DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).TIPO: MENOR PREÇO.DATA DA ABERTURA: 28/09/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Lei n°. 8.666/93 e subsidiárias, Decreto Municipal Nº 04 de 02 de janeiro de 2006, Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Decreto Municipal nº 14/2019 de 13 de maio de 2019. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 14 de setembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos.TIPO: MENOR PREÇO.DATA DA REUNIÃO: 28/09/2023 - HORÁRIO: 10:30 HORAS.Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 14 de setembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2023, proveniente da Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhados no referido processo. VIGÊNCIA: até 13/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00226/2023 - 13.09.23 - CENTER DENT S E R V I CO DE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ: 20.627.681/0001-20 - R$ 90.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo eSocial, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; ADJUDICO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDSAUDE CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ Nº 49.705.393/0001-28 - R$ 34.560,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 14 de setembro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, às 09:30 horas do dia 03 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA Conceição e rua Pedro Delmiro no Bairro Alto da CONCEIÇÃO, TAPEROÁ - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: [email protected]. Edital; www.tce.pb.gov.br. Taperoá - PB, 12 de setembro de 2023 REJÂNIO CAMPOS FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (PADRÃO SAMU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: adesão a registro de preços nº ad00002/2023 - ata de registro de preços nº 00009/2023, decorrente do processo licitatório modalidade pregão eletrônico nº 00013/2023, realizado pelo consórcio intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento ambiental suste. dotação: recursos próprios do município de triunfo: 20.50 secretarias de saúde 4.4.90.52.01 equipamentos e material permanente 10.302.1002.1049 aquisição de ambulância 600 transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco recurso da proposta aquisição de equipamento nº 12794460000123002. vigência: até 13/09/2023. partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00096/2023 - 13.09.23 - cks veículos especiais ltda - r$ 330.000,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (PADRÃO SAMU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 330.000,00. Triunfo - PB, 13 de setembro de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F. FILHO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (PADRÃO SAMU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB; DESIGNO os servidores Tiago Rozendo Evangelista, Secretário de Saúde, como Gestor; e Antônio Ricardo Lisboa, Farmacêutico, para Fiscal, do contrato decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00002/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Triunfo - PB, 13 de setembro de 2023. ESPEDITO CESARIO DE F. FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 009/2023, Pregão: nº. 005/2023, Contrato: n. º 582/2023 Partes: Município de Arapongas e DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.289.524/0001-45, neste ato representada por MARIA AGUEDA LOCATELI, CPF n° º 585.848.039-04 (Contrato n° 582/2023- R$ 24.459,40). Objeto: Repetição dos itens desertos e fracassados e aquisição de novos dos Pregões 71/2022 e 63/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Produtos Perecíveis e não), em atendimento a diversas Secretarias, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 005/2023 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 192/2023. Valor: 24.459,40 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias com início a partir de 11 de setembro de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 580/2023 Partes: Município de Arapongas e ANDREW AMICI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n º 48.901.175/0001-0 neste ato representada por ANDREW AMICI SILVA FELIPE, CPF sob o n.º 104.069.429-27. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMB - SRP O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU e PRORROGOU, para o dia 09/10/2023, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 PLAYGROUNDS INFANTIS E BALANÇO COM ACESSIBILIDADE (CADEIRANTES) A SEREM INSTALADOS NO CONJUNTO MARIA LUIZA BERTHA MENEGUEL E NO PARQUE DO POVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura, a partir do dia 15 de setembro de 2023. Bandeirantes, 13 de setembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR74/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA ( UMA ENSILADEIRA), EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MOBILIA DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA . 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 71.060,90 (setenta e um mil e sessenta reais e noventa centavos). 3. DATA DE ABERTURA: dia 27/09/2023, às 10:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA, INCLUINDO REPAROS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, no valor máximo estimado de R$ 96.376,58 (noventa e seis mil trezentos e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos). A abertura será no dia 14 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 25 de agosto de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito