DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de setembro de 2023. REGINALDO DE ALCÂNNTARA CARRERA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo Nº 00110103/23. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos diversos (material permanente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Maracanã/PA. RANDELL SILVA DO SANTOS Secretário EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 018/2023-SEMED, firmado entre A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA e as empresas: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.195.504/0001-68 e LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2023-SEMED. OBJETO: / "registro de preços para a eventual para Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Valor Global: R$ 3.026.503,82 (três milhões vinte e seis mil quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos) Vigência: 14/09/2023 ATÉ 14/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 08/09/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 226, na segunda coluna, referente ao Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2023. Onde se lê: com abertura no dia 09 de outubro de 2023. Leia-se: com abertura no dia 16 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FMS Processo Administrativo nº 054/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Licença de Uso Por Tempo Determinado de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Implantação de Software Hibrido (Online e Offline) Desenvolvido Para Plataforma Web, Personalizado de Almoxarifado e Vigilância em Saúde, Compreendendo Implantação, Customizado e Parametrização, Treinamento e Suporte Técnico, Visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Disponibilidade do Edital 15/09/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 15/09/2023. Abertura das propostas: 04/10/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos, 14 de setembro de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMGA Processo Administrativo nº 052/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Materiais de Iluminação Para os Campos de Futebol de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202234920008, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Disponibilidade do Edital 15/09/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 15/09/2023. Abertura das propostas: 02/10/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos, 14 de setembro de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 014/2023-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023- Semga. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$591,45 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO N° 015/2023-Seminf. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023- Semga. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$567.056,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, e cinquenta e seis reais). CONTRATO N° 016/2023-Seminf. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023- Semga. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$51.101,90 (cinquenta e um mil, cento e um reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2022 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializa Em Fornecimento de Equipamentos/ Material Permanente, Proposta Nº 11438.326000/1200-02. Empresas Vencedoras: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 21.019,00; e TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001- 34 - Total do Vencedor: R$ 39.324,00; e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 - Total do Vencedor: R$ 49.972,60. Data da Homologação: 14/08/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de Preço nº 026/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializa Em Fornecimento de Equipamentos/ Material Permanente, Proposta Nº 11438.326000/1200-02. Assinatura: 14/08/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Itens: 1,23,4,6,7,14,24,27,28,30,33, Total: R$ 21.019,00; e TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34 - Itens: 11,12,13,16,23, Total: R$ 39.324,00; e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 - Itens: 5,9,17,18,20,22,25,26,29,31,32, Total: R$ 49.972,60. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 026/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializa Em Fornecimento de Equipamentos/ Material Permanente, Proposta Nº 11438.326000/1200-02. CONTRATO Nº 145/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001- 00. Valor Global: R$ 21.019,00. Vigência: 18/08/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 144/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 49.972,60. Vigência: 18/08/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 146/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34. Valor Global: R$ 39.324,00. Vigência: 18/08/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Identificação do atos publicados no DOU de 12-9-2023 e 14-9-2023, páginas 278 e 243, onde se lê: Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 16/2023 e Pregão Eletrônico nº 15/2023; Leia-se: Extrato de Contrato nº 140.2023.02.9.016 e Extrato de Contrato nº 141.2023.02.8.015, respectivamente. (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação na CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA, HOMOLOGO seu julgamento em favor do Grupo Informal e Grupo Formal:1)GRUPO DE PRODUTORES INFORMAIS "JUNTOS SOMOS FORTES", com o valor total de R$ 1.150.753,48.Composto pelos agricultores:Clemir José Batista Rodrigues, CPF nº 423.147.472-91, no valor de R$ 33.776,50; Rodrigo José dos Santos Mota, CPF nº 965.753.282-53, no valor de R$ 33.776,50; José Joaquim da Luz Santos, CPF nº 707.581.312-91, no valor de R$ 39.993,76; Dário dos Santos Martins, CPF nº 398.931.202- 25, no valor de R$ 39.251,38; Eliana de Fatima Garcia Rodrigues, CPF nº 304.339.162-49, no valor de R$ 39.995,73; Lucas Eduardo Oliveira dos Reis, CPF nº 054.169.132-58, no valor de R$ 39.999,38; Jose Maria de Sousa, CPF nº 813.475.372-87, no valor de R$ 38.273,00; Jonas Araújo da Silva, CPF nº 020.974.372-73, no valor de R$ 39.997,48; João Fábio de Souza e Souza, CPF nº 018.579.862-45, no valor de R$ 33.776,50; Benedito Eduardo Santos dos Reis, CPF nº 055.765.682-65, no valor de R$ 33.776,50; Ramon Rogerio Sousa Carneiro, CPF nº 022.952.012-09, no valor de R$ 33.776,50; Vinicius José Gomes Rodrigues, CPF nº 059.151.212-25, no valor de R$ 33.776,50; Fabio Luciano Rodrigues Sousa, CPF nº 079.383.052-43, no valor de R$ 33.776,50; Rosalina Ribeiro da Cruz, CPF nº 802.062.472-49, no valor de R$ 39.993,24; Antonio Robson Nogueira dos Reis, CPF nº 923.767.112-15, no valor de R$ 39.999,94; Antonio Mauro Ferreira dos Santos, CPF nº 592.410.632-20, no valor de R$ 36.686,68; Raimunda de Sousa Santos, CPF nº 364.803.042-68, no valor de R$ 39.997,86; Rosangela Barreto da Silva, CPF nº 661.873.202-63, no valor de R$ 39.995,28; Rilson Nogueira Barros, CPF nº 000.964.212-90, no valor de R$ 39.988,44; Valdomira Leite Gomes, CPF nº 708.112.102-00, no valor de R$ 33.776,50; Paola Cristina Reis da Costa, CPF nº 063.044.122-74, no valor de R$ 33.776,50; Jose de Nazaré Mota, CPF nº 287.566.732-72, no valor de R$ 33.776,50; Renan Felipe Santos Mota, CPF nº 008.435.162-40, no valor de R$ 33.883,50; Antonio Carlos Soares da Mota, CPF nº 005.934.492-07, no valor de R$ 33.776,50; Maria Nilzelia Alexandre Ferreira, CPF nº 949.504.582-72, no valor de R$ 33.779,00; Ana Paula Cruz dos Santos, CPF nº 702.399.712-13, no valor de R$ 39.993,24; Erika Thais Cruz dos Santos, CPF nº 702.400.142-94, no valor de R$ 39.993,24; Antonia Marília Barros dos Reis, CPF nº 026.673.182-18, no valor de R$ 39.992,58; Antonio Maria dos Santos Reis, CPF nº 398.429.912-53, no valor de R$ 39.911,45; José Aldo Lima de Almeida, CPF nº 703.283.232-68, no valor de R$ 37.494,50; Edson Rodrigues da Silva, CPF nº 687.656.302- 20, no valor de R$ 39.992,30. 02) COOPERATIVA QUILOMBOLA NORDESTE PARAENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICA CNPJ: 46.365.106/0001-90, no valor de R$ 420.854,18 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos); 03) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMÉRCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES,CNPJ: 32.916.754/0001-82 - DAP. JURÍDICAPA 042023.02.000001626CAF, no valor de R$ 81.353,44 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Homologado e ratificado no dia 04/08/2023. Ourém, 14 de setembro de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