DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500270 270 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 192/2023 Modalidade: Inexigibilidade n°35/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Caso Marcado Shows e Eventos Ltda. / R$ 215.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show Artístico da empresa Caso Marcado Shows e Eventos LTDA, da banda César Menotti e Fabiano no Aniversário da Cidade que será realizado no dia 26 de dezembro 2023. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236005 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Vivre Comércio Produtos Hospitalares Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 42.430,32 Valor do Contrato Atualizado: R$ 422.093,08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 2224101 Processo de Licitação n°.: 241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MC Comércio e Derivados de Petróleo Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 163.027,24 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.282.202,25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 2224102 Processo de Licitação n°.: 0241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 89.441,30 Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.773.535,98 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 167/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: AC Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 81.197,26; Braga & Silva Drogaria Ltda/R$ 590,40; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 2.102,40Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município. Janaúba-MG, 29 de Agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 167/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: AC Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 81.197,26; Braga & Silva Drogaria Ltda/R$ 590,40; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 2.102,40Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 175/2023 - Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Aquisição de Freezer, objetivando atender a demanda da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura da sessão dia 28.09.2023 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 13 de Setembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Processo Licitatório n° 158/2023- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 29 de Setembro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou acessórios em 28 câmaras de conservação para vacinas e medicamentos termolábeis no Município de João Pinheiro. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro-MG, 14 de Setembro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Processo Licitatório 159/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 28/09/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicações no Diário Oficial da União, para divulgação dos atos oficiais e administrativos do Município, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 14 de setembro de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preço n.007/2023 Processo Licitatório n.059/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da estrutura metálica (base de pilares, terças, travamento) e fechamentos de alambrado (laterais, entrada e fundo) da quadra poliesportiva Olímpio dias Maia, com fornecimento de materiais e mão de obra, neste Município de Juramento/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 02.10.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 068/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 068/2023 - Pregão Presencial 040/2023, ABERTURA NO DIA 27/09/2023 às 08:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas-MG, 14 de Setembro de 2023. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados a manutenção das diversas secretarias do município de Manga.", no dia 28/09/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br Manga, 14 de setembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO Nº 76/2023 A Prefeitura Municipal de Monte, torna público o aviso de licitação, objetivando a Registro de Preços, visando a eventual a aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender a demandas das Secretárias desta Municipalidade. Credenciamento: 27/09/2023 às 08h30minmin, Abertura: 27/09/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 14/09/2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO Nº 77/2023 A Prefeitura de Monte Azul/MG torna público o aviso de licitação, objetivando o Registro de Preços, visando a eventual a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de diversas modalidades esportivas, promovida por essa administração na área urbana e rural desta municipalidade. Credenciamento: 28/09/2023 às 08h30min, Abertura: 28/09/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 14/09/2023 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PROCESSO Nº 78/2023 A Prefeitura de Monte Azul/MG torna público o aviso de licitação, objetivando o Registro de Preços, visando a eventual a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários às manutenções, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG. Credenciamento: 28/09/2023 às 11h00min, Abertura: 28/09/2023 às 11h15min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 14/09/2023 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO Nº 79/2023 A Prefeitura de Monte Azul/MG torna público o aviso de licitação, objetivando a Registro de Preços, visando a eventual a aquisição parcelada de materiais e equipamentos de fisioterapia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul - MG. Credenciamento: 29/09/2023 às 08h30min, Abertura: 29/09/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 14/09/2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro