DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Obras E Viação Pública - SEMOB, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Adesão a ata de Registro de Preços, Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2022 Na Condição "Carona", Gerenciada Pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CMSE - 2ª RM, Que Versa Sobre a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Reparação Predial, Destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação, sendo vencedora a empresa Prime Construções Ltda, CNPJ: 14.482.096/0001-86, no Valor Global de R$ 9.404.706,80(nove milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Assinado em 04 de Agosto de 2023. EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0731-001-PMA. Modalidade: Adesão nº 007/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2022 Na Condição "Carona", Gerenciada Pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CMSE - 2ª RM, Que Versa Sobre a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Reparação Predial, Destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Contratada: Prime Construções Ltda, CNPJ: 14.482.096/0001-86. Contrato Adm. nº 2023/247, Valor Global de R$ 9.404.706,80 (nove milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinado em: 11 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2343/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura da CARTA CONVITE 13/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA PRACA BOM REMEDIO, BAIRRO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE AFUA/PA. Data de Abertura: 22/09/2023 às 09:00hs O EDITAL encontra-se disponível, para conhecimento e retirada, em: www.afua.pa.gov.br. CARTA-CONVITE Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2353/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura da CARTA CONVITE 14/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para reforma da E.M.E.F. Nova Betel, Rio Ipixuna, Regional Rio Preto, Zona Rural do Município de Afuá/PA. Data de Abertura: 26/09/2023 às 09:00h. O EDITAL encontra-se disponível, para conhecimento e retirada, em: www.afua.pa.gov.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 Refere-se à Aquisição de Brinquedos para Distribuição Gratuita às Crianças e Para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. ABERTURA: 28/09/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira. pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.034 SESAN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2231/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO AURÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: ARAUJO & SOUZA CONSTRUÇÕES PROJETOS E CRÉDITO LTDA, CNPJ: 26.431.904/0001-65 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 16.443.086/0001-67 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital nos itens 6.5.1.2 e 6.5.1.4 - Não apresentou consulta aos cadastros em nome do sócio majoritário e/ou administrador conforme ítem 6.6 do edital; 6.9.1.7. - A Certidão de inteiro teor apresentada foi emitida em 05.05.2020 em desacordo com o item 6.9.7.1. do edital. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital nos itens 6.15.1 - Prova de inscrições no CNPJ expedida em 27.04.2023, com mais de 30 dias; 6.15.2. Não apresentou a Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal; 6.15.7. Não apresentou a Regularidade perante o TCU- Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (certidoes- apf.apps.gov.br); 6.15.8.1. - Não apresentou as certidões em nome da empresa e do sócio. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências no edital dos itens 6.16.2.1. - Não apresentou o Balanço completo - ausência das notas explicativas do balanço; 6.16.2.5. - Não apresentou as certidões do contador. INABILITADA: ENGEFOX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.309.520/0001-06 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital nos itens 6.5.1.2, 6.5.1.3. E 6.5.1.4 - Não apresentou consulta aos cadastros em nome do sócio majoritário eou administrador conforme ítem 6.6 do edital; 6.9.1.7. - Não apresentou a Certidão de inteiro teor. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não Atendeu as exigências do edital no item 6.15.8.1. - Não apresentou as certidões em nome da empresa e do sócio. HABILITAÇÃO ECONÔMICA: Não atendeu as exigências do edital nos itens 6.16.2.5. - Não apresentou a Certidão negativa de débitos do contador; 6.17.3. - Não apresentou a certidão judicial civil do TRF. INABILITADA: SANTOS E SILVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.656.570/0001-00 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital no item 6.9.1.7. - Não apresentou a certidão especifica de todos os atos e a Certidão de inteiro teor. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital nos itens 6.16.2.1. - Não apresentou o Termo de abertura e de encerramento do balanço; 6.16.2.5. - Não apresentou as certidões do contador. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso Ananindeua-PA, 14 de setembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230065; Processo licitatório nº 002/2023-02PMA, Tomada de Preço; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001 -63 e C Almeida Do Nascimento Ltda - Epp, inscrita no CNPJ 36.542.542/0001-33; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 21 de setembro de 2023 até 21 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 14-9-2023, Seção 3, página 244, onde se lê: Aviso de Alteração - Dispensa de Licitação nº 2808001/2023; Leia-se: Aviso de Dispensa de Licitação nº 2808001/2023. (p/codou) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230634. Origem: Inexigibilidade nº 240801/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: SG Consultores Associados Ltda. Objeto: Contratação de serviços de palestrantes durante o Diálogo Formativo e Planejamento Educacional - Jornada Pedagógica 2023 - Segunda Etapa, realizada pela Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 34.344,00. Vigência: 13/09/2023 a 29/09/2023. Data da Assinatura: 13/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº110/2023. ORIGEM: Inexigibilidade nº. 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: D E R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.517.982/0001-51. Objeto: Prestação de serviço de show musical dos cantores (RUAN E DAVI), na data de 13 de outubro de 2023, na sede deste município em comemoração ao aniversário da cidade de Bannach - PA, conforme LEI ESTADUAL N°5.761 DE 15 DE OUTUBRO DE 1993. Valor Total R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Vigência: 14/09/2023 a 13/10/2024. Data da assinatura: 14/09/2023. CONTRATO Nº111/2023. ORIGEM: Inexigibilidade nº. 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: WANDER OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ: 03.293.360/0001-17. Objeto: prestação de serviço de show musical da cantora gospel (Antônia Gomes), na data de 15 de outubro de 2023, na sede deste município em comemoração ao aniversário da cidade de Bannach - PA, conforme LEI ESTADUAL N°5.761 DE 15 DE OUTUBRO DE 1993. Valor Total R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 14/09/2023 a 13/10/2024. Data da assinatura: 14/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 20201151. Processo de Dispensa de Licitação nº 7-128/2020. Contrato nº 20201151. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Maristela Arruda de Souza CPF nº 826.621.262-72. Objeto do 4° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 20 de setembro de 2023 até o dia 20 de setembro de 2024. Fundamento Legal: art. 51 da Lei nº 8.245/1991. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO 299304/2023 PE Nº 19/2023 Origem: PE Nº 019/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhonete, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto - Semed, Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. CONTRATO 304/2023: EMPRESA: Brasil Locadora de Veiculos EirelI, inscrita no CNPJ sob o nº04.542.569/0001-30, VALOR TOTAL: R$ 23.700,00 DATA DA ASSINATURA:13/09/2023. VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 15/12/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTrato nº 23/2022 TP 023/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº29.578.957/0001-00. Contratado: Construtora Macambira E Comércio LTDA-EPP, CNPJ (MF) sob o nº 19.710.932/0001-56, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção dos depósitos da merenda, materiais de construção, garagem e muro em alvenaria, localizado na avenida socorro nunes, s/n, cidade nova, Belterra-pa. Adita o contrato 023/2022 tendo em vista o 3º TERMO aditivo de aumento de quantitativo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o valor do presente termo aditivo é de R$33.321,33, valor que será somado ao contrato inicial que passará ter o valor global de R$541.773,39. Data da assinatura do termo:12/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 493/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 34/2022. Partes: o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a R M L SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ N.º 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA, conforme condições e especificações constantes no contrato. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 210.700,00 (duzentos e dez mil e setecentos reais) ao valor do contrato de R$ 842.800,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais), atualizando o valor total para R$ 1.053.500,00 (um milhão cinquenta e três mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 11/08/2023.