DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500298 298 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-PMRBI O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20/09/2021, Decreto Municipal nº 059/2021, de 05/03/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, e Lei Complementar nº 046/2014, de 04/11/2014, torna público que as 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 28/09/2023, na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, nº 720, Centro, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de um veículo novo 0 km e uma plantadeira nova, conforme proposta nº 09032022-018700. Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura junto ao Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - bll.org.br. Rio Bonito do Iguaçu, 14 de setembro de 2023. ROBERTO JOSÉ KWAPIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de órteses e próteses e materiais de síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais (HMSJP). Aberturas de Propostas: 28 de setembro de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de setembro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 17 de outubro de 2023, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global do Lote, será realizado na Secretária Municipal de Administração, localizada à Rua Tiradentes, n.º 500, Centro. Objetivando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PERICLES PACHECO DA SILVA. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação e retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Os Anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42) 3904-1812 ou e- mail [email protected]. Telêmaco Borba,11 de setembro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, cuja Sessão de Abertura era prevista para ocorrer em 18 de setembro de 2023, deixando consignados os termos e prazos previstos a seguir: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde. Recebimento de Propostas: Até às 08h30min de 27 de setembro de 2023. Início da Sessão: 27 de setembro de 2023 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 235.961,40 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) Motivo: Prorrogação necessária devido a alterações no descritivo do objeto no Termo de Referência do Edital. A minuta do Edital e os demais documentos estão publicadas no Portal da Transparência do Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço ''licitações e contratos'' O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal do Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta feira, das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 14 de setembro de 2023. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 139/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e suprimentos de informática, licenças operacionais, equipamentos eletrônicos entre outros, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Município de União da Vitória - Paraná, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados em participar da Licitação supracitada, a RETIFICAÇÃO do referido Edital, conforme Memorando do Departamento de Tecnologia da Informação nº 052/2023: quanto a descrição do Item nº 111 e Item nº 112 constantes do Item 5 (Especificações dos Itens/Preço de Referência) do ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA. Por força das alterações e com base no Art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93 c/c e Art. 9º da Lei nº. 10.520/2002, a data e hora da sessão de disputa ficam remarcadas conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: até às 08h30min do dia 02/10/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 02/10/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 02/10/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/10/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). Passa a vigorar o 1º Edital Retificado do Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Processo Administrativo nº 139/2023. As modificações/retificações do Edital, bem como o Edital Retificado na íntegra estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de União da Vitória - www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links "Licitação" e "TRANSPARÊNCIA" e no site da BLL - http://www.bll.org.br - Acesso identificado no link "licitações". Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4° pavimento, Centro. Telefones (42) 3521-1238 e (42) 3521-1200. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 13 de setembro de 2023 BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AM COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA torna público que realizará rescisão unilateral do CONTRATO SEDUC n° 030/2022, PREGÃO ELE T R Ô N I CO SEDUC Nº 047/2022, PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 077/2022. OBJETO: objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didáticos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas Secretarias, bem como as Secretarias de Educação e Esportes, Saúde e Assistência Social. A presente rescisão tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, por não haver mais fornecimento por parte da empresa conforme comprovações e notificações das secretarias demandantes. Em 4 de setembro de 2023 ANTÔNIO RODRIGUES MENDES DE SOUZA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº 21/2023 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de avaliação e monitoramento nutricional da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barreiros: Valor global máximo aceitável: R$ 1.164.480,30. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de setembro de 2023 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 29 de setembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 14 de setembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO 065/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Pregão a Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Bonito/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido R$ 1.329.819,94 (Um milhão trezentos e vinte e nove mil oitocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 15/09/2023, às 09h00min, até o dia 28/09/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/09/2023 às 09h15min.Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 14 de setembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PL - 069/2023 OBJETO Nat:. Locação - Descr: Locação de Veículo Pesado, Tipo Retroescavadeira sobre rodas com Pá Carregadeira, para atender as diversas necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável - R$: 222.852,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Abertura: 28/09/2023 às 11:30h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1019572. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na Sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires, 14 de Setembro de 2023. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROC Nº 17/2023 Natureza. Compras. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Camocim de São Félix/PE, objeto de Emenda Parlamentar da Proposta de Aquisição nº 11870.137000/1220-01, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Camocim de São Félix/PE. Valor máximo aceitável: R$ 407.447,69. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 15.09.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27.09.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 27.09.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e- mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 14 de setembro de 2023 SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU