DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500273 273 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Constitui o objeto desta licitação a aquisição e instalação de Playground Infantil, de acordo com a emenda impositiva nº 8/2022, celebrado com Câmara Municipal de Planura, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 18/09/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 28/09/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/09/2023 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427- 7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Edital através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura-MG, 15 de setembro de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Objeto: "Contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de ornamentação natalina para o natal de luzes." A sessão pública será realizada no dia 28 de setembro de 2023, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected] Pouso Alegre 14 de setembro de 2023. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo de Licitação nº 262/2023, Leilão Eletrônico 003/2023. Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Alienação de 09 (nove) imóveis urbanos, sendo um lote sem registro, localizado na Avenida Dona Eugênia s/n, centro, melhor descrito na planta e memorial descritivo em anexo, e os demais registrados e localizados na rua Prefeito Adair, bairro: Lagoa, oriundos das matrículas: lote 04 M: 15.781 / lote 05 M: 15.782 / lote 06 M: 15.873 / lote 07 M: 15.874 / lote 08 M: 15.875 / lote 09 M: 15.786 / lote 10 M: 15.787 / lote 11 M: 15.788, alienação autorizada pelo art 42 da lei Municipal 1428/2022. Abertura da sessão do leilão eletrônico: dia 16/10/2023 às 09:00hs. Site para realização do leilão: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. Em 13 de setembro de 2023 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 PROC ADMINISTRATIVO 129/2023 O Dep. de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de equipe de atendimento ao público determinada a atualização do programa Bolsa Família do Cadastro Único da Secretaria M de Desenvolvimento e Assistência Social. Valor estimado: R$ 34.400,00. Período de propostas: 25/09/23 às 09:00h até 28/09/23 às 09:00h. Período de lances: 28/09/23 das 09:00h às 16:00h. O Edital (aviso de dispensa) está à disposição, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço: https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 14 de setembro de 2023. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA 021/2023. Torna público aos interessados que a administração municipal fará realizar na data de 20/09/2023 às 09h00min, Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa especializada para Desenvolver atividades com usuários do CRAS, visando dar as primeiras noções das notas musicais aos iniciantes e o treinamento avançado dos demais, incluindo a organização e coordenação das aulas de violão, sopro dentre os outros instrumentos existentes ou que serão adquiridos pelo município, de modo que realize a coordenação de toda a equipe da Sociedade Musical e aos demais alunos existentes. Os serviços deverão ser realizados em conjunto com a equipe do CRAS, inclusive, caberá a empresa o planejamento, organização e execução de apresentações durante eventos públicos, serviços estes a serem custeados com recurso da Secretaria Nacional de Assistência Social, Políticas Públicas 559013156452021 - Emenda Parlamentar. Interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis exclusivamente junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br , mediante ainda ao devido registro junto a plataforma. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/09/2023 das 23h59min até o dia 19/09/2023 às 23h59min. Início disputa: 20/09/2023 às 09h00min, com duração de 06 (seis) horas. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: [email protected]. Rosário da Limeira/MG, 13 de setembro de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AV I S O AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 59/2023 - Aviso de Republicação e Retificação do Edital de Licitação n° 059/2023- Modalidade Tomada de Preços - Processo Interno nº 4894/2023. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a Republicação e Retificação do Edital de Licitação n.º 059/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Padre Lázaro Crispim, localizada à Rodovia MGC 262, nº 7000, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao Contrato OGU nº 1068247-05, proposta SICONV nº 053435/2019, Convênio SICONV nº 891732/2019, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos". Fica remarcada a abertura do certame para o dia 02/10/2023, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra- se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 14 de setembro de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 078/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de duas passarelas ao longo de 03 pontes na Av. Brasilia em Santa Luzia conforme exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 03/10/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia / MG, Av.VIII, nº.50 B.Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital está disponível no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico bairro santa alice, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, a empresa: TD MIRANDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48 com o valor global de R$ 289,189,14 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e quatorze centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 14 de setembro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 010/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra da Pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio na da Rua projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recurso é o contrato de repasse nº885186/2019/MDR/CAIXA- proposta nº003246/2019 celebrando com o ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme documentos descritos no item 04 e que integram o projeto Básico. Tipo menor preço por empreitada global. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, valor global de R$ 227.136,63 (duzentos e vinte e sete mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 048/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 048/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, higiene, cama, mesa e banho destinados à manutenção das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. (itens frustrados no pregão 022/2023). Vigência da Ata de RP: 14/09/2023 a 13/09/2024. Registrada: BAOBÁ BABY LTDA. Valor: R$ 8.809,20 Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 94.263,02 Registrada: H.A DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 59.895,61 Registrada: LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA. Valor: R$ 279.748,74 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - EPP. Valor: R$ 4.622,50 Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA ME. Valor: R$ 3.987,72 Registrada: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP. Valor: R$ 339,50 Registrada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 455.055,42 Registrada: ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. Valor: R$ 5.584,00 Registrada: OXI QUÍMICA LTDA - EPP. Valor: R$ 20.036,62 Registrada: RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME. Valor: R$ 11.379,90 Registrada: RODRIGO BORGES DIAS. Valor: R$ 3.030,20 Registrada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 227.866,25 Registrada: ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA. Valor: R$ 5.358,40 Valor Global do Processo: R$ 1.179.977,08 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0099/2023, Tomada de Preços nº 0006/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de módulos sanitários, fossas sépticas tevap e círculo de bananeiras domiciliares para a população da zona rural de Santo Antônio do Itambé/mg conforme convênio de saída Nº 1481000502/2023Sedese. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Quinta-feira, 31 de agosto de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Quinta-feira, 31 de agosto de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações pelo telefone (33) 3428- 1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 14 de agosto de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito