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Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 296

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500296 296 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor Total: R$ 4.195,12 (quatro mil, cento e noventa e cinco reais e doze centavos). CONTRATO Nº 507/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2023 Contratada: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98 Valor Total: R$ 3.409,50 (três mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 508/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2023 Contratada: CIRURGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 94.516.671/0002-34 Valor Total: R$ 29.770,00 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais). CONTRATO Nº 509/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2023 Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 Valor Total: R$ 132.778,50 (cento e trinta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 510/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2023 Contratada: BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.365.250/0001-99 Valor Total: R$ 7.370,00 (sete mil, trezentos e setenta reais). CONTRATO Nº 511/2023, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2023 Contratada: MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 08.882.699/0001-72 Valor Total: R$ 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência dos Contratos: início em 05 de setembro de 2023 e término em 04 de setembro de 2024. Data de Assinatura dos Contratos: 05 de setembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE "PLATAFORMA ONLINE DE ATUALIZAÇ ÃO PERMANENTE DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO (CTM) E DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) COM TECNOLOGIAS DE GÊMEO DIGITAL E BIM" NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU-PR, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 29.09.2023 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 29.09.2023 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2023, https://bnc.org.br/sistema/,site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 13 de setembro de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - P.A.D. Nº 267/2023 NOVA DATA OBJETO: Aquisição de um aparelho de raio-x digital para o Hospital Municipal de Ibaiti com recursos oriundos da Resolução SESA nº 773/2019 e recursos livres do Município de Ibaiti, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 337.331,66 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos). RECEBIMENTO DAS Propostas e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/09/2023 (vinte e oito dias de setembro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28/09/2023 (vinte e um dias de setembro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 14 de setembro de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 048/2023-PMI. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos de Informática e Multimídia para a Escola Municipal Afrânio Peixoto e CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Carolina Fernandes Dias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 27 de setembro de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 13 de setembro de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PGE/SMGP-0156/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO PGE/SMGP-0156/2023, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de ostomia. Valor máximo da licitação: R$2.918.548,17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0159/2023 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de informativos. Valor máximo da licitação: R$ 27.700,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4412 e o 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de setembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DO PGV/SMGP-0133/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0133/2023, objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza do sistema de drenagem pluvial interno nos imóveis da Prefeitura de Londrina na área urbana e rural. Valor máximo da licitação: R$ 6.289.615,73. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de setembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PREGÃO N° 056/2023 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O valor máximo previsto para contratação é de R$ 10.879,70 (dez mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 25 de setembro de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 6 de setembro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 153/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 130.750,56 (CENTO E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO. Em 12 de Setembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 154/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE DOMÍNIO EXCLUSIVO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS E CUIDADOS EPIDEMIOLÓGICOS (EPIMED) - MÓDULO UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO. Em 13 de Setembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 149/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 130/2023. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 28/09/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 11 de Setembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 152/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS, COM FOCO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇ ÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES DOS 1ºS AOS 4ºS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/09/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 12 de Setembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, objetivando a Aquisição de Equipamentos para Lavanderia, através de Emenda Parlamentar, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, fica pelo presente retificado os itens abaixo descritos: Item 3, subitem 3.2, descrição do item 02 do Edital; Item 6, subitem 6.4, descrição do item 02 do Anexo I Termo de Referência. Onde se lê: MÁQUINA DE LAVAR-LAVADORA EXTRATORA HORIZONTAL HOSPITALAR COM BARREIRA, CAPACIDADE mínima 30 KG. Especificação: Lavadora horizontal hospitalar de no mínimo 30 kg de roupa seca para operação com 02 portas com barreira sanitária de acordo com as normas técnicas da ABNT e ISO, painel de comando, liga e desliga, ambos os lados, limpo e sujo, laterais em aço carbono tratadas quimicamente e com pintura epóxi; corpo externo, cesto