DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da escola Municipal Tenente Severino, no Município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120(cento e vinte)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da LEI nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Convite nº 002-2023. Termo Aditivo de Contrato nº 0504001- 2023. Convite nº 002-2023. Objeto: Execução de serviços de reforma e adequação do Mercado Municipal Miguel Aissar, na cidade de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60(sessenta)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/08/2023. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2308001-2022. Dispensa nº 07/2022-014. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Corregedoria Regional e da Divisão de Homicídios da 6° RISP da Polícia Civil do Estado do Pará, com funcionamento no Município de Capanema/Pa. O reajuste de que trata a Cláusula Segunda deste Termo Aditivo, objeto do Contrato Administrativo nº 2308001-2022. Contratado: Elizenir Ribeiro de Souza CPF nº 156.670.142-20. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/08/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES FRACASSADAS O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, informa que o Pregão Eletrônico nº 014/2023-PMC. Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pará. Sessão Pública: 12/09/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Deu-se como F R AC A S S A D O. O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, informa que o Pregão Eletrônico nº 016/2023-PMC. Aquisição de Carreta Tanque Para Água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Capanema-Pa. Sessão Pública: 13/09/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Deu-se como FRACASSADO. Capanema/Pa, 14 de setembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação circulada no dia 21/07/2023 no DOE/PA Estado nº 35.477, página 113, D.O.U seção 3, pág. 200 e Diário do Pará pág. B12, referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 0612001-2022. Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Construção de uma Escola Municipal na Vila do Mata Sede, Zona Rural do Município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/05/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0612001-2022-PMC, celebrado entre as partes em 06 de dezembro de 2022, cujo contrato tem por objeto é a construção de uma Escola Municipal, na Vila do Mata Sede, Zona Rural, Município de Capanema/PA, vinculada a Tomada de Preço nº 008/2022, conforme as descrições e especificações acima e a proposta contratada. LEIA-SE: Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra, do Contrato nº 0612001-2022-PMC, celebrado entre as partes em 06 de dezembro de 2022, uma vez que houve atraso na entrega de materiais e insuficiência de mão de obra qualificada. ONDE SE LÊ: Cláusula Segunda - Do Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido nas Cláusulas Terceira, iniciando-se o mesmo em 06 de junho de 2023 até 06 de outubro de 2023, podendo ser rescindo pela superveniência de nova contratação, resultado de procedimento licitatório. LEIA-SE: Cláusula Segunda - Do Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução estabelecido no caput da Cláusula Terceira, iniciando-se o mesmo em 18 de junho de 2023 até 16 de outubro de 2023, podendo ser rescindo pela superveniência de nova contratação, resultado de procedimento licitatório. O restante fica inalterado. O restante fica inalterado. Na publicação circulada no dia 09/05/2023 no DOE/PA nº 35.391, página 110, D.O.U seção 3, pág. 221 e Diário do Pará pág. B12, referente ao Termo Aditivo de Contrato nº 0612002-2022. Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da escola Municipal Tenente Severino, no Município de Capanema/PA. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0612002-2022-PMC. LEIA-SE: Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Tenente Severino do Contrato nº 0612002-2022-PMC. ONDE SE LÊ: Cláusula Segunda - Do Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido nas Cláusulas Terceira, iniciando-se o mesmo em 06 de abril de 2023 até 06 de agosto de 2023, podendo ser rescindo pela superveniência de nova contratação, resultado de procedimento licitatório. LEIA-SE: Cláusula Segunda - Do Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução estabelecido no caput da Cláusula Terceira, iniciando-se o mesmo em 19 de abril de 2023 até 17 de agosto de 2023, podendo ser rescindo pela superveniência de nova contratação, resultado de procedimento licitatório. O restante fica inalterado. O restante fica inalterado. Na publicação circulada no dia 12/07/2023 no DOE/PA nº 35.467, página 121, D.O.U seção 3, pág. 258 e Diário do Pará pág. B12, referente ao Termo Aditivo de Contrato nº 0504001-2023. Convite nº 002-2023. Objeto: Execução de serviços de reforma e adequação do Mercado Municipal Miguel Aissar, na cidade de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia. CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/06/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0504001-2023, celebrado entre as partes em 05 de abril