DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/08/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 406/2022-FUNDEB, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022. Partes: o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ n.º 44.247.782/0001-33. Objeto do Contrato: Objeto do contrato é a aquisição de material de copa e cozinha para atender a Rede Municipal de Ensino - RME. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de setembro de 2023, prorrogando-se até 05 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 22/08/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 405/2022-FUNDEB, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022. Partes: o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.614.788/0001-80. Objeto do Contrato: Objeto do contrato é a aquisição de material de copa e cozinha para atender a Rede Municipal de Ensino - RME. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de setembro de 2023, prorrogando-se até 05 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 22/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Data de Abertura: 28/09/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Data de Abertura: 28/09/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Rodrigo Batista Balieiro SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇÕ ES Retifica a publicação circulada no D.O.U no dia 13/09/2023 Nº 175, Pág. 320, referente aos Pregões: Pregão Presencial Nº 9/2023-084 - SRP Onde se lê abertura dia25/09/2023 as 08:30. Leia-se abertura dia27/09/2023 as 08:30. Retifica a publicação circulada no D.O.U no dia 13/09/2023 Nº 175, Pág. 320, Pregão Eletrônico Nº 9/2023-085; Onde se lê abertura dia25/09/2023 as 14:00. Leia-se abertura dia 27/09/2023 as 14:30, as demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-067. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-067: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 13.738.120/0001-32, itens001, 003, 004, 007, 008, 011, 013, 015, 017, 021, 022, 024, 026, 028, 030, 032, 035, 036, 038, 040, 054, 056, 058, 060, 062, 064, 068, 076, 078, 086, 088, 090, 094, 097, 098, 099, 105, 106, 107, 110, 116, 118, 120, 124, 126, 128 e 130. Valor: R$ 1.112.521,50; CNPJ: 40.488.958/0001-98, itens 002, 005, 006, 010, 012, 014, 016, 018, 020, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 037, 039, 043, 045, 047, 049, 051, 053, 059, 112 e 122. Valor: R$ 834.319,99; CNPJ: 35.829.669/0001-75, itens 034, 042, 044, 046, 048, 050, 052, 055, 066, 067, 070, 072 074, 075 079, 080, 082, 084, 089, 092, 100, 102, 104, 108, 111, 113, 114, 115, 119, 121 e 127. Valor: R$ 1.001.653,00; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 019, 041, 057, 061, 063, 065, 069, 071, 073, 077, 081, 083, 085, 087, 091, 093, 095, 101, 103, 117, 123, 125 e 129. Valor: R$ 556.070,26. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-067. Data da assinatura: 29/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-067. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: JLF Damasceno. Contrato nº 20231096. Valor Global: R$ 160.779,00. Contrato nº 20231097. Valor Global: R$ 159.160,00; Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231098. Valor Global: R$ 118.725,01. Contrato nº 20231099. Valor Global: R$ 117.939,51; Contratado: Furtado Souza Empreendimentos Ltda. Contrato nº 20231100. Valor Global: R$ 142.940,00. Contrato nº 20231101. Valor Global: R$ 141.549,50; Contratado: BYB Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20231102. Valor Global: R$ 80.499,57. Contrato nº 20231103. Valor Global: R$ 79.674,62. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 06/09/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 06/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do aviso de adjudicação, homologação e extrato da ata de registro de preços Nº 068/2023 PE SRP 025/2023. A Secretária Municipal de Assistência Social de Brasil Novo/PA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 068/2023 PE SRP 025/2023- PARTES: Município de Brasil Novo/PA , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41. Em conformidade com Súmula nº 473 do STF. Data da Circulação: Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, n° 171, pag. 308. 06/09/2023. Diário Oficial do Estado, N° 35.532, pag. 132, 06/09/2023. JORNAL AMAZÔNIA, Gerais 4, 06/09/2023. Brasil Novo/PA, 12 de setembro de 2023. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023- FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: MR TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 48.000.136/0001-28- Contrato Administrativo nº. 063/2023 FMS, com o valor total de R$ 5.628,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais) OBJETO: Aquisição de computadores e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1220-01, referente a Portaria nº 4.480 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas de Brasil Novo, Dotação Orçamentária: - 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 08 (oito) meses. Data de assinatura 06/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 39.619.837/0002-30, Contrato Administrativo nº. 064/2023 FMS, com o valor total de R$ 6.235,86 (Seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) OBJETO: Aquisição de computadores e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1220-01, referente a Portaria nº 4.480 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas de Brasil Novo, Dotação Orçamentária: - 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 08 (oito) meses. Data de assinatura 06/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: PEG INFORMATICA EIRELI, CNPJ, 01.105.481/0001-62, Contrato Administrativo nº 065/2023 FMS, com o valor total de R$ 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e vinte reais), OBJETO: Aquisição de computadores e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1220-01, referente a Portaria nº 4.480 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas de Brasil Novo, Dotação Orçamentária: - 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 08 (oito) meses. Data de assinatura 06/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ, 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº 066/2023 FMS, com o valor total de R$ 2.428,05 (Dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais), OBJETO: Aquisição de computadores e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1220-01, referente a Portaria nº 4.480 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas de Brasil Novo, Dotação Orçamentária: - 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 08 (oito) meses. Data de assinatura 06/09/2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231263 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 205-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): PEDRO T F LINS,OBJETO: Contratação de evento artístico de Musical com o Mundo Bita para o dia 05 de Outubro De 2023 para a 7ª Feira De Negócios (FENECAN), no município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).PROGRAMA DE T R A BA L H O : Exercício 2023 Atividade 1003.041221315.2.010 Realizar Eventos e Datas Comemorativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22, no valor de R$ 90.000,00.VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2023 a 14 de Março de 2024.DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211102, proveniente do Processo Licitatório 231/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ROMA CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em obra de requalificação asfáltica, incluindo troca de solo e terraplanagem, em ruas do bairro Parakanã, Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 1.569.370,21 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta reais e vinte e um centavos),,aditivo com acréscimo aproximado de 14,68%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. . O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231148 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo Licitatório nº 149/2023/FME, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, com o valor de R$ 173.045,00, VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231239 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Processo Licitatório nº 147/2023/FMS Registro de preços para futura e eventual de aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, com o valor 928.883,36 S DA SILVA FAVACHO EIRELI, com o valor de R$ 78.558,70 T P DA FONSECA ALVES EIRELI, com o valor de R$ 17.732,75 TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com o valor de R$ 74.958,67.VIGÊNCIA: 12 meses.