOR PREÇO POR ITEM" Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023, "Menor preço por Item", PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-037634/2023. A SER REALIZADO NA DATA 28/09/2023 ÀS 09H00MIN, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DES T A DATA, NO HORÁRIO DE 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected] Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/. Goiabeira/MG, 30 de agosto de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000116/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 14 de setembro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - P.A.C. N° 078/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto aos seguintes licitantes: REPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP e ORTONEURO PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Governador Valadares, 14 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AV I S O Torna público o Proc. 94/23-PE 5/23-Aquisição de bens, conf. "DECLARAÇÃO DE TRANSF ESPECIAL" e ainda conforme RES SEGOV MG Nº 21 p/utilização do saldo restante da indicação parlamentar nº 93375-Credenciamento: 29/9/23-9h. [email protected]. Grão Mogol-MG, 14 de Setembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 397/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia em calçamentos com blocos pré-moldados de concreto em trechos de estradas vicinais do município, localizados nos Córregos dos Quinquins, Gomes e São Sebastião, conforme planilhas orçamentárias, com utilização de Recursos Federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o Plano de Ação nº. 09032023-034730, julgamento: menor preço global. Julgamento: 02/10/2023 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. IAPU-MG, 14 de setembro de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito