DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500286 286 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2023 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 009/2023 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 011/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: BRANCO E CORREA, item: 1 e 3, no valor de R$ 6.539,24 (seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte quatro centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, item: 2, no valor de R$ 16.780,80 (dezesseis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos); S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, item: 4, no valor de R$ 11.398,80 (onze mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 CONSIDERANDO o Despacho nº005/2023/SEMURB, em que a Administração deve reconhecer e anular, suspender ou revogar seus próprios atos com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e nas Súmulas n° 346 e 473 do STF; resolve: RETIRAR O ITEM 04 - QUIOSQUE ORLA DE ALTER DO CHÃO Nº01 do processo licitatório, Pregão Eletrônico Nº 008/2023, diante dos fatos já expostos. DETERMINAR ainda ao Setor de Licitação desta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, para o processamento da publicidade do ato de SUPRESSÃO DO ITEM Nº 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, e demais ato através de meios regularmente disponíveis para. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SEHAB Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender a Secretaria Municipal de Habitação e Regularidade Fundiária. Edital: 18/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 18/09/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/09/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2408001-PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2408001-PE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 28/09/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-015, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada (s): BRITO & OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.444.306/0001-00, com o valor total de 878.582,50, B O DA S CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 32.756.880/0001-17 com o valor total de 499.381,55, MIRANDA ELETRIFICAÇÕES GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70, com o valor total de 163.753,80. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-015 - Prazo de Vigência 11.09.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Dotação Orçamentaria: 2.006 e 2.043. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: BRITO & OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.444.306/0001-00, CT N. 20230275, valor: 204.093,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-3108001. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 28/09/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto contratação de Empresa Especializada em aquisição de 01 (UM) veículo Ambulância Tipo A, simples remoção tipo furgoneta, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37. Contrato nº 2023091401- SEMUST. Valor R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Vigência: 14/09 a 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231191. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes destinados a atender as demandas do município de tucumã-pa. Vencedores: a r silveira lima comercio de alimentos ltda | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 41.013.854/0001-90, com valor total de r$ 266.012,37 (duzentos e sessenta e seis mil, doze reais e trinta e sete centavos); adserv artigos e papelaria ltda | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 40.543.408/0001-24, com valor total de r$ 1.179.599,94 (um milhão sento e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove mil e noventa e quatro centavos); bidden comercial ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 36.181.473/0001-80, com valor total de r$ 27.120,000 (vinte e sete mil, cento e vinte reais); castro equipamentos ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 42.753.718/0001-07, com valor total de r$ 44.103,640 (quarenta e quatro mil, cento e três reais e sessenta e quatro centavos); cintra comercio e servicos ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 34.025.315/0001-05, com valor total de r$ 155.540,000 (cento q cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta mil); d.p.s. Distribuidora de peças equipamentos e serviços-eireli-me | tipo: me - lc123: sim - documento 00.461.107/0001-37, com valor total de r$ 64.975,000 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais); darlu indústria têxtil ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 40.223.106/0001-79, com valor total de r$ 7.119,900 (sete mil, cento e dezenove reais e noventa centavos); doriedson aiala de souza eireli | tipo: me - lc123: sim - documento 20.766.320/0001-64, com valor total de r$ 126.500,000 (cento e vinte e seis mil, quinhentos reais); e.tripode comercio de moveis- me | tipo: me - lc123: sim - documento 22.228.425/0001-95, com valor total de r$ 27.355,250 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); go atacadista ltda | tipo: epp/ss - lc123: sim - documento 44.060.520/0001-65, com valor total de r$ 28.083,230 (vinte e oito mil, oitenta e três reais e vinte e três centavos); griebler e griebler ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 30.195.733/0001-90, com valor total de r$ 221.056,000 (duzentos e vinte e um mil, cinquenta e seis reais); inova tech informatica eireli | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 28.706.488/0001-96, com valor total de r$ 34.804,000 (trinta e quatro mil, oitocentos e quatro reais); j. L. R. Araujo com e servicos ltda | tipo: demais - lc123: não - documento 83.913.665/0001-13, com valor total de r$ 418.306,900 (quatrocentos e dezoito mil, três e seis reais e noventa centavos); l g empreendimentos e servicos ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 26.060.604/0001-17, com valor total de r$ 253.840,000 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais); licitarimob comercio e servicos de informatica eireli me | tipo: me - lc123: sim - documento 20.230.576/0001-52, com valor total de r$ 25.109,000 (vinte e cinco mil, centos e nove