DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSILENE TONATTO SPAZZINI; C.N.P.J. nº 07.045.994/0001-01, estabelecida à Rua Frederico Ozanan, 83, Bairro: Linho, Erechim - Rs, CEP: 99704-482, Tel.: (54) 3321-8323, e-mail: [email protected], classificada com os itens 12 e 17 perfazendo o valor global de R$ 14.250,00 (Quatorze Mil E Duzentos e Cinquenta Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 038/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 12 de setembro de 2023 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 43/2023/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 085/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, para atender as necessidades de pacientes da rede de Atenção Básica do Município de Xinguara/PA , conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. Data de início da sessão: 29/09/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 16 de fevereiro de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/PMX - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 060/2023/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E CONSERTOS DE PNEUS, a fim de atender as demandas da Administração, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 28/09/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 14 de setembro de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 038/2023/SEMEC OBJETO: Registro de preços para futura e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA - EDUARDO SANTOS DE ASSIS; C.N.P.J. nº 49.422.839/0001-07 estabelecida à São Vicente De Paula, 509, Bairro: Cajueiro Seco, Jaboatão Dos Guararapes - PE, Cep: 54.330-785 Tel.: (87) 9702-4614, e-mail: [email protected], classificada com o item 022, perfazendo o valor global de R$ 1.984,00 (Mil Novecentos E Oitenta e Quatro Reais). FABIO FIGUEIREDO ARAUJO; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, estabelecida à Rua 21 De Abril, Nº 469-A, Bairro: Serraria-Quatro Bocas, Tomé Açu - PA, Cep: 68.682-000, e-mail: [email protected] / [email protected], classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor global de R$ 102.139,60 (Cento E Dois Mil, Cento E Trinta E Nove Reais E Sessenta Centavos). GUACHE MALHARIA E GRAFICA LT DA ; C.N.P.J. nº 45.560.750/0001-56, estabelecida à Tv Lomas Valentina, 94, Bairro: Pedreira, Belém - PA, CEP: 66.083-390, e-mail: [email protected], Tel.: (91) 98411- 0660 / (91) 98603-5853, classificada com os itens 19 e 21 perfazendo o valor global de R$ 6.900,00 (Seis Mil E Novecentos Reais). INFINITI CONFECÇÃO LTDA; C.N.P.J. Nº 23.829.339/0001-09, estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1263, Residencial Nova Itália, Cianorte - Paraná, CEP: 87203-196 Tel.: (44) 3039-3998 / (44) 3629-12765, e-mail: [email protected], classificada com os itens 18 e 20 perfazendo o valor global de R$ 15.800,00 (Quinze Mil E Oitocentos Reais). ROSILENE TONATTO SPAZZINI; C.N.P.J. nº 07.045.994/0001-01, estabelecida à Rua Frederico Ozanan, 83, Bairro: Linho, Erechim - Rs, CEP: 99704-482, Tel.: (54) 3321-8323, e-mail: [email protected], classificada com os itens 12 e 17 perfazendo o valor global de R$ 14.250,00 (Quatorze Mil E Duzentos e Cinquenta Reais). XINGUARA-PA, 11 de setembro de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA . GENIVAL FERNANDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239037 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-160504. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADO: R J DE JESUS COMERCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da câmara municipal de Óbidos. VALOR TOTAL: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-120605 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, publicada no DOU e FAMEP em 25/08/2023, tendo por objeto o registro de preço para eventual aquisição de componentes de informática necessários a manutenção e recuperação de equipamentos da câmara municipal de óbidos, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Óbidos/PA, 6 de setembro de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-240403 Na publicação realizada em 16 de junho de 2023 Diário Oficial da União EDIÇÃO 113 SEÇÃO 3 PÁGINA 256, onde se lê "valor total de R$ 222.949,33 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos)" leia-se "valor total de R$ 225.224,10 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos)" as demais informações continuam inalteradas. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239016 Na publicação realizada em 26 de junho de 2023 Diário Oficial da União EDIÇÃO 119 SEÇÃO 3 PÁGINA 242, onde se lê "valor total de R$ 222.949,33 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos)" leia-se "valor total de R$ 225.224,10 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos), onde se lê "VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023", leia - se "VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 19 de setembro de 2023" as demais informações continuam inalteradas. CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Juruti, através da CÂMARA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Câmara Municipal de Juruti, faz publicar o extrato resumido do processo de CARONA Nº A/2023 -240803 a seguir: OBJETO: adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico SRP no 9/2023- 280404 da câmara municipal de Óbidos, visando a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo: reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da câmara municipal de juruti. FAVORECIDO: NILZA FEIJÃO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 10.429.259/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Registro de preços - Art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013, Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DECLARAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ GLAUBER DE SOUSA ANDRADE, na qualidade de ordenador de despesas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239052 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-240803. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA: NILZA FEIJAO DA SILVA ME. OBJETO: adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2023-280404, processo nº 2023280404 da câmara municipal de Óbidos, visando a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo: reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da câmara municipal de juruti. VALOR TOTAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030801 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 06/09/2023 foi ADJUDICADO e em 11/09/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-030801 e tem como objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up (sem condutor) e embarcações, tipo lancha e barco (com condutor), para atender as demandas da Câmara Municipal de Juruti. Vencedor: HYDRO CARAJAS LTDA - 15.486.199/0001-87 com valor total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Juruti/PA, 13 de setembro de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Juruti AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030801 A Câmara Municipal de Juruti, torna público os itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 9/2023-030801 que tem como objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up (sem condutor) e embarcações, tipo lancha e barco (com condutor), para atender as demandas da Câmara Municipal de Juruti. Itens fracassados: 1,2,3,4,5,6,7,8,11. Juruti/PA, 13 de setembro de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Juruti EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239053 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-030801. Processo administrativo nº 2023030801. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Juruti - CNPJ 05.846.468/0001-15. Empresa Vencedora: HYDRO CARAJAS LTDA - 15.486.199/0001-87 com valor total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up (sem condutor) e embarcações, tipo lancha e barco (com condutor), para atender as demandas da Câmara Municipal de Juruti. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12 de setembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239054 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-030801. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): HYDRO CARAJAS LTDA. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up (sem condutor) e embarcações, tipo lancha e barco (com condutor), para atender as demandas da Câmara Municipal de Juruti. VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.