DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected]. Mulungu - PB, 14 de Setembro de 2023. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AV I S O Pregão Eletrônico nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230831PE00038 Aquisição de 2 (duas) Unidades Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão) zero quilometro, de Fabricação Nacional, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega na sede do Município em guincho. Conforme termo de referência. O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, por intermédio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ao Edital de Pregão Eletrônico nº 00038/2023, em epígrafe INTERPOSTO pela empresa CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, consoante disposto no art. 41, § 1º da Lei 8.666/93, e regente pela 10.520/02. Nova Floresta - PB, 14 de setembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'água. CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 49.140.067/0001- 10. Objeto: contratação de empresa para aquisição de tablet destinado a secretaria de Saúde do município de Olho D'água-PB. Valor global: R$ 24.610,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e dez reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00080/2020, em 24.07.2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção da adutora, redistribuição e caixa d'água para atender as comunidades Tapera, Cabeça do Boi, Baraúnas e Pedra D´agua, atendendo ao Termo de Compromisso nº 0189/2017 MDR. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2021. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2021, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Pavimento em Paralelepípedos Graníticos em diversas Ruas Municipais, por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 197.779,66. Ouro Velho - PB, 4 de setembro de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Puxinanã - PB, 14 de setembro de 2023. GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Eventual e futura contratação de Empresa para Prestar Serviços Médicos de Exames de Oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho dos Cavalos/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 28 de setembro de 2023. Horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho dos Cavalos/PB, 13 de setembro de 2023. LORETA MARIA VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2023 cujo Objeto e: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme especificações constante Termo de Referência e da Proposta FNS 11321.779000/1230-01. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 28/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 13/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constante Termo de Referência e da Proposta FNS 11321.779000/1230-02. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:00hs (Horário de Brasília) do dia 28/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 14/2023 cujo Objeto é: Locação de veículo pesado, do tipo caminhão compactador/capacidade não inferior A 15M³, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos na coleta de lixo do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/09/2023. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 14 de setembro de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que a continuação da sessão da Chamada Pública de Serviço objetivando: Chamada Pública para o Credenciamento para Contratação de Serviços Especializados, através de Empresa ou Profissional para o Credenciamento para atender ao Programa LRPD - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, para atuar Conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PB, conforme a Nota Técnica (MS/ SEC. de Atenção Primária à Saúde/ Depto. de Saúde da Família, Coord. Geral de Saúde Bucal) Portaria 1825/12, do Ministério da Saúde o ocorrerá nesse dia 20/09/2023, às 10h00min na Sala da CPL, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Santa Cruz - PB, 14 de setembro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de eventual Contratação de empresa Lavagem de Veículos para atender as necessidades das Secretarias da cidade de Santa Ines - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 15/09/2023 até o dia 02/10/2023 às 09:30 hs, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentadas ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 09:30 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês, 13 de Setembro Santa Inês RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de eventual Aquisição parcelada de medicamentos que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 15/09/2023 até o dia 02/10/2023 às 10:30 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:30 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês, 13 de Setembro Santa Inês RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00154/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ nº 29.748.768/0001-20. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071