DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório Homologado em: 06/09/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 6 de setembro 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 13/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais escolares para alunos da rede municipal de Educação Do Carpina/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.942.168,30. Licitação nº 1019392. Entrega do Edital a partir de: 15/09/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 14 de setembro de /2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 053/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: SANTA ORANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.746.467/0001-25. Objeto: Aquisição de MEDALHAS PERSONALIZADA S , visando suprir à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, nas premiações das práticas esportivas de Educação Física Escolar, conforme descrição dos itens a seguir: 01 e 02.Valor total da Ata de Registro de Preços R$74.205,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais) Vigência: 13/09/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 CPL/P O pregoeiro do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 CPL/P - REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 CPL/P, que teve como vencedoras as empresas: AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 19.876.529/0001-00. Para os itens: 1 e 26. Valor total do fornecedor: R$ 50.041,53. SANIGRAN LTDA, CNPJ Nº 15.153.524/0001-90. Para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, e 16. Valor total do fornecedor: R$ 141.528,08. RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.217.016/0001-49. Para os itens: 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, e 25. Valor total do fornecedor: R$ 2.315,00. Caruaru/PE, 6 de setembro de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 CPL/P - REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 CPL/P, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que tiveram como vencedoras as empresas: AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 19.876.529/0001-00. Para os itens: 1 e 26. Valor total do fornecedor: R$ 50.041,53. SANIGRAN LTDA, CNPJ Nº 15.153.524/0001-90. Para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, e 16. Valor total do fornecedor: R$ 141.528,08. RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.217.016/0001-49. Para os itens: 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, e 25. Valor total do fornecedor: R$ 2.315,00. Em consequência determino que sejam emitidas as respectivas Atas de Registro de Preços. Caruaru/PE, 12 de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 CPL- P. FORNECEDOR REGISTRADO: ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no que diz respeito às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas e CMEI'S. REGISTRADA PARA O ITEM: 07. Valor total: R$ 356.258,98 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência: Termo inicial em 12 de setembro de 2023 e termo final em 12 de setembro de 2024. Caruaru/PE, 14 de setembro de 2023. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva- SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES/Órgão Gerenciador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 CPL/P - UASG - 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 CPL/P - REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 CPL/P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUCÇÃO, LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DE DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA E SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO E JATEAMENTO, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.252.726,25 (um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Data e hora de abertura: 28 (vinte e oito) de setembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 14 de setembro de 2023 ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro - CPL/P FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - CPL/SDSDH - A Prefeitura Municipal de Caruaru através da Secretaria de Ordem Pública torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da empesa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ/MF N.º 20.008.831/0001-17 no valor total de R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais) para aquisição de Kit de Higiene Pessoal, através do CPDC (Cartão de Pagamento de Defesa Civil) , este que a é a forma exclusiva de execução de recursos federais destinados às ações de respostas que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, estas que são ações necessárias após um desastre, com a finalidade de atendimento e provimento da assistência básica às famílias, que se viram desabrigadas, desalojadas e sem estrutura de subsistência digna, atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru e acobertados pela Defesa Civil do Município de Caruaru; fazendo-o com fundamento no suporte legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/193, que dispõem acerca das contratações públicas para atender as necessidades emergenciais, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru, 14 de setembro de 2023 - João Patrício da Silva Filho - Gestor/Secretário. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 - CPL/SDSDH - A Prefeitura Municipal de Caruaru através da Secretaria de Ordem Pública torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da empesa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ/MF N.º 20.008.831/0001-17 no valor total de R$ 13.904,00 (treze mil novecentos e quatro reais) para aquisição de Kit de Limpeza de Residência, através do CPDC (Cartão de Pagamento de Defesa Civil) , este que a é a forma exclusiva de execução de recursos federais destinados às ações de respostas que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, estas que são ações necessárias após um desastre, com a finalidade de atendimento e provimento da assistência básica às famílias, que se viram desabrigadas, desalojadas e sem estrutura de subsistência digna, atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru e acobertados pela Defesa Civil do Município de Caruaru; fazendo-o com fundamento no suporte legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/193, que dispõem acerca das contratações públicas para atender as necessidades emergenciais, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru, 14 de setembro de 2023 - João Patrício da Silva Filho - Gestor/Secretário. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH - A Prefeitura Municipal de Caruaru através da Secretaria de Ordem Pública torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da empesa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ/MF N.º 20.008.831/0001-17 no valor total de R$ 29.824,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais) para aquisição de Kit Dormitório, através do CPDC (Cartão de Pagamento de Defesa Civil) , este que a é a forma exclusiva de execução de recursos federais destinados às ações de respostas que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, estas que são ações necessárias após um desastre, com a finalidade de atendimento e provimento da assistência básica às famílias, que se viram desabrigadas, desalojadas e sem estrutura de subsistência digna, atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru e acobertados pela Defesa Civil do Município de Caruaru; fazendo-o com fundamento no suporte legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/193, que dispõem acerca das contratações públicas para atender as necessidades emergenciais, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru, 14 de setembro de 2023 - João Patrício da Silva Filho - Gestor/Secretário. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH - A Prefeitura Municipal de Caruaru através da Secretaria de Ordem Pública torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da empesa RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - CNPJ/MF N.º 07.526.979/0001-85 no valor total de R$ 42.416,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais) para a aquisição de Cestas de Alimentos, através do CPDC (Cartão de Pagamento de Defesa Civil) , este que a é a forma exclusiva de execução de recursos federais destinados às ações de respostas que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, estas que são ações necessárias após um desastre, com a finalidade de atendimento e provimento da assistência básica às famílias, que se viram desabrigadas, desalojadas e sem estrutura de subsistência digna, atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru e acobertados pela Defesa Civil do Município de Caruaru; fazendo-o com fundamento no suporte legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/193, que dispõem acerca das contratações públicas para atender as necessidades emergenciais, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru, 14 de setembro de 2023 - João Patrício da Silva Filho - Gestor/Secretário.