DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 580/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: B DA SILVA AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.450.078/0001-90. Valor: R$176.500,00 (Cento e setenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - C E R ES T , 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.508/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA, para o atendimento das crianças portadoras de TEA e TDAH, destinados a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.940.241/0001-03. Valor: R$ 7.629,34 (Sete mil, seiscentos e vinte nove reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 534/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 31.454/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 104/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender a SEVOP-PMM, Empresa: SABOR DO CHEFF COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) Assinatura 13/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Contrato Nº 527/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.055/2023-Pmm, Autuado Na Modalidade Concorrência nº 022/2023-Cel/Sevop/Pmm, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Drenagem, Pavimentação e Urbanização Nas Folhas 15, 17, 18, 20, 25, 28, 31, 33 e Marabá Pioneira - Núcleos Nova Marabá e Velha Marabá, Empresa: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 25.177.059/0001-80; no valor de R$ 11.469.109,64 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e nove reais e sessenta e quatro centavos) Assinatura 13/09/2023, Vigência: 13/01/2025. Contrato Nº 526/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 16.836/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 020/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Obras de Drenagem, Pavimentação e Urbanização Nos Bairros Independência, Liberdade, Newton Miranda e Jardim União (Lote 2v) - Núcleo Cidade Nova - Município de Marabá-PA, Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ nº 15.376.197/0001-35; no valor de R$ 15.146.026,92 (quinze milhões, cento e quarenta e seis mil, vinte seis reais e noventa e dois centavos), Assinatura 12/09/2023, Vigência: 12/01/2025. Contrato Nº 507/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 13.821/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 015/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Execução dos Serviços de Construção do Centro de Esportes Aquáticos, Localizado Na Área do Centro Poliesportivo, Folha 16, Nova Marabá, No Município de Marabá-PA, Empresa: J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 34.049.145/0001-07; no valor de R$ 3.590.958,31 (três milhões, quinhentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), Assinatura 06/09/2023, Vigência: 06/01/2025. Contrato Nº 508/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 16.269/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 023/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução das Obras de Construção da Passagem de Pedestre Entre As Folhas 32 e 33 - Núcleo Nova Marabá - Na Zona Urbana do Munícipio de Marabá-PA, Empresa: ENGENHARIA CORREA LEITE LTDA, CNPJ nº 00.727.346/0001-96; no valor de R$ 1.116.937,02 (um milhão, cento e dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais e dois centavos), Assinatura 11/09/2023, Vigência: 11/07/2024. Contrato Nº 505/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 22.013/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução da Obra de Drenagem Na Marginal da Rodovia Br- 230 (Transamazônica) Nas Folhas 32 e 33 - Núcleo Nova Marabá - Zona Urbana - Município de Marabá-PA, Empresa: D FRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.506.424/0001-71; no valor de R$ 1.442.930,57 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), Assinatura 06/09/2023, Vigência: 06/09/2024. Contrato Nº 535/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.740/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 092/2022-CEL/PMM, objeto: Aquisição de Água Mineral, Para Atender A SEVOP-PMM, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº 35.334.877/0001-01; no valor de R$ 10.824,40 (dez mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), Assinatura 13/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Contrato Nº 528/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.022/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 021/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Obras de Drenagem, Pavimentação e Urbanização Nas Fohas 01 e 29, Km-07, Bairro Araguaia e Nossa Senhora Aparecida (Lote 3v) - Núcleo Nova Marabá - Município de Marabá-PA, Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; no valor de R$ 12.303.055,12 (doze milhões, trezentos e três mil, cinquenta e cinco reais e doze centavos), Assinatura 13/09/2023, Vigência: 13/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 530/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 22.423/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, tipo van 14+1, para a regulamentação das ações da estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOB/SUAS, realizadas pelo CRAS e Comitê Bolsa Família, vinculados a SEASPAC, Empresa: FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.532.344/0001-51; Valor R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais), Assinatura: 14/09/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 524/2023/SMSI, PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7.018/2023- CEL/PMM objeto: Aquisição de mobília, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos; Empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23; Valor: R$ 48.130,81 (quarenta e oito mil, cento de trinta reais e oitenta e um centavos), Assinatura 13/09/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 525/2023/SMSI, PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7.018/2023- CEL/PMM objeto: Aquisição de mobília, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor: R$ 40.887,80 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), Assinatura 12/09/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 564/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 8.163/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 035/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por sistema de consignação, e instrumentais cirúrgicos em regime de comodato para realização de cirurgias ortopédicas/traumatológicas a serem realizadas no Hospital Municipal de Marabá (HMM). Empresa: ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.939.635/0001- 99. VALOR: R$ 2.130.304,09 (Dois milhões cento e trinta mil trezentos e quatro reais e nove centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 68/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 21.889/2023-PMM. Objeto: Registro de Preços Para Ev e n t u a l Aquisição de Materiais de Oficinas Para Continuidade das Atividades Realizadas Pelos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/PA. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 11 e 13 e do Grupo: 02 e 04 Perfazendo o Valor Total de R$ 78.682,00 (Setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14 e 15 e dos Grupos: 03, 05 e 06 Perfazendo o Valor Total de R$ 119.921,60 (Cento e dezenove mil, novecentos e vinte um reais e sessenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 13 de setembro de 2023. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 073/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 6.853/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS NOVOS, RECARGAS, CILINDROS, PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE TONNER E KIT DE CARTUCHOS NOVOS PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Adjudicado pelo pregoeiro a empresa vencedora L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ:34.791.063/0001-25, no valor de R$ 114.343,00. Resultado do processo Homologado pela autoridade competente. Marabá/PA, 18 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 21.329/2023-PMM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fabricação e instalação de mobiliário sob medida, em materiais tipo MDF, a serem montados e instalados na dependência da UBS PEDRO CAVALCANTE. Adjudicado pelo pregoeiro a empresa vencedora V G DE SOUSAFERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de R$ 224.000,00. Resultado do processo Homologado pela autoridade competente. Marabá/PA, 6 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 22.446/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/09/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Teste Rápido Para Leishmaniose Canina Para Triagem dos Animais Atendidos No Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá/PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected], Celular: (94) 99142-2847. Marabá/PA, 14 de setembro de 2023. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATOS nº: 20230379, 20230380, 20230381 e 20230386. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023--SEMED. CONTRATNTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). Contratadas (os) Respectivamente: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.195.504/0001-68 FME: VALOR R$ 629.535,45 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e FUNDEB: VALOR: R$ 1.479.311,78 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e onze reais e setenta e oito centavos) e LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10 FME VALOR: R$ 275.313,34 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos) e FUNDEB VALOR: R$ 642.343,25 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2023-SEMED VIGÊNCIA: 13/09/2024. OBJETO: "registro de preços para a eventual Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA". Data da Assinatura: 13/09/2023.