DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500287 287 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 total de r$ 336.757,210 (trezentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos); mca assessoria, importacao e comercio ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 42.519.684/0001-82, com valor total de r$ 12.800,000 (doze mil, oitocentos reais); mobie atacadista e distribuidora ltda. | tipo: demais - lc123: não - documento 47.700.282/0001- 01, com valor total de r$ 119.414,000 (cento e dezenove mil, quatrocentos e quatorze reais); papibrink comercio industria ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 38.238.817/0001-75, com valor total de r$ 106.428,060, (cento e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e seis centavos); plácido e plácido ltda epp | tipo: epp/ss - lc123: sim - documento 18.023.458/0001-21; com valor total de r$ 297.885,200, (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); ponto info comercio e servicos de informatica eireli | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 08.255.726/0001- 87; com valor total de r$ 691.674,700, (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); serra mobile industria e comercio ltda - epp | tipo: ltda/eireli - lc123: não - documento 07.875.146/0001-20; com valor total de r$ 536.344,000, (quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais); tata comércio de equipamentos para saúde, odonto-medico ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 11.088.993/0001-11; com valor total de r$ 164.633,000, (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais); up distribuidora comercio de equipamentos hospitalares - epp | tipo: epp/ss - lc123: sim - documento 30.557.253/0001-21; com valor total de r$ 2.010.083,880, (dois milhões, dez mil, oitenta e três reais e oitenta e oito centavos); v g de sousa ferreira | tipo: me - lc123: sim - documento 23.912.114/0001-03; com valor total de r$ 1.287.719,000, (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e dezenove reais); white board import comercio e servicos ltda | tipo: me - lc123: sim - documento 43.838.684/0001-08; com valor total de r$ 239.800,000, (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 14 de setembro de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-039FME- SRP ITENS FRACASSADOS/CANCELADOS/DESERTOS O Fundo Municipal de Educação representado, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 135/2023 de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - SRP, Eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 015, 068, 069, 071, 086, 0119, 0161 e 0171 no Processo Licitatório nº 9/2023-039FME na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, FRACASSADOS/CANCELADOS E DESERTOS. Tucumã - PA, 14 de setembro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210171. Contratante: PMU Contratada: MARIA ENIETE SILVA DOS SANTOS Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 020/2021-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009 - SEMED R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Vigia de Nazaré, torna Público a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009 - SEMED, a abertura será às 08:00 horas do dia 27/09/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino, conforme especificações e condições gerais contidas neste edital e seus anexos, em virtude dos itens fracassados da Licitação anterior de Nº 01/2023-SEMED. Os interessados poderão retirar o Edital, no e-mail - [email protected], e no site do TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230476 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038-FME - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230476 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-038-FME, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de gêneros alimentícios (Pães) destinados à merenda escolar, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - E A EMPRESA: B B COSTA COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001–14, valor registrado R$: 238.000,00; para o ITEM: 01; Validade da Ata é de 11/09/2023 a 11/09/2024. Vitória do Xingu/PA, 11/09/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2022-016-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO - CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ: 10.608.906/0001-47, Contrato Administrativo nº 20230480, com o valor global de R$: 2.348.660,10, FONTE DE RECURSOS: 1.032 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 11/09/2024; OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Padre Eurico, no município de Vitória do Xingu/PA, conforme CONVÊNIO Nº. 059/2022-SEDUC; Vitória do Xingu/PA: 11/09/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2022-054-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220409; CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09; OBJETO: Construção de 05 microssistemas de abastecimento de água localizados nas Comunidades Joa, São Francisco, Ramal dos Cocos, km 20 e Tuba Porto do Belo Monte, no município de Vitória do Xingu, neste Estado, conforme CONVÊNIO Nº 027/2022 - SEDOP/PA; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme o contrato, iniciando em 13/07/2023 a 13/07/2024 conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA , 13/07/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-050-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001- 63, alteração do Contrato Administrativo nº. 20210403; CONTRATADO: CEMEAR SAÚDE LTDA - CNPJ: 19.854.658/0001-99; OBJETO: Prestação de serviço de consultas e exames especializados, visando atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona Rural e Urbana e da Central de Regulação do município de Vitória do Xingu-PA; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme o contrato, iniciando em 02/08/2023 a 02/08/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 02/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-050-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001- 63, alteração do Contrato Administrativo nº. 20210402; CONTRATADO: IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E SAUDE LTDA - CNPJ: 17.916.189/0001-60; OBJETO: Prestação de serviço de consultas e exames especializados, visando atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona Rural e Urbana e da Central de Regulação do município de Vitória do Xingu-PA; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme o contrato, iniciando em 02/08/2023 a 02/08/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 02/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-050-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001- 63, alteração do Contrato Administrativo nº. 20210408; CONTRATADO: DIAGMED DIAGNÓSTICOS MÉDICO LTDA - CNPJ: 08.959.233/0001-28; OBJETO: Prestação de serviço de consultas e exames especializados, visando atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona Rural e Urbana e da Central de Regulação do município de Vitória do Xingu-PA; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme o contrato, iniciando em 02/08/2023 a 02/08/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 02/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-054-SEMA - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02, alteração do Contrato Administrativo nº. 20210422; CONTRATADO: CARVALHO CONSTRTUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20; OBJETO: Locação de veículos; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme o contrato, iniciando em 04/08/2023 a 04/08/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 04/08/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-001-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220142; CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01; OBJETO: Prestação de serviços de reforma de mobiliários hospitalar; FINALIDADE: Acréscimo de quantitativos no valor total de R$: 180.265,96, conforme permite o Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 04/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2021-006-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220473; CONTRATADO: A M ABUCATER DE SANTANA - CNPJ: 13.619.970/0001-11; OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software, manutenção evolutivas e corretivas, serviço de conversão de dados legado, serviço de capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico de todos aplicativos e módulos; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme o contrato, iniciando em 09/08/2023 a 08/08/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 09/08/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 7/2022-016-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA - ALEXSANDRO LEITE GOMES DE VASCONCELOS - CPF: 709.926.303-04 - Contrato Administrativo nº 20220533; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Avenida Manoel Félix de Farias nº. 1010, Bairro Laticínio, onde funcionará o espaço Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 06/09/2023 a 06/09/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 06/09/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-047-SEMUTS OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva da Lancha LS-123; ABERTURA: 28/09/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 12 de setembro de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-041-PMVX, publicado no Diário União, Edição nº 171, Seção 3, Página nº. 319 do dia 06/09/2023. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Onde se ler PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX; Leia- se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 11 de setembro de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. FIRMA VENCEDORA: EDUARDO SANTOS DE ASSIS; C.N.P.J. nº 49.422.839/0001-07 estabelecida à São Vicente De Paula, 509, Bairro: Cajueiro Seco, Jaboatão Dos Guararapes - PE, Cep: 54.330-785 Tel.: (87) 9702-4614, e-mail: [email protected], classificada com o item 22, perfazendo o valor global de R$ 1.984,00 (Mil Novecentos E Oitenta e Quatro Reais). FABIO FIGUEIREDO ARAUJO; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, estabelecida à Rua 21 De Abril, Nº 469-A, Bairro: Serraria-Quatro Bocas, Tomé Açu - PA, Cep: 68.682-000, e-mail: [email protected] / [email protected], classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor global de R$ 102.139,60 (Cento E Dois Mil, Cento E Trinta E Nove Reais E Sessenta Centavos). GUACHE MALHARIA E GRAFICA LTDA; C.N.P.J. nº