de 2023, cujo contrato tem por objeto a execução de Serviços de reforma e adequação do Mercado Municipal, Miguel Aissar, na cidade de Capanema, vinculada ao Convite nº 002/2023, conforme as descrições e especificações acima e a proposta contratada, LEIA-SE: Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra, objeto do Contrato nº 0504001- 2023, celebrado entre as partes em 05 de abril de 2023, uma vez que houve fortes chuvas na região e atraso no pagamento das medições ocasionando redução nas atividades e consequentemente atraso na entrega dos serviços. ONDE SE LÊ: Cláusula Segunda - Do Prazo: Fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, o prazo estabelecido na Cláusula Terceira, iniciando-se o mesmo em18 de junho de 2023 até 18 de agosto 2023, podendo ser rescindo pela superveniência de nova contratação, resultado de procedimento licitatório, LEIA-SE: Cláusula Segunda - Do Prazo: Fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, o prazo de execução estabelecido no caput da Cláusula Terceira, iniciando-se o mesmo em17 de junho de 2023 até 16 de agosto 2023, podendo ser rescindo pela superveniência de nova contratação, resultado de procedimento licitatório. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DOS CONTRATO Decorrentes da Chamada Pública Nº 001/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Capitão Poço. Objeto: Aquisição De Gêneros Da Agricultura Familiar, Destinados A Alimentação Escolar Da Rede De Ensino Do Municipio De Capitão Poço. CONTRATOnº2023170804.Contratado: Cooperativa De Produção E Comercialização Dos Agricultores Familiares, CNPJ 32.916.754/0001-82. Valor global R$ 1.292.995,00 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais) Vigência 17/08/2023 à 17/08/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 2023.160601- PMCP-SEMAD. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, vem comunicar aos interessados ao Pregão Eletrônico n° 026/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Construção, destinados ao uso nas repartições públicas municipais, nesta cidade de Capitão Poço/PA conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I, sua SUSPENSÃO, para adequação do instrumento convocatório. Informa ainda que o edital readequado, será disponibilizado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no portal do TCM. A abertura do Certame será dia 28/09/2023, às 14:30horas. Capitão Poço/PA, 14 de setembro de 2023. Capitão Poço/Pa, 14 de setembro de2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP-PMC; do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição materiais de construção em gerais, hidráulicos, pintura, acabamento, ferramentas, EPI, pré-moldados e equipamentos, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do município de Chaves-pa. Sessão pública: 28/09/2023 às 09:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP-PMC; do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos do município de chaves/pa. Sessão pública: 29/09/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais estão disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, chaves.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected] JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal/Secretárias e Fundos Municipais Objeto: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados, gás GLP, e água mineral para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Chaves - PA Contratada: JS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ 33.650.298/0001-34 Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP-PMC Contrato: Nº 190/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 759.858,52, Contrato: Nº 191/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 506.869,47, Contrato: Nº 192/2023-FME, Valor Estimado - R$ 885.930,29 Contrato: Nº 193/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 252.989,04, Contrato: Nº 194/2023- FMMA, Valor Estimado - R$ 125.180,39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 02 do mês de Outubro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de preço, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por regime de execução - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA BRADESCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme convênio 05/2023-SEOP, processo Nº2022/605112, projetos e planilhas em anexo. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 14 de setembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro e Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 041/2021, referente ao processo licitatório (Pregão Eletrônico), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através do Fundo Municipal de Educação Conceição do Araguaia-PA, e a empresa ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 39.368.629/0001-24. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, conforme termo de referência em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O primeiro Termo Aditivo tem como vigência de 01/01/2022 até 30/12/2022. O Segundo Termo Aditivo tem como vigência de 30/12/2022 até 29/12/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Núbia Rodrigues Ribeiro