DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16762/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Exomed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Antimicrobianos Para Atender As Demandas Dos Hospitais No Município De Campina Grande-Pb, Por 60 Dias. Valor Global: R$ 31.480,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16197/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Erick Gomes Vieira De Melo. Data Da Assinatura: 12/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16763/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Antimicrobianos Para Atender As Demandas Dos Hospitais No Município De Campina Grande-Pb, Por 60 Dias. Valor Global: R$ 267.580,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16197/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 12/09/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16764/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.680.321,64. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16777/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa Química Básica Ltda. Objeto: Aquisição De Reagentes E Insumos Para Equipamento Analisador Automático Bioclin 2000 Premium Para Atender As Demandas Dos Hospitais De Campina Grande - Pb, Por 120 Dias. Valor Global: R$ 393.546,10. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16319/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Michelly Lino Ickert. Data Da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16781/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Isosource 1.5 Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: José Pessoa Da Silva, Francisco Cruz, Herotildes Barbosa Soares, Diógenes Souto Xavier, Antenor Medeiros De Araújo, José Gustavo Dias E Bruno Ramalho Sousa. Processos: N° 0805720-15.2023.8.15.0001, N° 0808361-73.2023.8.15.0001, N° 0812501-53.2023.8.15.0001, N° 0812951- 64.2021.8.15.0001, N° 0813654-24.2023.8.15.0001, N° 0818925-14.2023.8.15.0001 E N° 0823563-32.2019.8.15.0001. Valor Global: R$ 54.574,08. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16206/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Bruno Joseph Caldas Borges. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16782/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto: Aquisição De Itens De Ornamentação Para Equipar A Clínica Escola Do Autista, Pertencente À Rede De Atenção Primária Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 17.535,48. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16205/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.1033. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16000000 / 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16784/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo (Microgames Informática). Objeto: Aquisição De Itens De Informática, Para Equipar A Atenção Primária Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 20.738,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16203/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16875/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade Nº. 16356/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial De Análises Clínicas Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Diagnóstico Em Laboratório Clínico). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 20/09/2024 E Igual Valor - R$ 313.855,67. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Ítalo Freitas Pereira. Data da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16879/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16347/2022. Partes: Sms/Pmcg E Wjb Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/09/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Wilker John Barreto. Data da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16877/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16037/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ekipe Tecnologia Em Segurança E Incendio Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Extintores De Incêndio Para Os Estabelecimentos De Saúde Integrantes Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 21/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E José Antonio De Lima. Data Da Assinatura: 11/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16704/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E M.C. Ferreira Comercio E Distribuidora. Objeto Contratual: Aquisição De Material Complementar, Para Atender As Demandas Do Castramovel, Pertencente À Vigilância Ambiental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Anexo Contratual. Data Da Assinatura: 12/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e recuperação nas Escolas Municipais localizadas nos sítios São Francisco e Conceição, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 266.302,57. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 14 de Setembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição e instalação academia ao ar livre no município de Cuité de Mamanguape-PB, conforme Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 6.380,00; METALURGICA SILLOTT LTDA - R$ 50.600,00; SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - R$ 108.120,00. Cuité de Mamanguape - PB, 6 de Setembro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição e instalação academia ao ar livre no município de Cuité de Mamangua p e - P B, conforme Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 6.380,00; METALURGICA SILLOTT LTDA - R$ 50.600,00; SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - R$ 108.120,00. Cuité de Mamanguape - PB, 11 de Setembro de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 50 (CINQUENTA) ALUNOS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFANCIA - NO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, TERMO DE CONVENIO Nº 137/2022 ((SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA (SEECT/PB); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: UMBRELLA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.026.741,75. Cuité de Mamanguape - PB, 12 de Setembro de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal. Proposta nº 11463951000122008 ano 2022. Fundamento legal: pregão presencial nº 00031/2023. Dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 1023 Aquis. de equipamentos médicos, hosp. e odontológicos - sus atender despesas com compra de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, para a rede municipal de saúde. 121 4.4.90.52 00 s e material permanente. Proposta nº 11463951000122008 ano 2022. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00091/2023 - 14.09.23 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 17.780,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.550/2023 CHAVE CGM: 23BF-IWX8-UXA8-RZP7 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda