DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 20230005termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo, assim o valor contratual que é de R$1.276.247,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 184.210,82 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e dez reais e oitenta e dois centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Passando assim, o valor contratual total passará ser de R$1.460.457,82 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 05/09/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230004. Contratante Fundo de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado:(o): Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustível automotivo para atender o Fundo Municipal de Educação. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 20230004termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo, assim o valor contratual que é de R$319.064,10 (trezentos e dezenove mil, sessenta e quatro reais e dez centavos), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 22.068,35 (vinte e dois mil e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro. passando assim, o valor contratual total passará ser de R$ 341.132,45 (trezentos e quarenta e um mil cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) Data da Assinatura: 05 de Setembro 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230003. Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratado(o): Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustível automotivo para atender o Fundo Municipal de Assistencia Social. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 20230003termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo, assim o valor contratual que é de R$111.977,43 (cento e onze mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de TOTAL R$ 10.220,47 (dez mil duzentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Passando assim, o valor contratual total passará ser de R$ 122.197,90 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e sete reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 05 de Setembro 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230062. Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado:(o): Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de combustível automotivo para atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 20230062termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo, assim o valor contratual que é de R$ 49.950,25 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de Total R$ 2.060,41 (dois mil e sessenta reais e quarenta e um centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Passando assim, o valor contratual total passará ser de R$ 52.010,66 (cinquenta e dois mil e dez reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 05 de Setembro 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230193; Origem: Pregão Eletronico 035/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratada T S Chaga Comércio E Serviços Ltda Cnpj 33.543.829/0001-90objeto: Serviço de Manutenção de vias Públicas no Município de Placas.R$ 72.750,00(setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), Vigência 11 de Setembro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023; Data da Assinatura: 11 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº 20230194; Origem: Pregão Eletronico 035/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratada E C G Lima Eireli, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 38.235.887/0001-70. Objeto: Serviço de Manutenção de vias Públicas no Município de Placas R$ 525.360,00(quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais), Vigência 11 de Setembro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230195; Origem: Pregão Eletronico 038/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Placas Cnpj 01.611.858/0001-55 Contratada: Martins E Santos Comercio De Combustivel Eireli - Me inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001- 71OBJETO: Serviço de Manutenção de vias Públicas no Município de Placas.R$362.549,09 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e nove centavos), Vigência 11 de Setembro de 2023 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023; data da assinatura: 11 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9.2023-013 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a empresa E. S. CAMBRAIA - EPP inscrito no C.N.P.J. nº 33.918.600/0001-92, com registro no (s) item (ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023-SRP. Objeto. Valor total registrado: R$ 909.453,50 Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 8.538/215 e demais legislações correlatas. Vigência: 11/09/2023 à 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-310801-C Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Passagens Fluviais, Em Atendimento As Necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA - CNPJ: 04.317.293/0001-96. Contratado: A. J. RODRIGUES FERNANDES EIRELI - CNPJ: 40.686.260/0001-87; Valor Global: R$ 48.960,00 (Quarenta e oito Mil e Novecentos e Sessenta Reais). Contratado: J. C. M. NAVEGAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.517.029/0001-92; Valor Global: R$ 93.120,00 (Noventa e Três Mil e Cento e Vinte Reais). Contratado: JUNIOR NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ: 50.016.078/0001-72; Valor Global: R$ 52.800,00 (Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Contratado: M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA - CNPJ: 35.749.346/0001-71; Valor Global: R$ 45.280,00 (Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Oitenta Reais). Vigência da Ata: 05/09/2023 a 04/09/2024. Data da Assinatura: 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA Processo N° 032/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 27/09/2023 - 15h00min. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação para fornecimento de peças para máquinas, veículos de pequeno, médio e grande porte, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e demais Fundos Municipais do Município de Porto de Moz-PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz/PA, 14 de setembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada no D.O.U, Seção 3, Nº 41 Pag - 267 em 01 de março de 2023. Onde Se Lê: Contrato nº 20220551. Valor: R$ 65.891,75 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Leia-Se: Contrato nº 20220551. Valor: R$ 76.591,75 (setenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material Técnico-Hospitalar para atender a demanda do Hospital Municipal e do Programa Saúde a família, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 11/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Contrato nº 20230295 Valor total R$ 5.662,60 Contrato nº 20230296 Valor total R$ 3.233,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Fornecimento de diversos Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA. Data da assinatura: 30/08/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI Contrato nº 20230256 Valor total R$ 6.109,80 Data da assinatura: 01/09/2023 Contratada(o): V A CAVALCANTE & CIA LTDA Contrato nº 20230283 Valor total R$ 78.695,47 Contratada(o): LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS Contrato nº 20230285 Valor total R$ 31.136,67 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-037 FMAS Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sra. ELDICIA SOUZA LEAL, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 9/2023-037 FMAS e a ADJUDICA às proponentes: P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ: 01.648.541/0001-93 no Valor Total de R$ 14.375,00 - V G DE SOUSA FERREIRA CNPJ: 23.912.114/0001-03 no Valor Total de R$ 19.875,00 - G M F COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 47.657.207/0001-05 no Valor Total de R$ 4.750,00 - Data da Homologação: 14/09/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ELDICIA SOUZA LEAL Ordenadora de Despesas - FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2012 - PMSIP/ Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MARIA FRANCINETE TAPAJÓS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 34.741.666/0001-12; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 158/2022, por mais 04 (quatro) meses; Data de assinatura: 29 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves/Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATOS Nº 2023.01.17.01 E 2023.03.23.01 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão do termino do saldo contratual pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, ficando rescindido o CONTRATO N.º 2023.01.17.01, com a empresa A R DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N° 24.765.177/0001-47; e o CONTRATO N.º 2023.03.23.01, com a empresa I A S COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 39.408.279/0001-82, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 07 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo de Aditivo ao Contrato nº 068/2021. Inexigibilidade 001/2021. Publicado no D.O.U, Seção 3, N° 176, página 253. ONDE SE LÊ: Espécie: 1º Termo Aditivo. LEIA-SE: Espécie: 2º Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: Data e Assinatura: 31/06/2023. LEIA-SE: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico Srp nº 008/2023 - Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Plano Diretor Físico Hospitalar E Estudo Preliminar Sobre e Necessidade de Novos Leitos do Hospital Municipal de Santarém Para Adequações da Estrutura Fisica. Assinatura da Ata: 29/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: DPJ Arquitetos Associados Ltda, inscrito no CNPJ: 05.053.657/0001-30 - vencedora do certame. O valor total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 119.900,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2020. Dispensa de Licitação nº 036/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Diagnostico Por Imagem Tapajos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 21/06/2023 a 21/06/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 14.9.2023 a 14.3.2024. Acréscimo no valor de R$ 156.875,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), a quantidade do Item do Contrato, passando o valor do contrato para R$ 784.375,00 (setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 535, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões