DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500297 297 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 interno e coifa de separação de ambientes em aço inoxidável AISI 304, Dreno posicionado debaixo do equipamento para otimização do espaço e acionamento automático, sistema de transmissão através de caixa de redução ( coroa de bronze e eixo sem-fim) polia e correias em V, comando de operação manual, dotado de timer c/ alarme e inversor de frequência, sistema de segurança de acordo com NR-12, potência do motor de acionamento 3,0 CV; Tensão de Alimentação 220/380 V trifásico. Garantia do produto de no mínimo 12 meses. Leia-se: MÁQUINA DE LAVAR-LAVADORA EXTRATORA HORIZONTAL HOSPITALAR COM BARREIRA, CAPACIDADE mínima 30 KG. Especificação: Lavadora horizontal hospitalar de no mínimo 30 kg de roupa seca para operação com 02 portas com barreira sanitária de acordo com as normas técnicas da ABNT e ISO, painel de comando, liga e desliga, ambos os lados, limpo e sujo, laterais em aço carbono tratadas quimicamente e com pintura epóxi; corpo externo, cesto interno e coifa de separação de ambientes em aço inoxidável AISI 304, Dreno posicionado debaixo do equipamento para otimização do espaço e acionamento automático, sistema de transmissão através de caixa de redução (coroa de bronze e eixo sem-fim) e/ou polia e correias em V, comando de operação manual, dotado de timer c/ alarme e inversor de frequência, sistema de segurança de acordo com NR-12, potência do motor de acionamento 3,0 CV; Tensão de Alimentação 220/380 V trifásico. Garantia do produto de no mínimo 12 meses. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura para o dia 27 de setembro de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3038-8750. Paranaguá, 14 de setembro de 2023. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 7 Ref: Contrato n.º105/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica aditado no presente contrato a alteração de meta física, conforme planilha em anexo, com a conseqüente supressão de R$ 3.325,05 (três mil trezentos vinte cinco reais e cinco centavos) correspondente a 1,09% do valor inicialmente contratado, totalizando o valor de R$ 301.503,29 (trezentos um mil quinhentos três reais e vinte nove centavos). Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 8 Ref: Contrato n.º106/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica aditado no presente contrato a alteração de meta física, conforme planilha em anexo, com a conseqüente supressão de R$ 8.030,38 (oito mil trinta reais trinta e oito centavos), correspondente a 3,50% do valor inicialmente contratado, totalizando o valor de R$ 221.624,50 (duzentos vinte um mil seiscentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos). Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil, objetivando a pavimentação de vias urbanas com a Implantação da Avenida Professor Ivo Mezzadri (ligação entre a Rua Rodolfo Cassou e a PR 427 - Rodovia Antônio Lacerda Braga), com extensão de 1.672,716m, em conformidade com os anexos constantes no edital. Data e horário limite para entrega dos envelopes: 31 de outubro de 2023 às 08h:30 min. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 09:00h do dia 31 de outubro de 2023. Valor Global Máximo: R$ 11.843.480,29 (onze milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 13 de setembro de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUZANA ANTUNES CEZAR Vice- Presidente da Comissão Permanente de Licitação THAISE KRAUSE Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI.Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021. O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por Item. OBJETO: Aquisição de Cortina, Tecido, Toalhas e Lençol Hospitalar, em atendimento aos Departamentos Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, conforme as quantidades e especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 18 de Setembro de 2023, horário de Brasília.Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 28 de Setembro de 2023.Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 28 de Setembro de 2023.Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 13 de Setembro de 2023. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 248/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, na Farmácia do Pronto Atendimento Municipal de Realeza, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 29 de setembro de 2023 às 08:30h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 15 de setembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 14 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - PROCESSO LIC I T AT Ó R I O : Nº 249/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual Aquisição de OXIGÊNIO E MISTURA PARA SOLDA para manutenção e reparos conforme as necessidades do Município de Realeza/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 02 de outubro de 2023 às 08:30h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 15 de setembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 14 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - PROCESSO LIC I T AT Ó R I O : Nº 252/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual Fornecimento e instalação de calhas, rufos e algerosas, em atendimento à todas as SECRETARIAS MUNICIPAIS da Prefeitura Municipal de Realeza - Pr.SESSÃO DE DISPUTA: Dia 29 de setembro de 2023 às 13:15h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 15 de setembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 14 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que suspendeu o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 146/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: 246/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto era Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição de luminárias públicas para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Realeza-PR. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] Realeza, 14 de Setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 63/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 29 de setembro de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS QUE FAR ÃO PARTE DOS KIT ESCOLARES, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13h do dia 15/09/2023 às 07hr 59min do dia 29/09/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 29/09/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 15 de setembro de 2023. Rio Azul, 14 de setembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 64/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 28 de setembro de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCEL A DA S DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMESTICOS E RECARGA DE GÁS E ÁGUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 15/09/2023 às 07hr 59min do dia 28/09/2023, início da fase de lances às 08hrs 30 min do dia 28/09/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 15 de setembro de 2023. Rio Azul, 14 de setembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito