DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: CENTERDATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90.OBJETO: Contratação para aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão - PEC, atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, destinados a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.VALOR GLOBAL: Considerada vencedora do ITEM 01 com o valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e considerada vencedora do ITEM 02 com o valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Reforma e ampliação de hospital e maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira, situado na sede do município de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araruna - PB, 13 de setembro de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORI E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS DO SIA, SIHD, SIHD2, SISAIH01, FPO, RAAS, BPA E SCNES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 12/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00452/2023 - 12.09.23 - LENILDO JOSE DA SILVA SANTOS 65294343487 - R$ 30.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORI E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS DO SIA, SIHD, SIHD2, SISAIH01, FPO, RAAS, BPA E SCNES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LENILDO JOSE DA SILVA SANTOS 65294343487 - R$ 30.000,00. Areia - PB, 12 de Setembro de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AV I S O A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tonar SEM EFEITO a publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00056/2023,, publicada no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado da Paraíba em 12/09/2023, por ter sido publicada erroneamente. Areia - PB, 14 de Setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 007/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme especificações constante Termo de Referência e da Proposta FNS 11832.051000/1230-02. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário Local) do dia 28/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 008/2023 cujo Objeto é: Aquisição de combustível tipo diesel s-10, destinado ao transporte escolar, nos termos do convenio a108/2023 firmado com a secretaria estadual de educação. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário Local) do dia 28/09/2023 Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.areiadebaraunas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Areia de Baraúnas - PB, 14 de setembro de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRONHAS E LENÇÓIS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 246/2023 - 31.08.23 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 49.700,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Juridica Especializada Na Prestação de Serviços de Inclusão de Devedores Em Cadastros Nacionais e Serviços de Proteção Ao Credito (Cobrança e Informação Em Sistema Eletrônico de Informações Cadastrais e Indicadores de Débitos Financeiros) Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência, Para Atender As Demandas da Secretaria de Receita, Trasparência e Transformação Digital da Prefeitura Municipal de Bananeiras-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digita. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00031/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRONHAS E LENÇÓIS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO : Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 31/08/2023. AVISO DE DISPENSA Nº DV00031/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRONHAS E LENÇÓIS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAULO PONTES DA SILVA - R$ 49.700,00. Bananeiras - PB, 31 de Agosto de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº DV00030/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO DE DEVEDORES EM CADASTROS NACIONAIS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO (COBRANÇA E INFORMAÇÃO EM SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E INDICADORES DE DÉBITOS FINANCEIROS) CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE RECEITA, TRASPARÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA - R$ 22.632,00. Bananeiras - PB, 15 de Agosto de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Juridica Especializada Na Prestação de Serviços de Inclusão de Devedores Em Cadastros Nacionais e Serviços de Proteção Ao Credito (Cobrança e Informação Em Sistema Eletrônico de Informações Cadastrais e Indicadores de Débitos Financeiros) Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência, Para Atender As Demandas da Secretaria de Receita, Trasparência e Transformação Digital da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2023. DOTAÇÃO: 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 15/08/2024. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00235/2023 - 16.08.23 - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA - R$ 22.632,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Revistalização do Estaciona Mento do Cemitério Municipal do Distrito Serrinha, Conforme Projeto Basico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA 02 10 00 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0025 IMPLEMENTAÇÃO A INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 15 451 0025 1076 0000 CONST. AMP. REC. E REFORMA DE CEMITERIO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00112/2023 - 13.09.23 - J ANDRADE LTDA - R$ 293.681,93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 03 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BAIXA E NO SÍTIO HUMAITÁ, MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 14 de Setembro de 2023 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 02 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS DE BOM SUCESSO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso-PB, 14 de Setembro de 2023. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão