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Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 272

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500272 272 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 147/2023, Dispensa de Licitação nº 044/2023, Chamada Pública nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna pública a publicação do Edital que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MUTUM/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 15 de setembro de 2023 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mutum ou pelo email [email protected]. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão presencial no dia 10 de outubro de 2023 às 09h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Saúde Nº 14/2023. Processo de Compra Nº 193/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos laboratoriais lotados no Laboratório Municipal E Unidade De Vigilância Em Saúde - ENDEMIAS. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 28-09-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 14 de Setembro de 2023. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento canabidiol. Inicio do certame dia 02/10/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - PROC. ADM. Nº 151/2023 - O Município de Passos, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Abastecimento e Agropecuária no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 277/280, Despacho de Conformidade às fls. 285/287 e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 151/2023, na modalidade, visando a construção do hospital veterinário e centro de acolhimento, conforme anexos que acompanham o Edital, à empresa BHZ CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 37.366.082/0001-00. Em 12 de setembro de 2023. SEBASTIÃO DOMINGOS SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Abastecimento e Agropecuária AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2023 Fica alterado o Edital do Processo Administrativo nº200/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum e contínuo, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A sessão será às 12h do dia 28/09/2023. Em 12 de setembro de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº79/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - LICITAÇÃO - PREGÃO Nº079/2023 Será realizada licitação para a prestação de serviços de locação de itens decorativos natalinos, do Tipo Menor Preço por Item, Processo Administrativo Licitatório nº 239/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 29/09/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br 12 de setembro de 2023. DENILSON CESAR DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 82/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS realizará licitação para aquisição de computadores, notebook e impressoras, através de Pregão Eletrônico, por sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por Item, Processo Administrativo Licitatório nº 244/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 03/10/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br 12 de setembro de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2023 LICITAÇÃO - PREGÃO Nº086/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS realizará licitação para impressão e encadernação, itens que compõem as apostilas didáticas, através de Pregão Eletrônico, por sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo Licitatório nº 252/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 02/10/2023 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br 12 de setembro de 2023 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO CONTRATO Nº 114/2023 Extrato de Contrato nº. 114/2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 114/2023, Processo n°. 95/2023, Tomada de Preço n°. 11/2023, Contratada: RAMIREZ SOUZA DE CARVA L H O, CNPJ 50.656.564/0001-55. Objeto: Contratação Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento M.O E Material Para Reforma Praça do Rosário No Municipio de Peçanha/MG, conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, Projeto e outros Documentos para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos, com valor global do contrato de Valor Global. R$ 256.932,21.(duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), com vigência de 15/09/2023 a 15/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 11/2023 A Prefeitura Municipal de Peçanha através do seu secretário Municipal de Obras torna pública a Adjudicação e Homologação do Proc. Licit. 95/2023 - TP 11/2023, que tem por Objeto a : Contratação Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento M.O e Material Para Reforma Praça do Rosário No Municipio de Peçanha/MG, conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, Projeto e outros Documentos para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: RAMIREZ SOUZA DE CARVALHO - CNPJ: 50.656.564/0001-55, com um valor global de R$ 256.932,21.(duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), na data de 13/09/2023. ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO Secretário Municipal de Obras, Transp. e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 079/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um ônibus, novo, 0KM, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com o Convênio nº 1231002911/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - SEAPA e o Município de Pedra Bonita/MG. Recebimento das propostas até o dia 29/09/2023 às 09:00hs, abertura das propostas dia 29/09/2023 às 09:15hs. Endereço da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Site: www.pedrabonita.mg.gov.br; fone: (31) 3872-9103; e-mail: [email protected]. Pedra Bonita-MG, 14 de setembro de 2023. EDIMA LEAL DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 18 de outubro de 2023 às 14h, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Licitatório nº 094/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Reforma e Ampliação no Centro Poliesportivo- CEPPEL, no Município de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no edital, projeto e seus anexos. O Edital na íntegra estará disponível a partir do dia 18 de setembro de 2023 e poderá ser adquirido através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155 ou (31) 3660-5114. KELEN LOURENÇO SILVA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 P.L. nº 72/23 Objeto: R.P. aquisição de Implemento Roll on/Roll off, Caçamba/Contêiner Roll on/Roll off e Prancha/Plataforma Roll on/Roll off, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes, Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 28/09/23 às 08h59min. Sessão: 28/09/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 14 de setembro de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro