DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis inservíveis e bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Igarapé/MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, tudo de conformidade com as especificações constantes neste Edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 19/10/2023 às 09 (nove) horas. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 14 de setembro de 2023. ELAINE FARIA QUINTÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ comunica a realização da Concorrência nº 04/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 391/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de urbanização da bacia do Córrego Fundo no Município de Igarapé, Etapa 1, trecho Avenida Getúlio Vargas até Avenida Duque de Caxias, compreendendo canalização, pavimentação, travessia, sinalização e obras complementares, conforme Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 17/10/2023. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 13 de setembro de 2023. ELAINE FARIA QUINTÃO CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo 103/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando aquisição de kit mochila e bolsinha e kit material escolar para distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados para o ano letivo 2024 na rede pública municipal de Iguatama. Abertura: 27/09/2023 às 09:00h. Edital disponível: 15/09/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e sites www.iguatama.mg.gov.br, portal.licitanet.com.br. Iguatama, 14 de setembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - SME ABERTURA: 27/09/2023 às 08h OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar público, através do menor preço global, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Integral, Educação de Jovens e Adultos, e projetos educacionais do Município de Ipatinga, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 14 de setembro de 2023. PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária M. Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PMI/SMA/SUMAP/DICOM PROCESSO 279/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 113/2023, PROCESSO 279/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de material esportivo, fisioterapêutico e brinquedos, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência- do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 27/09/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 27/09/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 15/09/2023. ID LICITAR 0015694. Itabira, 14 de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PMI/SMA/SUCON PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 265/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de demolição, substituição e instalação de cerca de mourões de concreto no Cemitério da Paz, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 27/09/2023 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 14 de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 28/09/2023, às 09:30horas o Pregão Presencial 032/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de leites, dietas e suplementos para atendimento de ordem judicial. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 13 de setembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 28/09/2023, às 08:30horas o Pregão Presencial 031/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de amido de milho. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 13 de setembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 366/2022 - Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preço nº 17/2022. Contratado: CCM ENGENHARIA LTDA. CNPJ 35.143.801/0001-90. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de reforma e melhorias no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Pataxós, localizado na zona rural de Lamounier, distrito de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 10-09- 2023 encerrando-se em 09-10-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 06-10- 2023 encerrando-se em 04-11-2023. Dotação Orçamentária Ficha 335: 02.05.02.10.301.0024.1048.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 01-09-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 366/2022 - Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preço nº 17/2022. Contratado: ccm engenharia ltda. CNPJ 35.143.801/0001-90. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de reforma e melhorias no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Pataxós, localizado na zona rural de Lamounier, distrito de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 10-08- 2023 encerrando-se em 09-09-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 06-09- 2023 encerrando-se em 05-10-2023. Dotação Orçamentária Ficha 335: 02.05.02.10.301.0024.1048.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 08-08-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 112/2023 Modalidade: Credenciamento n°25/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Alex Willian Hoppe / 5% do bem arrematado Objeto da Licitação: Credenciamento referente à escolha de Leiloeiro Oficial para oportunamente firmar diretamente (por credenciamento) contrato de prestação dos serviços, bem móveis inservíveis e animais/semoventes de propriedade do Município de Janaúba/MG, pelo período de 12 meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, prorrogável conforme o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93. Vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n°27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: DRF Serviços Médicos Ltda./ R$126.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Reunião Ordinária realizada dia 12 de maio de 2023, Ata 05/2023. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n°28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Daniel Rodrigues Morais 37005660854 (Dm Produções) /R$ 70.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Janaúba/MG.