DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0239/2023/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L CRISTINA DA SILVA - EPP, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64. Objeto: Fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 24,98% (Por Cento) em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 42.870,85. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE comunica o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 041/2023; OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de gesso, forros e divisórios, a serem instalados na maternidade municipal, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde e em Unidades de Saúde do Município; Data de Abertura: 28/09/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 28/09/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-SMS O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023-SMS, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 28/09/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo, visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 28/09/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20180483. ORIGEM: CONTRATO nº 20180483. DECORRENTE: Dispensa de Licitação Nº 7/2018-001SEMEL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas-SEMEL. CONTRATADA: DIOS & CAMILO LTDA. OBJETO: Locação de Imóvel Localizado No Complexo Vs-10, Situado Na Esquina Com A Rua José Maria Caetano, Quadra 05, Lotes 1,2,3,4,5 e 15 (Esquina e Meia Quadra-Fundos Com A Rua Opala), Bairro Morada Nova, Onde Será Implantado Um Polo de Desenvolvimento do Projeto Educando Pelo Esporte - Preparando Para Vida, Neste Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Outubro de 2018 a 11 de Outubro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 958.466,40 (Novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 11 de Outubro de 2018 a 11 de Outubro de 2024. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 167.233,20 (Cento e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (11 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2024). DATA DO ADITIVO: 31/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Complementar de Registro de Preços Nº 20230307. Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 8/2022-083PMP. Parte: Município de Parauapebas - Estado do Pará. Finalidade: Aquisição de kits enxovais (auxílio natalidade), para recém-nascidos destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP, conforme abaixo: Empresa: VS COMPANY LTDA; C.N.P.J. nº 35.273.974/0001-23, estabelecida RUA F26, QUADRA 148, LOTE 001, SALA 01, S/Nº, BAIRRO CIDADE JARDIM, Parauapebas-PA, CEP: 68515-000, representada neste ato pela Sra. VIVIANE DA CUNHA SOUSA, C.P.F. nº 943.575.792-87 ITEM 00001. VALOR TOTAL R$ 385.560,00. Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023PMPD Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PMPD, Processo n° 016.2023, Objeto: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Materiais Elétricos e de Iluminação Pública Para Atendimento da Prefeitura de Pau D'Arco/Pa e Demais Secretaria No Exercício de 2023, Conforme O Termo de Referencia, Homologado as empresas: (01) ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ. 40.543.108/0001-45, com o valor R$ 105.800,00 - (02) BA LUZ IND. COM. MAT. ELÉTRICOS LTDA, CNPJ. 40.690.097/0001-26, com o valor R$ 279.888,30 - (03) BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 38.444.306/0001-00, com o valor R$ 58.710,74 - (04) CONSTRUVITA COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ. 37.386.859/0001-90, com o valor R$ 63.480,00 - (05) CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ. 05.950.871/0001-90, com o valor R$ 474.288,08 - (06) DMP EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. 38.874.848/0001-12, com o valor R$ 2.135,00 - (07) DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ. 44.910.893/0001-88, com o valor R$ 38.429,05 - (08) F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA, CNPJ. 48.687.778/0001-47, com o valor R$ 1.588,00 - (09) J. L. R. ARAÚJO COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 83.913.665/0001-13, com o valor R$ 35.237,15 - (10) LÍDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ. 30.021.100/0001-65, com o valor R$ 21.683,10 - (11) N3 COMERCIO E SERVIÇOS, C N P J. 13.464.349/0001-26, com o valor R$ 35.719,80 - (12) PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85, com o valor R$ 33.498,15 Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco/PA, 21 de agosto de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº A2023023. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2023PMPD, Processo n° 016.2023, Objeto: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Materiais Elétricos e de Iluminação Pública Para Atendimento da Prefeitura de Pau D'Arco/Pa e Demais Secretaria No Exercício de 2023, Conforme O Termo de Referencia. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023023, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ. 40.543.108/0001-45, com o valor R$ 105.800,00 - (02) BA LUZ IND. COM. MAT. ELÉTRICOS LTDA, CNPJ. 40.690.097/0001-26, com o valor R$ 279.888,30 - (03) BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 38.444.306/0001-00, com o valor R$ 58.710,74 - (04) CONSTRUVITA COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ. 37.386.859/0001-90, com o valor R$ 63.480,00 - (05) CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ. 05.950.871/0001-90, com o valor R$ 474.288,08 - (06) DMP EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. 38.874.848/0001-12, com o valor R$ 2.135,00 - (07) DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ. 44.910.893/0001-88, com o valor R$ 38.429,05 - (08) F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA, CNPJ. 48.687.778/0001-47, com o valor R$ 1.588,00 - (09) J. L. R. ARAÚJO COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 83.913.665/0001-13, com o valor R$ 35.237,15 - (10) LÍDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ. 30.021.100/0001-65, com o valor R$ 21.683,10 - (11) N3 COMERCIO E SERVIÇOS, C N P J. 13.464.349/0001-26, com o valor R$ 35.719,80 - (12) PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85, com o valor R$ 33.498,15 - Data da assinatura da Ata: 25/08/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato da Adesão 001/2023 da Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - PMM, referente ao Pregão Eletrônico nº 202303220003 - PE SRP/CPL/PMM da Prefeitura Municipal de Moju. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de KIT Pedagógico - Projeto Brinquedoteca Infantil para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação/Pa. Contratante: Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Cpnj nº 05.149.158/0001-41, contrato nº 120/2023, Contratada: N. S. F. Distribuidora De Livros Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 29.878.019/0001-17. Valor total: R$ 118.196,00 (cento e dezoito mil, cento e noventa e seis reais). Vigência: 11/09/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/09/2022. Fundamentação legal: 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 5º termo aditivo 20190062, circulado no DOU seção 3 dia 04/09/2023 pág 250, e na IOEPA dia 04/09/2023 pág: 97. Onde se lê: 14.1419.08.122.0052.2.030.3.3.90.35.00.1001. Leia - se: 14.1419.08.122.0052.2.043.3.3.90.35.00.1001. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230192. Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratado:(o) Martins e Santos Comercio se Combustivel Eireli - Me CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustível automotivo para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 20230192termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo, assim o valor contratual que é de R$206.662,50 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 41.162,35 (quarenta e um mil centos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Passando assim, o valor contratual total passará ser de R$ 247.824,85 (duzentos e quarenta sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos.Data da Assinatura: 05 de Setembro 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230001. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado:(o) Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustível automotivo para atender a Prefeitura Municipal de Placas. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 20230001termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo, assim o valor contratual que é de R$ 1.894.575,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 176.761,84 (cento e setenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oitenta e quatro centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Passando assim, o valor contratual total passará ser de R$1.912.251,84 (um milhão, novecentos e doze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 05 de Setembro 2023.