DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAYNÁ BRITO ESTUMANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 15/2023-CEL/SEMUS Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 015/2023- CEL/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200602/23-CEL/SEMUS. Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados, cirurgia geral, clínica geral e gastroenterologia, para atendimento ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias eletivas, a fim de atender à demanda do hospital municipal "Paulo Vidal" - HMPV, unidade de pronto atendimento - UPA e as unidades básica de saúde - UBS. Homologa a empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 23.625.287/0001, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 9.759.040,00 (Nove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e quarenta reais). Data da Homologação: 14/09/2023. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADESÃO CARONA Nº A/2023-060901 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00509001/23/ O FUNDEB - Fundo de Manut. E Desenv. Da Educ. Básica em Dom Eliseu, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 11/09/2023. resultado da Ratificação, publicado dia 14/09/2023 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO COMPONENTE DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Dom Eliseu, mediante processo licitatório de adesão de ata de registro de preço oriunda do pregão eletrônico SRP nº 010/2023-SRP gerenciada pela Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, Vencedor(es): empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.977.336/0001-50, com o valor global de: R$ 796.278,00 (setecentos e noventa e seis mil e duzentos e setenta e oito reais). Em 14 de setembro de 2023. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segunda Prorrogação do contrato nº 019.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 019/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de E. Infantil e Fundamental João Longuinho, Para atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locadora: ANA MARIA LIMA GIRARD, CPF: 787.016.352-04. Vigência: 07 (sete) meses a contar de 07/09/2023 a 07/04/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do contrato nº 050/2023-SEMSA - Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 16.647.278/0001-95,cujo Objeto é: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, Para Suprir as necessidades dos Atendimentos Realizados e Bom Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, publicado no D.O.U do dia 11/8/2023, seção 3, página 315, Nº 153. ONDE SE LÊ: item: 0052(Oxalina Sódica 500mg Injetável), LEIA -SE: item 0052(Soro Fisiologico 0,9% 100ml Sistema Fechado). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-CPL/SEMSA-INEX O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, RATIFICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 2023-001-INEX da INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-CPL/SEMSA-INEX e AUTORIZA a contratação da empresa Soares Barroso Sociedade Individual de Advocacia, Inscrita no CNPJ Nº 35.741.717/0001-79, no valor R$ 96.000,00; cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Igarapé-Miri, 28/8/2023. Igarapé-Miri, 14 de setembro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023-SEMSA. Origem: Inexigibilidade nº 001/2023- Cpl/Semsa - Inex. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica; CNPJ: 35.741.717/0001-79. Valor: R$ 96.000,00. Vigência: 30/8/2023 a 30/8/2024. Assinatura: 30/8/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230479; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais); VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230480; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 23.616,29 (vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230481; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SENA E PRATES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 21.594,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230482; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230483; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 4.114,53 (quatro mil, cento e quatorze reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230472; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 602.230,70 (seiscentos e dois mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230425 ORIGEM: Pregão nº 066-2022/PE-SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o reequilíbrio econômico do contrato nº 20230425, acrescendo o valor de R$ 19.465,44 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 128.459,44(cento e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA. VIGENCIA: 31 de agosto de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230426 ORIGEM: Pregão nº 066-2022/PE-SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o reequilíbrio econômico do contrato nº 20230426, acrescendo o valor de R$ 102.046,44 (cento e dois mil, quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 931.216,07 (novecentos e trinta e um mil, duzentos e dezesseis reais e sete centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA. VIGENCIA: 31 de agosto de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230427 ORIGEM: Pregão nº 066-2022/PE-SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o reequilíbrio econômico do contrato nº 20230427, acrescendo o valor de R$ 69.898,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.6 66/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 418.772,00 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e setenta e dois. CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA. VIGENCIA: 31 de agosto de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220156 até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2022- 008 PMI. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação do gramado e drenagem do campo do distrito de cajazeiras, através de convênio (015/2022-seel) celebrado entre a secretaria de estado de esporte e lazer seel e a prefeitura municipal de Itupiranga. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.990.534/0001-05. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 24/07/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga, através do ordenador de despesa, torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL , nº 6.2023-021 SEMED, objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica, a fim de patrocinar demanda judicial administrativa, visando o embolso não repassado pela união referente aos créditos a menor do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF), do município de Itupiranga/PA. Abertura 15 de Setembro de 2023, às 08h00min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 14 de setembro de 2023. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9.2023-020 -FMS O Município de Itupiranga através do Fundo Municipal de Saúde torna público a licitação na forma eletrônica, modalidade, Pregão Eletrônico nº PE 9.2023-020 -FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 27 de Setembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga 13 de setembro de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação circulada no D.O.U, Seção 3 de 29 de Junho de 2023, página 252, no texto referente extrato de contrato do Convite nº 001/2023-FMS. ONDE SE - LÊ: 29 de dezembro de 2023. LEIA- SE: 23 de agosto de 2023. As demais informações permenecem inalteradas. Na publicação circulada no D.O.U, Seção 3 de 13 de Setembro de 2023, página 321, no texto referente extrato de contrato do Convite nº 003/2023/PMLA. ONDE SE - LÊ: 30 de Julho de 2023. LEIA- SE: 31 de julho de 2023. As demais informações permenecem inalteradas.