reais); licitasp distribuidor de equipamentos sociedade unipessoal ltda | tipo: epp/ss - lc123: sim - documento 48.277.417/0001-22, com valor total de r$ 107.841,000 (cento sete mil, oitocentos e quarenta e um reais); malu distribuidora e representacoes eireli | tipo: me - lc123: sim - documento 42.649.742/0001-92, com valor total de r$ 336.757,210 (trezentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos); mca assessoria, importacao e comercio ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 42.519.684/0001-82, com valor total de r$ 12.800,000 (doze mil, oitocentos reais); mobie atacadista e distribuidora ltda. | tipo: demais - lc123: não - documento 47.700.282/0001-01, com valor total de r$ 119.414,000 (cento e dezenove mil, quatrocentos e quatorze reais); papibrink comercio industria ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 38.238.817/0001-75, com valor total de r$ 106.428,060, (cento e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e seis centavos); plácido e plácido ltda epp | tipo: epp/ss - lc123: sim - documento 18.023.458/0001-21; com valor total de r$ 297.885,200, (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); ponto info comercio e servicos de informatica eireli | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 08.255.726/0001-87; com valor total de r$ 691.674,700, (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); serra mobile industria e comercio ltda - epp | tipo: ltda/eireli - lc123: não - documento 07.875.146/0001-20; com valor total de r$ 536.344,000, (quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais); tata comércio de equipamentos para saúde, odonto- medico ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 11.088.993/0001-11; com valor total de r$ 164.633,000, (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais); up distribuidora comercio de equipamentos hospitalares - epp | tipo: epp/ss - lc123: sim - documento 30.557.253/0001-21; com valor total de r$ 2.010.083,880, (dois milhões, dez mil, oitenta e três reais e oitenta e oito centavos); v g de sousa ferreira | tipo: me - lc123: sim - documento 23.912.114/0001-03; com valor total de r$ 1.287.719,000, (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e dezenove reais); white board import comercio e servicos ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 43.838.684/0001-08; com valor total de r$ 239.800,000, (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos reais); na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-039FME. Vigência 14/09/2023 à 14/09/2024. Com o valor total de R$ 8.790.905,29 (oito milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e cinco reais e vinte e nove centavos). Tucumã - PA, 14 de setembro de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-039FME Termo de homologação e adjudicação. Modalidade: pregão eletrônico nº 9/2023-039FME. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes destinados a atender as demandas do município de tucumã-pa. As empresas: a r silveira lima comercio de alimentos ltda | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 41.013.854/0001-90, com valor total de r$ 266.012,37 (duzentos e sessenta e seis mil, doze reais e trinta e sete centavos); adserv artigos e papelaria ltda | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 40.543.408/0001-24, com valor total de r$ 1.179.599,94 (um milhão sento e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove mil e noventa e quatro centavos); bidden comercial ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 36.181.473/0001-80, com valor total de r$ 27.120,000 (vinte e sete mil, cento e vinte reais); castro equipamentos ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 42.753.718/0001-07, com valor total de r$ 44.103,640 (quarenta e quatro mil, cento e três reais e sessenta e quatro centavos); cintra comercio e servicos ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 34.025.315/0001-05, com valor total de r$ 155.540,000 (cento q cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta mil); d.p.s. Distribuidora de peças equipamentos e serviços-eireli-me | tipo: me - lc123: sim - documento 00.461.107/0001-37, com valor total de r$ 64.975,000 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais); darlu indústria têxtil ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 40.223.106/0001-79, com valor total de r$ 7.119,900 (sete mil, cento e dezenove reais e noventa centavos); doriedson aiala de souza eireli | tipo: me - lc123: sim - documento 20.766.320/0001-64, com valor total de r$ 126.500,000 (cento e vinte e seis mil, quinhentos reais); e.tripode comercio de moveis- me | tipo: me - lc123: sim - documento 22.228.425/0001-95, com valor total de r$ 27.355,250 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); go atacadista ltda | tipo: epp/ss - lc123: sim - documento 44.060.520/0001-65, com valor total de r$ 28.083,230 (vinte e oito mil, oitenta e três reais e vinte e três centavos); griebler e griebler ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 30.195.733/0001-90, com valor total de r$ 221.056,000 (duzentos e vinte e um mil, cinquenta e seis reais); inova tech informatica eireli | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 28.706.488/0001-96, com valor total de r$ 34.804,000 (trinta e quatro mil, oitocentos e quatro reais); j. L. R. Araujo com e servicos ltda | tipo: demais - lc123: não - documento 83.913.665/0001-13, com valor total de r$ 418.306,900 (quatrocentos e dezoito mil, três e seis reais e noventa centavos); l g empreendimentos e servicos ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 26.060.604/0001-17, com valor total de r$ 253.840,000 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais); licitarimob comercio e servicos de informatica eireli me | tipo: me - lc123: sim - documento 20.230.576/0001-52, com valor total de r$ 25.109,000 (vinte e cinco mil, centos e nove reais); licitasp distribuidor de equipamentos sociedade unipessoal ltda | tipo: epp/ss - lc123: sim - documento 48.277.417/0001-22, com valor total de r$ 107.841,000 (cento sete mil, oitocentos e quarenta e um reais); malu distribuidora e representacoes eireli | tipo: me - lc123: sim - documento 42.649.742/0001-92, com valor