DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: TRUST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90.Valor Global de R$ 492.449,05 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos). Bonito de Santa FÉ - PB, 26 de julho de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação Da 2ª Etapa Do Campo De Futebol No Municipio De Bonito De Santa Fé - PB. Empresa: PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86.Valor Global de R$ 217.667,28 (Duzentos e Dezessete Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). Bonito de Santa FÉ - PB, 8 de agosto de 2023. ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Bonito de Santa Fé - PB. VENCEDORES:1 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 40.497.852/0004-01.Valor Global: R$ 83.990,00. Bonito de Santa Fé - PB, 25 de agosto de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil Para Execução Da Obra De Construção Da Praça Corsina Arruda No Município De Bonito De Santa Fé - PB Empresa: TRUST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90.Valor Global de R$ 492.449,05 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação Da 2ª Etapa Do Campo De Futebol No Municipio De Bonito De Santa Fé - PB. Empresa: PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86.Valor Global de R$ 217.667,28 (Duzentos e Dezessete Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Bonito de Santa Fé - PB. VENCEDORES:1 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 40.497.852/0004-01.Valor Global: R$ 83.990,00. Bonito de Santa Fé - PB, 28 de agosto de 2023. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 cujo OBJETO É: Aquisição De Veículos 07 (Sete) Lugares, Tipo Minivan, Zero Quilometro Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Bonito De Santa Fé/PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/09/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé-PB, 13 de setembro de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2023 que objetiva o registro de preços para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000122023 - 12/09/2023 - EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - VALOR: R$ 100.800,00 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000112023 - 12/09/2023 - EMPRESA: PANDEL PRIME PANIFICADORA LTDA - CNPJ: 23.760.920/0001-03 - VALOR: R$ 110.810,00. Total: R$ 211.610,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Caaporã-PB, 14 de Setembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16765/2023 16325/2023 R$ 288.000,00 Gabriela Palhano Lauro . 16768/2023 16328/2023 R$ 288.000,00 Marilia Cavalcanti Camelo EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16735/2023 16314/2023 R$ 450.000,00 Ray Carlos Ferreira Araujo LTDA (RCF Serviços Médicos) . 16773/2023 16333/2023 R$ 450.000,00 Maria Karoline Tavares de Oliveira LT DA . 16774/2023 16334/2023 R$ 450.000,00 SMF Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16750/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares. Objeto: A Aquisição De Glucerna 850g, Trophic Basic 800gprodiet, Leite Molico 280g E Hd Max 200ml Prodiet Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 3.400,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16173/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Lyra Moreira Da Silva Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16754/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa Química Básica Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 120 Dias. Valor Global: R$ 28.050,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16176/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Michelly Lino Ickert. Data Da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16755/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tupan Saúde Center Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 120 Dias. Valor Global: R$ 13.026,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16176/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nadia Regina Maia Siqueira De Carvalho Sá. Data Da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16756/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cidalab Comércio De Artigos Laboratoriais E Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 120 Dias. Valor Global: R$ 683.838,50. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16176/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Aparecida Gomes De Oliveira. Data Da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16758/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Diagfarma Comercio E Serviços De Produtos Hospitlares E Laboratoriais Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 120 Dias. Valor Global: R$ 10.576,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16176/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Darlan Fernandes Barbosa. Data Da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16760/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas E 01 (Uma) Cadeira De Banho Sob Medidas, Para Atender As Necessidades Do Paciente Renan Alves Monteiro. Valor Global: R$ 6.460,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16199/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 12/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde