DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ Nº 12.664.806/0001-63, vencedora do certame pelo valor global de: R$ 900.110,73 (novecentos mil cento e dez reais e setenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento Parcial de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 9/2022-00024SRP/PMMR A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pará, neste ato representado pelo Sr. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeitura sediada no Complexo Administrativo, 998, Bairro Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA, CEP: 68.675-000, incrita no CNPJ:05.363.023/0001- 84, Resolve: Cancelar parcialmente os itens registrados e contidos na Ata de Registro de Preço nº20220537, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2022-00024SRP/PMMR. Firmado com a empresa Tratorservice Peças e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ nº 28.211.264/0001- 03, estabelecida à Rodovia BR010 KM12, neste ato representada pela Sra. Patrícia Loureiro do Rosário, Portadora do CPF nº801.393.612-00, residente e domiciliada à Avenida Mariza Rocha Coelho Fernandes, Casa 19, Condomínio Flor de Liz - Paragominas/Pa. Conforme normas constantes na lei nº8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 21, II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade, não cabendo às partes o direito de arrependimento ou desistência. Relação de itens que são objetos do pedido de desistência: 01, 05, 06, 07, 08, 09, 23, 26, 41, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66 ,67, 68, 69, 70, 75, 76, 77, 79, 80, 83, 84, 86, 92, 95, 96, 97, 98, 100, 104, 106, 108, 109, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 146, 147, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 205, 206, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 257, 263, 284, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 308, 310, 312, 313, 315, 316, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 369, 371, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 393, 396, 397, 398, 400, 401, 403, 404, 405, 406, 408, 409, 410, 411, 413, 414, 415, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 441, 442, 443,444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476 ,477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 485, 487, 488, 489, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 503, 504, 505, 506,507, 509, 510, 511, 512, 513, 537, 551, 552, 553, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573 ,574, 575, 576, 577 ,578, 579, 580, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 616, 617, 618, 626, 627, 628, 630, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 660, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675 ,676, 677, 678, 679, 680, 681, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 694, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 736, 737, 738, 740, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 827, 828, 829, 830, 831, 833, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 888, 891, 892, 893, 897, 898, 899, 900, 901, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 921, 922, 923 ,932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 961, 962, 963, 964, 965, 968 ,969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 989, 993, 994, 995, 996, 997, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007 ,1008, 1009, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1017, 1018, 1019, 1021, 1022, 1024, 1025, 1026, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038,1 039, 1040, 1041,1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1156, 1157, 1158, 1160, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1256, 1257, 1258, 1264, 1268, 1269, 1270, 1275, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1291, 1293, 1295, 1296, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1305, 1306, 1309, 1310, 1314, 1315, 1317, 1318, 1319, 1323, 1324, 1325, 1326, 1328, 1329, 1331, 1334, 1335, 1336, 1339, 1340, 1343, 1344, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1353, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1371, 1372, 1374, 1375, 1376, 1378, 1381, 1382, 1383, 1388, 1390, 1399, 1400, 1401, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1 445, 1446, 1447, 1448, 1450, 1454, 1456, 1459, 1460, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1478, 1479, 1480, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1519, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1540, 1541, 1542, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1562, 1578A. O presente termo foi lavrado em 2 vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Lotus Distribuidora LTDA. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023-018, cujo objeto é contratação de empresa para a aquisição de livros para educação fundamental, visando atender as necessidades das unidades educacionais da rede publica municipal de ensino do município de Mãe do Rio - Pa, No desenvolvimento e desempenho do alunado da avaliação do SAEB-2023. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. Ratifico, conforme prescreve o paragrafo único do Art. 26 do estatuto das licitações, em 11 de Setembro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexibilidade nº 6/2023-018. Contrato nº20230512. Contratada: Lotus Distribuidora LTDA. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$548.875,00. Vigência do contrato: 11/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 11/09/2023. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/08/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2023 e termino em 31/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210339. Modalidade: Tomada de preço nº 2/2021-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção da 2ª(segunda etapa) da unidade de atenção especializada em saúde no município de Mãe do Rio - Pa. Conforme projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001- 04. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/08/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2023 e termino em 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210453. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2021-00036. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviços de alarme monitorado e plantão 24h, Objetivando atender as necessidades das secretarias municipais de Educação, Saúde e Administração do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62.. Contratada: Protege Serv. de Segurança Eletrônica LTDA - ME, de CNPJ sob o nº 26.382.973/0001-26. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/08/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2023 e término em 31/12/2023, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210455. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2021-00036. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviços de alarme monitorado e plantão 24h, Objetivando atender as necessidades das secretarias municipais de Educação, Saúde e Administração do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Protege Serv. de Segurança Eletrônica LTDA - ME, de CNPJ sob o nº 26.382.973/0001-26. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 092/2023/CEL/SEVOP/PMM. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 6.853/2023- PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Tonners Novos, Recargas, Cilindros, Peças Para Reposição de Tonner e Kit de Cartuchos Novos Para Impressoras A Jato de Tinta, Destinados Ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá, a empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ:34.791.063/0001-25, no valor de R$ 114.343,00. Resultado do processo Homologado pela autoridade competente. Marabá/PA, 13 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 17.868/2023-PMM. Objeto Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Para O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Ata de Registro de Preços Nº 423/2023/CPL - Beneficiário - CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 13.719.523/0001-34, vencedora dos Itens: 04 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2023/CPL Beneficiário - VITORIA LICITACOES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 24.005.322/0001-91, vencedora do Item: 19 perfazendo o Valor Total de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 425/2023/CPL Beneficiário - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 24.864.422/0001-73, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 3.056,00 (Três mil, cinquenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 426/2023/CPL Beneficiário - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA inscrita no CNPJ sob 26.645.437/0001- 76, vencedora do Item: 36 perfazendo o Valor Total de R$ 14.180,76 (Quatorze mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 427/2023/CPL Beneficiário - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 34.680.592/0001-51, vencedora dos Itens: 20, 30, 31 perfazendo o Valor Total de R$ 15.400,00 (Quinze mil, quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 428/2023/CPL Beneficiário - HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 36.028.477/0001-22, vencedora dos Itens: 07, 10, 11, 12, 21, 28, 29, 38 perfazendo o Valor Total de R$ 16.824,38 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 429/2023/CPL Beneficiário -RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 38.714.672/0001-31, vencedora do Item: 9 perfazendo o Valor Total de R$ 1.520,00 (Um mil, quinhentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 430/2023/CPL Beneficiário -LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 42.650.279/0001-07, vencedora dos Itens: 13, 14, 25, 26 perfazendo o Valor Total de R$ 48.920,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 431/2023/CPL Beneficiário - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 44.572.364/0001-11, vencedora dos Itens: 16 e 17, perfazendo o Valor Total de R$ 4.760,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 432/2023/CPL Beneficiário - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 46.093.723/0001-83, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 433/2023/CPL Beneficiário - MARCA D´ÁGUA LTDA inscrita no CNPJ sob 64.377.518/0001-21, vencedora dos Itens: 03, 22, 23, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 3.258,78 (Três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2023/CPL Beneficiário - J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ sob 84.972.926/0001-39, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura.