DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500274 274 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 No Município resolve e informa que decidiu não conhecer de impugnação da Carmo Veículos Montes ao Edital do Processo Licitatório 050/2023, Pregão Eletrônico 003/2023. Nos termos art. 53 da Lei 9.784/1999 c/ Súmula 473 do STF, o Município informa que alterou a descrição do item 01 do Edital, de maneira permitir/admitir veículos com tanque de combustível com capacidade mínima de 50 litros. Redesigna a licitação, cujo objeto é a aquisição de dois veículos automotores novos (um veículo com 5 lugares, a ser adquirido com recurso repassado pelo Estado, Resolução SES/MG nº 6.985/2019; e uma caminhonete cabine dupla de pequeno porte com 5 lugares, a ser adquirida com recurso próprio). Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 14/09/2023, às 08:59h do dia 27/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preço: às 09:00h do dia 27/09/2023. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel.: (38) 3726-1202 e no e- mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 110/2023 da Concorrência nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado até 07 (sete) de dezembro de 2023, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços no prazo previsto, conforme manifestação da secretaria requisitante." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 14 de setembro de 2023. Ass.: Ranulfo Ribeiro dos Santos Junior - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público o Extrato do Contrato n°. 125/2023, firmado com a Imprensa Nacional, no valor de R$ 15.568,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais), decorrente da Inexigibilidade nº. 009/2023 - Processo Administrativo n°. 203/2023, que tem por objeto a "Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município de São José da Barra", com vigência se iniciando em 13/09/2023 e término em 13/09/2024. São José da Barra/MG, 15/09/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Aviso de Anulação de Licitação. PAL Nº 075/2023. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico em atendimento às demandas da Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço por Item. Justificativa: Necessidade de readequação do Termo de Referência Anexo I do Edital (especificação incompleta dos itens), que ocasiona ato insanável no certame. Fundamento: Súmula 473 do STF, Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Data: 14/09/2023. São José do Jacuri-MG, 14 de setembro de 2023 CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÕ JOSE DA SAFIRA e GSR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 39.573.643/0001-60, referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 03/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, CONTRATO 03/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva municipal com as seguintes dimensões 28,50m x 20,50m (584m²), localizada na praça Tiradentes no centro de São Jose da Safira em acordo com o processo nº 59052.011300/2022-75 e reconhecimento Federal constante da Portaria nº 2.177, de 05 de julho de 2022. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 418.691,58 (Quatrocentos e dezoito mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). DATA CONTRATO: 28/03/2023 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. RAFAEL ATILAS SIQUEIRA - PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Aviso de Retificação de Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 036/2023 - Procedimento Licitatório nº 058/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Contratação de Empresa Especializada para Construção de 04 Tabuleiros Moldados in Loco - para Pontes de 10 Metros, Localizadas em Estradas Vicinais do Município de São Roque de Minas/MG, incluindo o fornecimento de todo material, a ser realizado às 09:00 horas do dia 27/09/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 14 de setembro de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PAL Nº. 082/2023 O Mun. de Senador Modestino Gonçalves, torna público a realização do PAL Nº. 082/2023, PE Nº 007/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTATES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, bem como CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001014/2023/SEE. DATA DA SESSÃO: 27/09/2023, às 09:00 horas, pelo portal http://www.licitardigital.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: (38) 99837-0313. Senador Modestino Gonçalves/MG, 14 de setembro de 2023 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2021 NO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2021, publicado no D.O.U, edição de 07/12/2021, Seção 3, página 285. ONDE SE LÊ: Data de assinatura: 02 de Novembro de 2021, LEIA-SE: data de assinatura: 07 de Dezembro de 2021. Serra do Salitre/MG, 14 de setembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AV I S O Processo Licitatório Nº 066/2023. Credenciamento Nº 001/2023. Objeto: Contratação de leiloeiro para realização de leilão de bens móveis inservíveis (veículos e máquinas) do município de Serranos-MG. LISTA DE LEILOEIROS CREDENCIADOS. 1- Patricia Graciele de Andrade Sousa JUCEMG nº 945; 2- Wellington de Matos Silva JUCEMG nº 1162; 3- Fernando Caetano Moreira Filho JUCEMG nº 445; 4- Lucas Rafael Antunes Moreira JUCEMG nº 637; 5- Jonas Gabriel Antunes Moreira JUCEMG nº 638; 6- Ronald de Freitas Moreira JUCEMG nº 1093; 7- Pâmela de Souza Alves JUCEMG nº 1165; 8- Sandra de Fátima Santos JUCEMG nº 1061; 9- Sandro Rodrigues Pinto JUCEMG nº 1044; 10- Alexsander Pretti Domingos JUCEMG nº 1221; 11- Breno César Oliveira Farias JUCEMG nº 1126; 12- Adriana Pires Amancio JUCEMG nº 1062; 13- Eduardo Schmitz JUCEMG nº 1255; 14- Carla Karine Santos Agostinho JUCEMG nº 1163; 15- Paulo César Agostinho JUCEMG nº 955; 16- Jorge Marco Aurelio Biavati JUCEMG nº 1299; 17- Alex Willian Hoppe JUCEMG nº 1199; 18- Daniel Elias Garcia JUCEMG nº 1253; 19- Saulo Júlio Ribeiro JUCEMG nº 1313; 20- Gustavo Costa Aguiar Oliveira JUCEMG nº 507; 21- Carolina Camargos Marques Florentino JUCEMG nº 997; 22- Paschoal Costa Neto JUCEMG nº 584; 23- Tatiana Paula Zani de Sousa JUCEMG nº 1247; 24- Caroline de Sousa Ribas JUCEMG nº 1250; PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeiro(a) 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo n° 72/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa prestadora de serviços especializados na confecção de Próteses Dentárias para o Setor da Saúde da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 29/09/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e- mail: [email protected] ou no site https://serranos.mg.gov.br/.Serranos, 14/09/2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeiro(a) 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo Licitatório nº 106/2023, Pregão Eletrônico n° 008/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de aviamento, insumos para artesanato, utensílios em geral, artigos de armarinho e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com exclusividade para Microempreendedores Individuais-MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 28/09/2023; Abertura da proposta de preços: às 09:00 h do dia 28/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 h do dia 28/09/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 14 de setembro de 2023 RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO concorrência pública nº 0003/2023 Objeto contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recurso oriundo do projeto mãos dadas, a ser realizado como citado no memorial descritivo e anexos, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades do município, conforme itens especificados na planilha orçamentária da obra supracitada. Contrato: nº 000196/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x tri service engenhart's e terceirização ltda. Valor: r$ 2.132.745,43 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco mil reais e quarenta e três centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/09/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato nº 000166/2022. Tomada de preços nº 000012/2022 Objeto contratação de empresa especializada para execução de construção de um campo de futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessário na rua nicolau barreto - bairro parque bandeirantes. Empresa: construtora sw ramos e terceirização ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 8,77% (oito e setenta e sete por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 00012/2022. Início vigência: 12/09/2023 até 30/11/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/09/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº 000166/2022. Tomada de preços nº 000012/2022 Objeto contratação de empresa especializada para execução de construção de um campo de futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessário na rua nicolau barreto - bairro parque bandeirantes. Empresa: construtora sw ramos e terceirização ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03.tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,19% (um e dezenove por cento) em função da inclusão qualitativa de item. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 00012/2022. Início vigência: 12/09/2023 até 30/11/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/09/2023