DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação e demais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 13 de setembro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo n.° 415/2023 Objeto contratação de empresa para confecção de uniformes (camisetas e outros). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/09/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 13 de setembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão eletrônico nº 00048/2023 Objeto aquisição de galões de água, de vasilhames e recarga de gás de cozinha para atender às secretarias municipais pelo período de 12 meses. Termo nº 000294/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x nimarfs distribuidora, industria, comercio, servicos e solucoes integradas ltda .valor: r$90.520,26(noventa mil, quinhentos e vinte reais e vinte e seis centavos). Termo: nº 000295/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bié ltda. Valor: r$679,56(seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). O prazo destestermos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO pregão eletrônico nº 00037/2023 Objeto aquisição de pneus novos e câmaras de ar para serem utilizados na frota de veículos das secretarias. Termo nº 00276/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x braxpark maquinas e equipamentos ltda .valor: r$2.340,00(dois mil, trezentos e quarenta reais). Termo: nº 00278/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x comercial nova era ltda. Valor: r$37.548,59(trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Termo: nº 00279/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x cpx distribuidora. Valor: r$11.142,00(onze mil, cento e quarenta e dois reais). Termo: nº 00280/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x curitiba comercio de pneumáticos e tintas ltda. Valor: r$ 2.362,16(dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Termo: nº 00281/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x fiel comercial e servicos ltda. Valor: r$786,72(setecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Termo: nº 00282/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x l & j domingues distribuidora ltda. Valor: r$3.243,00(três mil, duzentos e quarenta e três reais). Termo: nº 00283/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x lagb acessorios e peças ltda. Valor: r$24.180.000(vinte e quatro mil, cento e oitenta reais). Termo: nº 00284/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x porta sul 2006 servicos de portaria ltda valor: r$39.834,78(trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seteta e oito centavos). Termo: nº 00285/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x sanju pneus ltda valor: r$38.399,36(trinta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Termo: nº 00286/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x zeus do brasil ltda valor: r$949.682,00 (novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais). O prazo destestermos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Credenciamento nº 008/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: ELIZABETE EVANGELISTA DE ABREU MACHADO, inscrita no CPF sob o nº 042.102,546-81. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissional especializado para a prestação de serviços como Cabelereiro(a), para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) mês, conforme planilha de execução do PTS PMCMV, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Credenciamento nº 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: ISADORA EMANUELLE SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº. 088.359.516-82. OBJETO: Contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços como Assistente Social e Psicólogo, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR. VALOR: Será pago por hora trabalhada, no valor de R$ 26,36 (vinte e seis reais e trinta e seis centavos) um total aproximado de R$ 18.979,20 (dezoito mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, conforme planilha de execução do PTS PMCMV, contado de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Credenciamento nº 012/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: LUCIANA LEAL DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 108.577.866-52. OBJETO: Contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços como Assistente Social, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR. VALOR: Será pago por hora trabalhada, o valor de R$ 26,36 (vinte e seis reais e trinta e seis centavos), um total de R$ 3.163,20 (três mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos) mensal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses, conforme planilha de execução do PTS PMCMV, contado de sua assinatura, com início em 01/09/2023 a 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 119/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 022/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação asfáltica da estrada municipal entre a Rodovia BR 452 e o povoado do Brilhante no Município de Tupaciguara com recursos oriundos do contrato de financiamento firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG/BF nº. 354.465/22, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 19/10/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0016. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO (DE EDITAL) torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Credenciamento 003/2023, destinado ao Procedimento para credenciamento de pessoa física ou jurídica, via inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços médicos para atuar em unidades de saúde conforme cronograma da secretaria municipal de saúde de Turmalina/MG: médico clínico geral; médicos especialistas em alergia e imunologia, angiologia, cardiologia, cirurgia geral, endocrinologia, ginecologia/obstetrícia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologista, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologista com área de atuação em ultrassonografia, urologia, em razão da necessidade de readequação/inclusão de participação outras de interessadas/profissionais o que implica na necessidade de retificação do contido no subitem 5.3.2.3, inclusive para fins de melhor e mais amplamente atender o interesse público, publicado no DOU - Seção 03, Edição 40 de 28/02/2023, página 267. Cujo o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] ou no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. PREF.MUN. DE TURMALINA/MG. Em 13 de setembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia, destinados às unidades do Centro Educacional de Atendimento Integrado - CEAI,. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 415.282,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de setembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 438/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Exclusiva Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Equiparadas. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização (bucha dupla face, escova para lavar roupas, pano para limpeza de chão e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.635,59. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de setembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 440/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reserva E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha (abridor de latas inox, coador de pano para café 100% algodão, colher para sobremesa de aço inox e outros), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 221.763,44. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/10/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de setembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras