DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Luminárias, Braços e Materiais Auxiliares, para Iluminação Pública com Tecnologia LED para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-053/2022, firmado entre o Município de Monte Carmelo - MG e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás no âmbito do PROCEL Reluz para implementação de ações de Eficiência Energética no sistema de iluminação pública do Município. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ: 13.348.127/0001-48; Item 02: Valor: R$ 54.558,00. Contrato n° 173/2023. Data: 11/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 111/2022. 1° T.A ao Contrato 173/2023- Contratada: ESB Indústria E Comércio De Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ: 13.348.127/0001-48. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Luminárias, Braços e Materiais Auxiliares, para Iluminação Pública com Tecnologia LED para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-053/2022, firmado entre o Município de Monte Carmelo - MG e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás no âmbito do PROCEL Reluz para implementação de ações de Eficiência Energética no sistema de iluminação pública do Município. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 18,26% do item 02: Luminária LED Pública Viária Potência Máxima 120 W - Cenário Padrão: B, C; do Contrato n° 173/2023, acréscimo quantidade 23, sendo o valor total do acréscimo de R$ 9.959,00. Data: 12/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023 Processo Licitatório N°. 245/2023 - Concorrência Pública Eletrônica N°. 021/2023 - O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público a alteração e republicação do edital de Concorrência Pública Eletrônica contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de extensão de rede de distribuição aérea de média tensão protegida e baixa tensão isolada, incluindo projetos das redes e iluminação pública em diversos logradouros, com fornecimento de materiais, exceto luminárias, no perímetro urbano e rural do Município de Montes Claros/MG -Etapa 1. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-2452023- concorrencia-0212023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 15/09/2023. Data da sessão: às 09:00 do dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira). Contato: (38) 2211- 3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros-MG, 14 de setembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 Processo Nº. 477/2023 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de setembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 Processo Nº. 432/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 14 de setembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Extrato nº 170/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 109/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 203/2023 Pregão Eletrônico 109/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 06/09/2023. Detentora das atas: Alta Serrana Comercial Ltda, inscrita no CNPJ: 21.450.917/0001-68 Valor global R$ 99.160,62 - assinatura da ata em 12/09/2023.Empreendimento Comercial Saara Ltda - Epp, inscrito no CNPJ: 00.944.944/0001-17, Valor global R$ 77.580,90 - assinatura da ata em 13/09/2023.Natalia Distribuidora Ltda - Me, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29,, Valor global R$ R$ 5.991,00 - assinatura da ata em 13/09/2023.Multisul Comercio e Distribuicao Ltda, inscrito no CNPJ: 12.811.487/0001-71. Valor global R$ 2.224,00 - assinatura da ata em 12/09/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 14 de setembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/ 2023 Reforma e Ampliação do Poliesportivo João Francisco da Silva e Campo Anexo. Julgamento: 04/10/23 às 09:00 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 14 de setembro de 2023. FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo Licitatório Nº. 275/2023, Pregão Presencial nº. 070/2023. Aviso de licitação. Encontra-se aberto Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de Torre repetidora de Sinal de telefone no Bairro da Serraria II, manutenção de câmeras de monitoramento em diversos setores da Prefeitura Municipal. A abertura do certame dar-se-á no dia 27/09/2023, às 14h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório Nº. 280/2023, Pregão Eletrônico nº. 022/2023, Registro de Preços 085/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto contratação de empresa para aquisição parcelada de reservatório metálico (caixa de água), para o setor de obras no município de Munhoz/MG. A abertura do certame dar-se-á no dia 27/09/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e dispositivos tecnológicos. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 10/10/2023 às 08:30 h, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriaé-MG, 14 de setembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Objeto: Aquisição de colchões e colchonetes. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/10/2023 às 08:30 h, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriaé-MG, 14 de setembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças para manutenção de equipamentos odontológicos e instrumentos de uso. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/10/2023 às 13:30 h, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriaé-MG, 14 de setembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de doces, guloseimas e descartáveis destinados a atender os programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Saúde e as campanhas da Secretaria Municipal de Educação. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 04/10/2023 às 08:30 h, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriaé- MG, 14 de setembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito